Pregão Presencial 11/15;Proc nº11244/2014; Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização do processo formativo “Fortalecendo o controle social no SUS” de Mauá – Convênio 797551/2013. Conforme solicitação da área requisitante, o Pregão em epígrafe fica suspenso “sine die”. JAQUELINE A.S.A CORREA – COORDENADORA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 19/12/2014 à 21/01/2015.

Portaria nº 009 de 05/01/2015 - Nomeia, para o cargo de assessor de coordenação e articulação política, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Teresinha Ferreira de Souza Cruz, a partir de 05/01/2015. Portaria nº 011 de 05/01/2015 - O servidor Joel Mota Soares, titular do cargo de Motorista Mensageiro Executivo, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08/03/2002, o titular do cargo de chefe de transporte, referência 13, senhor Miguel Peres Neto, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/01/2015 a 16/01/2015, por motivo de licença. Portaria nº 023 de 13/01/2015 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Marlete Pires Bonardi, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 12/01/2015. Portaria nº 024 de 13/01/2015 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor senhor Wiverson Roney Soares da Silva Santana, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 16/12/2014. Portaria nº 025 de 14/01/2015 - Exonera, a partir de 14/01/2015, o senhor servidor Rinaldo Vargas Lage, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 026 de 14/01/2015 - Concede, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de casamento à servidora senhora Andreza Santos Rodrigues, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 04/12/2014. Portaria nº 027 de 14/01/2015 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Andreza Santos Rodrigues, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 16/12/2014. Portaria nº 028 de 15/01/2015 - Revoga a Portaria nº 016 de 08/01/2015 que nomeou o senhor Moises Ramos Pereira para o cargo de “assessor de relações parlamentares”. Portaria nº 029 de 15/01/2015 - Exonera, a partir de 15/01/2015, o senhor servidor Edson Mariano Martins, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 031 de 15/01/2015 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações comunitárias, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Joselito Joao da Silva, a partir de 15/01/2015. Portaria nº 032 de 16/01/2015 - Exonera, a partir de 19/01/2015, o senhor servidor Wiverson Roney Soares da Silva Santana, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 033 de 16/01/2015 - Exonera, a partir de 19/01/2015, o senhor servidor Carlos Cesar de Freitas, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 034 de 16/01/2015 - Exonera, a partir de 19/01/2015, a senhora servidora Eliane Leandro Braz, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, de provimento em comissão. Portaria nº 039 de 19/01/2015 - O servidor Alan Damasceno Rodrigues, titular do cargo de técnico legislativo, referência 09, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08/03/2002, o titular do cargo de agente executivo administrativo, referência IV, senhora Arlinda Donisete Lopes de Andrade, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/01/2015 a 06/02/2015, por motivo de férias. Portaria nº 040 de 19/01/2015 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Raquel Paula de Miranda, titular do cargo de auxiliar de limpeza, referência 1, a partir de 19/01/2015.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº016/14;PROCESSO Nº10749/2013; OBJETO: ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: HBS PARTICIPAÇÕES, para o objeto do certame, no valor total de R$ 13.619.024,00. JOSÉ AFONSO PEREIRA – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO