Comunicado A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 29 de maio de 2015, às 10h30min, no Plenário "Ruy Barbosa" da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, em cumprimento ao que determina o incio I, parágrafo único, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente - Comissão de Finanças

PORTARIA Nº 213 DE 06 DE MAIO DE 2015 - Exonerar, a partir de 06 de maio de 2015, o servidor senhor KOITI TAKAKI JÚNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 214 DE 06 DE MAIO DE 2015 - Deferir a desistência do candidato MAX DA SILVA BANDEIRA, aprovado em 4º lugar para o cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO,nomeado pela Portaria nº 191 de 23 de abril de 2015, tendo em vista solicitação por escrito em poder do setor de Recursos Humanos. PORTARIA Nº 215 DE 06 DE MAIO DE 2015 - Nomear, a partir de 07 de maio de 2015, em caráter efetivo, o candidato relacionado no inciso I para o respectivo cargo: I - NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 RENE REIS MARQUES 5º PROCURADOR LEGISLATIVO. PORTARIA Nº 216 DE 06 DE MAIO DE 2015 - Exonerar, a partir de 06 de maio de 2015, o servidor senhor FABRICIO BAPTISTA DE MELLO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 217 DE 06 DE MAIO DE 2015 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDRE TOLENTINO, a partir de 06 de maio de 2015. PORTARIA Nº 218 DE 08 DE MAIO DE 2015 - Exonerar, a partir de 08 de maio de 2015, o servidor senhor VALDIR BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 219 DE 11 DE MAIO DE 2015 - Conceder, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 11 de maio de 2015. PORTARIA Nº 220 DE 11 DE MAIO DE 2015 - Conceder, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MILTON DE SOUZA MOTA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, a partir de 11 de maio de 2015. PORTARIA Nº 221 DE 11 DE MAIO DE 2015 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em Comissão, com vencimentos previstos na referência 80, o senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, a partir de 12 de maio de 2015.

ERRATA Nº 01 / Acha-se aberta a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – Proc. nº 3.313/15. OBJETO: Restauração do Calçadão do Centro. Recursos oriundos da União Federal - Min. das Cidades, TC 790370/2013 e parte do tesouro municipal. Abertura: 20 de maio de 2015, às 14:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – Vila Noêmia. As pastas informativas contendo os editais e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br, mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7573/7575.

PP RP 49/15; Proc. 3348/15; Objeto: Prestação de serviços de brigadistas, seguranças de acesso, camisetas promocionais, catracas e ingressos para atender aos eventos do município. Por solicitação da área requisitante, fica suspenso "SINE DIE" para alterações no edital. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa