LEI Nº 5.053, DE 24/6/2015 - Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo, em respectivas dotações criadas. LEI Nº 5.054, DE 24/6/2015 - Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro e oriundos de repasses financeiros federais e estaduais em respectivas dotações criadas.

Portaria nº 267 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA ANGÉLICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 26 de março de 2015. Portaria nº 268 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 08 de abril de 2015. Portaria nº 269 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR E LIMPEZA, referência 1, a partir de 15 de abril de 2015. Portaria nº 270 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CICERO LOPES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 02 de abril de 2015. Portaria nº 271 - Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, a partir de 14 de junho de 2015. Portaria nº 272 - Exonerar, a partir de 18 DE JUNHO DE 2015, o servidor senhor CELIO CARDOSO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 273 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor IGOR DOS SANTOS GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 17 de junho de 2015. Portaria nº 274 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JOSIANE VITALI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 17 de junho de 2015. Portaria nº 275 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SIRLENE CORREA DE BRITO COUCEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 22 de abril de 2015. Portaria nº 276 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 14 de junho de 2015. Portaria nº 277 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA SELMA GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 26 de maio de 2015.