Diário Oficial de Mauá

Publicação 19113 24/06/2015 às 11:16
Diversos QUADRO DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECURSOS MAIO/2015 Artigo n.º 162 da Constituição Federal e Artigo n.º 109 da Lei Orgânica Municipal Demonstrativo da Arrecadação de Tributos e Recursos Maio 2015.pdf

Publicação 19110 23/06/2015 às 16:54
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 8.065 e 8.066 e Portaria 10.750/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.065, DE 17/6/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.599, de 6 de julho de 2011, que regulamenta o funcionamento e nomeia os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, criado pela Lei nº 4.662, de 29 de abril de 2011. DECRETO Nº 8.066, DE 17/6/2015 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.976, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise GEA, conforme dispõe. PORTARIA Nº 10.750, DE 19/6/2015 - Nomeia o senhor ADEMIR BRASIL DOS SANTOS, Registro Funcional nº 3.155, para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, na cidade de Praia Grande - São Paulo, no período de 24 a 28 de junho de 2015. Decreto 8065.pdf Decreto 8066.pdf Portaria 10750.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 8.065 e 8.066 e Portaria 10.750/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.065, DE 17/6/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.599, de 6 de julho de 2011, que regulamenta o funcionamento e nomeia os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, criado pela Lei nº 4.662, de 29 de abril de 2011. DECRETO Nº 8.066, DE 17/6/2015 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.976, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise GEA, conforme dispõe. PORTARIA Nº 10.750, DE 19/6/2015 - Nomeia o senhor ADEMIR BRASIL DOS SANTOS, Registro Funcional nº 3.155, para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, na cidade de Praia Grande - São Paulo, no período de 24 a 28 de junho de 2015.

Decreto 8065.pdf

Decreto 8066.pdf

Portaria 10750.pdf

Publicação 19109 23/06/2015 às 16:44
Diversos Edital 02/2015 - Resultado parcial Inscrição para o Programa Frente Municipal de Inclusão Produtiva e Social Edital 2 15 - resultado parcial - Frente de Trabalho.pdf

Publicação 19108 23/06/2015 às 15:33
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídiso - Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.674, de 20 de março de 2015, alterada pela Portaria nº 10.677, de 09 de abril de 2015. - P.A. nº 5996/2012. Isto posto, com base no artigo 122, inciso II, da Lei 01, de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Mauá, a presente Comissão de Sindicância Administrativa SUGESTIONA a DEMISSÃO, do Servidor, conforme estabelece o artigo 117 da Lei Complementar, nº 01 de 08 de março de 2002, uma vez que entende que o mesmo não reúne condições de voltar para as salas de aula, em atençâo à fundametação acima. Posteriormente, encaminhar o referido processo para os setores responsáveis a dar andamento do feito e após ao ARQUIVAMENTO. Mauá, 15 de junho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Adriano Paciente Gonçalves Vice Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos José Martine Elias Titular Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Suplente Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Suplente - Secretaria de Adm. E Modernização Michele Gurgel Costa Titular Secretaria de Educação Simone dos S. Affonso Francisco Suplente - Secretaria de Educação Patrícia C. Da Silva Reis Suplente Secretaria de Educação

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídiso - Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.674, de 20 de março de 2015, alterada pela Portaria nº 10.677, de 09 de abril de 2015. - P.A. nº 5996/2012.

Isto posto, com base no artigo 122, inciso II, da Lei 01, de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Mauá, a presente Comissão de Sindicância Administrativa SUGESTIONA a DEMISSÃO, do Servidor, conforme estabelece o artigo 117 da Lei Complementar, nº 01 de 08 de março de 2002, uma vez que entende que o mesmo não reúne condições de voltar para as salas de aula, em atençâo à fundametação acima. Posteriormente, encaminhar o referido processo para os setores responsáveis a dar andamento do feito e após ao ARQUIVAMENTO. Mauá, 15 de junho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Adriano Paciente Gonçalves Vice Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos José Martine Elias Titular Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Suplente Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Suplente - Secretaria de Adm. E Modernização Michele Gurgel Costa Titular Secretaria de Educação Simone dos S. Affonso Francisco Suplente - Secretaria de Educação Patrícia C. Da Silva Reis Suplente Secretaria de Educação

Publicação 19107 23/06/2015 às 15:26
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.692/2015 - P.A. 6028/14. Isto posto, em observância as normas legais e com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa chegou a conclusão, no momento, S.M.J., que não há elementos que ensejem a PUNIÇÃO ao servidor, visto que ficou constatado, através dos depoimentos da chefia imediata e confirmado pelo servidor, ser o mesmo dependente químico e demonstrou a intenção de procurar tratamento para se livrar do vicio, e, considerando, também, a possibilidade da Administração Pública disponibilizar as informações adequadas para que isso ocorra, SUGESTIONA que o mesmo seja encaminhado para o departamento médico da Prefeitura Municipal de Mauá, em especial, com acompanhamento de Assistente Social, a fim de receber as orientações de como proceder, para ser encaminhado para inicio imediato a tratamento. SUGERE, ainda, que ao iniciar o referido tratamento seja encaminhado à Comissão Sindicante e Processante, relatórios, de preferencia MENSAL, indicando que o servidor está regularmente realizando acompanhamento médico, social e/ou psicológico, para ser juntado aos autos, sob pena de, não o fazendo, no prazo de 90 dias, ser reiniciada a Instrução do Processo e após a devida apuração, aplicação de sanções estabelecidas no Estatuto dos Servidores de Mauá, Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Delibera a Comissão pela suspensão do feito, por 90 (noventa) dias aguardando informações sobre o andamento do referido tratamento. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flavia Silva Marques Vice-Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. e Modernização Rita de Souza Camelo Suplente Secretaria de Adm. e Modernização Simone Cristina Eves Costa Suplente Secretaria de Adm. e Modernização José Martine Elias Suplente Secretaria de Adm. e Modernização

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.692/2015 - P.A. 6028/14.

Isto posto, em observância as normas legais e com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa chegou a conclusão, no momento, S.M.J., que não há elementos que ensejem a PUNIÇÃO ao servidor, visto que ficou constatado, através dos depoimentos da chefia imediata e confirmado pelo servidor, ser o mesmo dependente químico e demonstrou a intenção de procurar tratamento para se livrar do vicio, e, considerando, também, a possibilidade da Administração Pública disponibilizar as informações adequadas para que isso ocorra, SUGESTIONA que o mesmo seja encaminhado para o departamento médico da Prefeitura Municipal de Mauá, em especial, com acompanhamento de Assistente Social, a fim de receber as orientações de como proceder, para ser encaminhado para inicio imediato a tratamento. SUGERE, ainda, que ao iniciar o referido tratamento seja encaminhado à Comissão Sindicante e Processante, relatórios, de preferencia MENSAL, indicando que o servidor está regularmente realizando acompanhamento médico, social e/ou psicológico, para ser juntado aos autos, sob pena de, não o fazendo, no prazo de 90 dias, ser reiniciada a Instrução do Processo e após a devida apuração, aplicação de sanções estabelecidas no Estatuto dos Servidores de Mauá, Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Delibera a Comissão pela suspensão do feito, por 90 (noventa) dias aguardando informações sobre o andamento do referido tratamento. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flavia Silva Marques Vice-Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. e Modernização Rita de Souza Camelo Suplente Secretaria de Adm. e Modernização Simone Cristina Eves Costa Suplente Secretaria de Adm. e Modernização José Martine Elias Suplente Secretaria de Adm. e Modernização

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf