Diário Oficial de Mauá

Publicação 5812 26/03/2015 às 16:34
Diversos Comissão de Julgamento Recurso Voluntário interposto pela Congregação Cristã do Brasil nos autos do PA 7702/2007. Processo Administrativo: 7702/2007 Recorrente: Congregação Cristã do Brasil PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISS DE CONSTRUÇÃO RECURSO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, concedendo a Imunidade Tributária do ISS de construção com fundamento no art. 150 da Constituição Federal. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7702/2007 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento

Recurso Voluntário interposto pela Congregação Cristã do Brasil nos autos do PA 7702/2007.

Processo Administrativo: 7702/2007 Recorrente: Congregação Cristã do Brasil PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISS DE CONSTRUÇÃO RECURSO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, concedendo a Imunidade Tributária do ISS de construção com fundamento no art. 150 da Constituição Federal. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7702/2007 para as providências cabíveis.

Publicação 5811 26/03/2015 às 16:19
Diversos Despacho proferido pelo sr. Secretário Interino de Saúde - Pregão Presencial 140/2014 Pregão Presencial 140/2014; Proc 10373/14; Objeto: aquisição de câmara de conservação de hematoimuno destinado ao SAE/CTADST/AIDS. Pregão Presencial 140/2014; Proc 10373/14; Objeto: aquisição de câmara de conservação de hematoimuno destinado ao SAE/CTADST/AIDS. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, Adjudico o objeto e Homologo o certame a favor da empresa vencedora: FANEM LTDA, pelo vl. Unit. de R$6.500,00. José Alexandre Buso Weiller - Secretário Interino de Saúde

Diversos

Despacho proferido pelo sr. Secretário Interino de Saúde - Pregão Presencial 140/2014

Pregão Presencial 140/2014; Proc 10373/14; Objeto: aquisição de câmara de conservação de hematoimuno destinado ao SAE/CTADST/AIDS.

Pregão Presencial 140/2014; Proc 10373/14; Objeto: aquisição de câmara de conservação de hematoimuno destinado ao SAE/CTADST/AIDS. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, Adjudico o objeto e Homologo o certame a favor da empresa vencedora: FANEM LTDA, pelo vl. Unit. de R$6.500,00. José Alexandre Buso Weiller - Secretário Interino de Saúde

Publicação 5810 26/03/2015 às 15:51
Diversos Resolução CMS 01/2015 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 01, DE 24/3/2015 Aprova a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2014. Resolução CMS 01 2015.pdf

Publicação 5809 26/03/2015 às 15:48
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 8.014/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.014, DE 5/1/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.410.460,06. Decreto 8014.pdf

Publicação 5808 26/03/2015 às 15:47
Diversos Despacho proferido pelo sr. Secretário Interino de Sáude - Pregão Presencial 13/2014; Pregão Presencial 13/2014; Proc. 10274/14; Objeto: aquisição de equipamentos para o programa Telesaude Brasil - redes para atenção básica. Pregão Presencial 13/2014; Proc. 10274/14; objeto: aquisição de equipamentos para o programa Telesaude Brasil - redes para atenção básica. Fica revogada a licitação por razão de interesse público. José Alexandre Buso Weiller - Secretário Interino de Saúde

Diversos

Despacho proferido pelo sr. Secretário Interino de Sáude - Pregão Presencial 13/2014;

Pregão Presencial 13/2014; Proc. 10274/14; Objeto: aquisição de equipamentos para o programa Telesaude Brasil - redes para atenção básica.

Pregão Presencial 13/2014; Proc. 10274/14; objeto: aquisição de equipamentos para o programa Telesaude Brasil - redes para atenção básica. Fica revogada a licitação por razão de interesse público. José Alexandre Buso Weiller - Secretário Interino de Saúde

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf