Diário Oficial de Mauá

Publicação 8986 08/05/2015 às 16:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.038 e Portarias 10.690 e 10.691/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.038, DE 28/4/2015 - Autoriza o Poder executivo a desafetar e alienar, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo, parte do imóvel de propriedade municipal, para construção de uma unidade do Projeto POUPATEMPO Centrais de Atendimento ao Cidadão, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.690, DE 7/5/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.660, de 13 de fevereiro de 2015, que designa os membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.691, DE 7/5/2015 - Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.347, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições de boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros. Lei 5038.pdf Portaria 10690.pdf Portaria 10691.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.038 e Portarias 10.690 e 10.691/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.038, DE 28/4/2015 - Autoriza o Poder executivo a desafetar e alienar, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo, parte do imóvel de propriedade municipal, para construção de uma unidade do Projeto POUPATEMPO Centrais de Atendimento ao Cidadão, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.690, DE 7/5/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.660, de 13 de fevereiro de 2015, que designa os membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.691, DE 7/5/2015 - Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.347, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições de boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros.

Lei 5038.pdf

Portaria 10690.pdf

Portaria 10691.pdf

Publicação 7990 08/05/2015 às 11:53
Diversos Despacho - Pregão Presencial 150/14 Pregão Presencial 150/14; P.A. 8787/14; Objeto: contrat. de empresa p/ aquis. de microcomputadores, impressoras, tablets e HD. Pregão Presencial 150/14; P.A. 8787/14; Objeto: contrat. de empresa p/ aquis. de microcomputadores, impressoras, tablets e HD. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/2013, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas: Compacta Com. e Serv. Ltda para o item 01-R$3.970,00; Espaço 2 Tecnologia e Informática Ltda-EPP para o item 05-R$485,00; Guimarães e Marques Supr. p/ Informática Ltda para o item 03-R$1.941,00; R&S Comércio Imp. Exp. e Serviços LtdaME para os itens 02-R$530,00 e itens 04-R$2.600,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde e Érika Valeska Yosioka Ferreira - Secretária interina de Cidadania e Ação Social.

Diversos

Despacho - Pregão Presencial 150/14

Pregão Presencial 150/14; P.A. 8787/14; Objeto: contrat. de empresa p/ aquis. de microcomputadores, impressoras, tablets e HD.

Pregão Presencial 150/14; P.A. 8787/14; Objeto: contrat. de empresa p/ aquis. de microcomputadores, impressoras, tablets e HD. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/2013, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas: Compacta Com. e Serv. Ltda para o item 01-R$3.970,00; Espaço 2 Tecnologia e Informática Ltda-EPP para o item 05-R$485,00; Guimarães e Marques Supr. p/ Informática Ltda para o item 03-R$1.941,00; R&S Comércio Imp. Exp. e Serviços LtdaME para os itens 02-R$530,00 e itens 04-R$2.600,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde e Érika Valeska Yosioka Ferreira - Secretária interina de Cidadania e Ação Social.

Publicação 7989 08/05/2015 às 11:51
Diversos Despacho - Pregão Presencial RP 36/15 Pregão Presencial RP 36/15; Proc n° 2193/15; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto. Pregão Presencial RP 36/15; Proc n°2193/15; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/2013, adjudico e homologo o certame a favor da empresa M.I.G. Com. de Mat. p/ Construção Ltda EPP para o item 01 pelo vl unit. de R$152,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos.

Diversos

Despacho - Pregão Presencial RP 36/15

Pregão Presencial RP 36/15; Proc n° 2193/15; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto.

Pregão Presencial RP 36/15; Proc n°2193/15; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/2013, adjudico e homologo o certame a favor da empresa M.I.G. Com. de Mat. p/ Construção Ltda EPP para o item 01 pelo vl unit. de R$152,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos.

Publicação 7988 08/05/2015 às 11:49
Diversos Despacho - Pregão Presencial - RP 33/15 Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina). Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: Contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº.7.841 de 02/07/2013, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas: PS Distrib. de Prod. da Saúde Ltda ME para os itens 07-R$14,70 e 08-R$ 8,97; Vibel Com. Ltda para o item 01-R$2,70. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde

Diversos

Despacho - Pregão Presencial - RP 33/15

Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina).

Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: Contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº.7.841 de 02/07/2013, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas: PS Distrib. de Prod. da Saúde Ltda ME para os itens 07-R$14,70 e 08-R$ 8,97; Vibel Com. Ltda para o item 01-R$2,70. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde

Publicação 7987 08/05/2015 às 11:34
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.B.N, portador do Registro Funcional nº 31.959, Portaria nº 10.620, de 04 de setembro de 2014, alterada pela Portaria nº 10.665, de 03 de março de 2015. P.A. nº 5.583/2014. Diante de toda documentação colhida, depoimentos dos servidores envolvidos no caso em tela, e do depoimento do Indiciado, a presente Comissão Processante ensejou que havia motivos suficientes para a instauração do epigrafado em face do servidor W. B. N., Motorista de Veículos Leves, Portador do RF 31.959, lotado na Secretaria de Saúde. A vista do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a imputação que lhe foi feita na inicial, aplicando a pena de DEMISSÃO ao servidor W. B. N., portador do Registro Funcional nº 31.959, conforme estabelece o artigo 117, inciso III, e artigo 122, incisos II, IV e VI e § 1º (a pena de demissão será aplicada a bem do serviço público nos casos previstos nos incisos III, V e VI do artigo 122), todos da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Mauá, 06 de maio de 2015 EUDES MOCHIUTTI Secretário de Assuntos Jurídicos

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.B.N, portador do Registro Funcional nº 31.959, Portaria nº 10.620, de 04 de setembro de 2014, alterada pela Portaria nº 10.665, de 03 de março de 2015. P.A. nº 5.583/2014.

Diante de toda documentação colhida, depoimentos dos servidores envolvidos no caso em tela, e do depoimento do Indiciado, a presente Comissão Processante ensejou que havia motivos suficientes para a instauração do epigrafado em face do servidor W. B. N., Motorista de Veículos Leves, Portador do RF 31.959, lotado na Secretaria de Saúde. A vista do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a imputação que lhe foi feita na inicial, aplicando a pena de DEMISSÃO ao servidor W. B. N., portador do Registro Funcional nº 31.959, conforme estabelece o artigo 117, inciso III, e artigo 122, incisos II, IV e VI e § 1º (a pena de demissão será aplicada a bem do serviço público nos casos previstos nos incisos III, V e VI do artigo 122), todos da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Mauá, 06 de maio de 2015 EUDES MOCHIUTTI Secretário de Assuntos Jurídicos

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf