Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Leis 5.030, 5.031 e Decretos 8.026, 8.034 e Portarias 10.682,10.683 e 10.684/2015
LEI Nº 5.030, DE 16/4/2015 - Designa como Praça FABIO CRISTIANO DE OLIVEIRA a Praça localizada na Avenida Washington Luiz, em frente ao número 3.890, no Bairro Vila Magini, conforme dispõe.
LEI Nº 5.031, DE 16/4/2015 - Designa a praça localizada na confluência das ruas Jasson Marques e Ângelo Fração, no Parque São Vicente, como Praça Lazaro Pinto de Oliveira, conforme dispõe.
DECRETO Nº 8.026, DE 11/2/2015 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.531.676,36.
DECRETO Nº 8.034, DE 11/3/2015 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000.000,00.
PORTARIA Nº 10.682, DE 22/4/2015 - NOMEIA, a partir de 22 de abril de 2015, o senhor ALESSANDRO BAUMGARTNER, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 10.683, DE 22/4/2015 - DESIGNA, a partir de 22 de abril de 2015, o senhor MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá ARSEPMAUÁ, acumulando o cargo de Assessor Jurídico.
PORTARIA Nº 10.684, DE 22/4/2015 - EXONERA, a partir de 21 de abril de 2015, o senhor JOSÉ ELÍDIO ROSA MOREIRA, nomeado em 7 de junho de 2013 para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá ARSAE, Autarquia Municipal denominada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá ARSEPMAUÁ, pela Lei Municipal nº 5.027, de 07/04/2015.
