AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARCERIA PÚBLICA
PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ Processo Administrativo n°10351/2015.
A Secretaria de Finanças de Mauá torna público que será
realizada Audiência Pública relativa à Concessão Administrativa que tem por escopo a Parceria Público Privada PPP para a prestação dos serviços de gestão de iluminação pública no Município de Mauá, em conformidade com a Lei Federal n°11.079/04 e Lei Municipal n° 4.280/07. A Audiência Pública será realizada com início às 10hs do dia 11/11/2015, no auditório na Rua Rio Branco, 183, 8º andar, Centro de Mauá SP, CEP:09310-110. A recepção dos interessados ocorrerá a partir das 9:30hs. Também em conformidade com a legislação a Secretaria de Finanças disponibilizará no site www.maua.sp.gov.br informações pertinentes para CONSULTA PÚBLICA, a partir de 11/11/2015 e permanecendo até o dia 11/12/2015, data limite para recebimento das sugestões e esclarecimentos.
Eduardo Monteiro Pacheco - Secretário Interino de Finanças