Diário Oficial de Mauá

Publicação 5848 02/04/2015 às 10:15
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE nos autos do Processo Administrativo nº 2953/2003. Processo Administrativo: 2953/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1139/2014, 1140/2014 e 1141/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2953/2003 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE nos autos do Processo Administrativo nº 2953/2003.

Processo Administrativo: 2953/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1139/2014, 1140/2014 e 1141/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2953/2003 para as providências cabíveis.

Publicação 5847 02/04/2015 às 09:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL nos autos do P.A.3034/2003 Processo Administrativo: 3034/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1132/2014, 1133/2014, 1134/2014, 1135/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3034/2003 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL nos autos do P.A.3034/2003

Processo Administrativo: 3034/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1132/2014, 1133/2014, 1134/2014, 1135/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3034/2003 para as providências cabíveis.

Publicação 5846 01/04/2015 às 16:53
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.023/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.023, DE 1º/4/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 2.480, de 25 de maio de 1993, que cria os Conselhos Tutelares no Município de Mauá e dá outras providências. Lei 5023.pdf

Publicação 5845 01/04/2015 às 16:07
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS NOS MESES FEVEREIRO E MARÇO DE 2015 PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES E ENCERRAMENTOS DE PONTOS OCORRIDOS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2015. publicacões SSA fevereiro-março 2015.doc

Publicação 5844 01/04/2015 às 16:02
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 25/03/2015 à 01/04/2015. 01.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf