Diário Oficial de Mauá

Publicação 19519 22/09/2015 às 17:12
Diversos RESOLUÇÃO N.º 027, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 013, de 06 de maio de 2015 que trata da designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio permanente para a realização de licitação na modalidade Pregão na Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. RESOLUÇÃO 027.15 Altera Resol.013-2015 Pregoeiro e Equipe.pdf

Publicação 19518 22/09/2015 às 16:16
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 6006/07 Recorrente: Weser Usinagem Ltda ME Processo Administrativo: 6006/07 Recorrente: Weser Usinagem Ltda ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 6006/07 para as providências cabíveis

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 6006/07 Recorrente: Weser Usinagem Ltda ME

Processo Administrativo: 6006/07 Recorrente: Weser Usinagem Ltda ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 6006/07 para as providências cabíveis

Publicação 19517 22/09/2015 às 16:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 8.069, 8.070, 8.072 e 8.076/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.069, DE 25/6/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.881.500,00 e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.696.755,00. DECRETO Nº 8.070, DE 29/6/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.250.000,00. DECRETO Nº 8.072, DE 30/6/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.420.000,00. DECRETO Nº 8.076, DE 2/7/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 773.800,00. Decreto 8069.pdf Decreto 8070.pdf Decreto 8072.pdf Decreto 8076.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 8.069, 8.070, 8.072 e 8.076/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.069, DE 25/6/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.881.500,00 e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.696.755,00. DECRETO Nº 8.070, DE 29/6/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.250.000,00. DECRETO Nº 8.072, DE 30/6/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.420.000,00. DECRETO Nº 8.076, DE 2/7/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 773.800,00.

Decreto 8069.pdf

Decreto 8070.pdf

Decreto 8072.pdf

Decreto 8076.pdf

Publicação 19516 22/09/2015 às 16:12
Diversos EDITAL Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015 Processo nº 136/2015 - OBJETO: Constitui objeto deste pregão presencial a contratação de empresa para prestação de serviço de medicina ocupacional- PCMSO de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital. PC 136 2015 PCMSO.pdf

Publicação 19515 22/09/2015 às 14:42
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 22-09-2015 I.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf