Diário Oficial de Mauá

Publicação 5509 03/02/2015 às 16:28
Diversos Avenida Washington Luiz, 2.923 Vila Magini Mauá SP 09390-140 PABX: 4514-0300 FAX: 4514-0315 www.pmmsama.sp.gov.br 1 RESOLUÇÃO N.º Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementares na Autarquia SAMA e dá outras providências. RESOLUÇÃO 04-15 Suplem Dotação.pdf

Publicação 5508 03/02/2015 às 16:16
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 020/2015 Pregão Presencial - RP 020/2015; Proc n° 12449/2014; Objeto: fornecimento de insumos para RX. Pregão Presencial - RP 020/2015; Proc n°12449/2014; Objeto: fornecimento de insumos para RX. Abertura: 19/02/15 às 14:00 hs. O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa 020 - PP RP - INSUMOS PARA RX.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 020/2015

Pregão Presencial - RP 020/2015; Proc n° 12449/2014; Objeto: fornecimento de insumos para RX.

Pregão Presencial - RP 020/2015; Proc n°12449/2014; Objeto: fornecimento de insumos para RX. Abertura: 19/02/15 às 14:00 hs. O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

020 - PP RP - INSUMOS PARA RX.pdf

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Publicação 5507 03/02/2015 às 15:09
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 017/2015 Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n° 12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO. Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n°12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO. Abertura:19/02/15 às 09:00hs. O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa 017 PP RP - CURATIVOS.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 017/2015

Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n° 12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO.

Pregão Presencial - RP 017/2015; Proc n°12551/2014; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem (curativos) UBSs e CEO. Abertura:19/02/15 às 09:00hs. O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

017 PP RP - CURATIVOS.pdf

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Publicação 5506 03/02/2015 às 11:19
Diversos COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º125/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº125/14;PROCESSO Nº7328/14; OBJETO:CONTR. DE EMPR. P/FORN. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES ELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PREGÃO PRESENCIAL Nº125/14; PROCESSO Nº7328/14; OBJETO: CONTR. DE EMPR. P/FORN. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES ELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Com base em parecer da área requisitante, em fls. 918 às fls. 920, ficam DESCLASSIFICADAS as empresas: INFORLEST COM. DE INFORMÁTICA LTDA EPP no item 04, e ESPAÇO 2 TCNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP no item 06. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar da data da publicação deste. Maria Lucia Jablausky Pregoeira

Diversos

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º125/14

PREGÃO PRESENCIAL Nº125/14;PROCESSO Nº7328/14; OBJETO:CONTR. DE EMPR. P/FORN. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES ELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

PREGÃO PRESENCIAL Nº125/14; PROCESSO Nº7328/14; OBJETO: CONTR. DE EMPR. P/FORN. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES ELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Com base em parecer da área requisitante, em fls. 918 às fls. 920, ficam DESCLASSIFICADAS as empresas: INFORLEST COM. DE INFORMÁTICA LTDA EPP no item 04, e ESPAÇO 2 TCNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP no item 06. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar da data da publicação deste. Maria Lucia Jablausky Pregoeira

Publicação 5505 02/02/2015 às 16:29
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO. Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte no recolhimento somente dos exercícios subsequentes ao da mudança do entendimento jurídico do fisco municipal, anulando, assim, os autos d infração de nº 018/14/2011 e 019/14/2011, sob de pena de afronta a segurança jurídica. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1301/2005 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO.

Processo Administrativo: 1301/2005 Recorrente: MARIO ANDRÉ COMUNICAÇÃO VISUAL ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte no recolhimento somente dos exercícios subsequentes ao da mudança do entendimento jurídico do fisco municipal, anulando, assim, os autos d infração de nº 018/14/2011 e 019/14/2011, sob de pena de afronta a segurança jurídica. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1301/2005 para as providências cabíveis.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf