PORTARIA 330 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 02 (dois) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, a partir de 16 de julho de 2015. PORTARIA 331 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA SALVIATTI FARGIANI, a partir de 14 de agosto de 2015. PORTARIA 332 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 DE AGOSTO DE 2015, a servidora senhora LUCIENE FERRADOZA BERTUCCI DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 333 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 334 - Exonerar, a partir de 17 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor VANDERLEI BERLATO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 335 - Exonerar a partir de 17 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor ANASTÁCIO BISPO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 336 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VANDERLEI BERLATO, a partir de 17 de agosto de 2015. PORTARIA 337 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTÁCIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 17 de agosto de 2015. PORTARIA 338 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 20 (vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GENI OLIVEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 05 de agosto de 2015. PORTARIA 339 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 06 de agosto de 2015. PORTARIA 340 -Nomear, a partir de 18 de agosto de 2015, em caráter efetivo, o candidato relacionado no inciso I para o respectivo cargo:I - NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 EVERSON COSTA DOS SANTOS 10º TÉCNICO LEGISLATIVO - 42.920.120-5-SP. PORTARIA 341 - Exonerar, a pedido, a partir de 17 DE AGOSTO DE 2015,a servidora senhora CARLA APARECIDA DOS REIS LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 342 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA TORRES DE LARA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 31 de julho de 2015. PORTARIA 345 - Exonerar, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 346 - Exonerar, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor JOSÉ VANDERLEI ALEXANDRINO CAVALCANTE, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 347 - Exonerar, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor LEONARDO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 348 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA, a partir de 20 de agosto de 2015. PORTARIA 349 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ VANDERLEI ALEXANDRINO CAVALCANTE, a partir de 20 de agosto de 2015. PORTARIA 350 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA LUCIA RIBEIRO VASCONCELOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 19 de agosto de 2015. PORTARIA 351 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora DEBORA GOMES, a partir de 24 de agosto de 2015. PORTARIA 352 - Exonerar, a partir de 24 DE AGOSTO DE 2015, a servidora senhora ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 353 - Exonerar, a partir de 24 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 354 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS,de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, a partir de 24 de agosto de 2015. PORTARIA 355 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, a partir de 24 de agosto de 2015. PORTARIA 356 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com ven

26/08/15 Despacho De acordo com o inciso x do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: PP RP 86/15 – PA 6039/15, Objeto: Forn. de papel crepado e equipo p/ nutrição.Investmar de Intercambio Coml Ltda, para os itens: 01-0,97 e 03-R$0,07; Polar Fix Ind. e Com. de Prods Hosp. Ltda, para o item 02-R$0,33; Medicall Farma Distr.Prods e Servs P/ Saúde Ltda, para o item 04-R$3,83 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde PP-RP 86/15; PA 6039/15; Obeto: Fornec. de papel crepado e equipo para nutrição. Abertura: 31/07/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa

Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 20/08/2015 à 25/08/2015.

Isto posto, a presente Comissão Sindicante, instituída pela portaria nº10.731, de 02 de junho de 2015, instauradora da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para apuração preliminar relativos aos contratos decorrente do pegão 58/2011, de prestação de serviços contra servidor ou pessoas em geral que se utilizam dos serviços municipais, autos do Processo Administrativo nº5.224/2015. Considerando o que consta nos autos, os depoimentos das pessoas envolvidas na contratação de empresa de arbitragem para o campeonato de Futebol no Município de Mauá, notamos que existe coerência nos documentos analisados no processo administrativo da contratação da empresa José Esteves Lopes Filho Eventos, da qual restou caracterizado irregularidade cometidas durante o cumprimento do referido contrato, denotando comportamento contrastante aos preceitos legais, a presente Comissão com base no artigo 128, inc. II, alínea ”b”, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 e suas alterações, DELIBERA pela indicação e instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, do processo administrativo nº 5.224/2015, em continuidade nestes autos. Mauá, 11 de agosto de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular – Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Membro – Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Membro – Secretaria de Adm. E Modernização