Diário Oficial de Mauá

Publicação 5421 12/01/2015 às 16:29
Diversos ERRATA - CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2015 CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2015; Proc.: PROC. Nº9756/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2015; Proc.: PROC. Nº9756/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Ocorreu um erro no edital em epigrafe no quadro de Metas de Quantidade da Água disponibilizado pela Sama referente ao exercício do ano em fls. 92. Quadro correto esta disponível no site www.mauá.sp.gov.br. Eduardo Monteiro Pacheco Presidente CPL ERRATA CP 001-2015 - FLS 92.pdf

Diversos

ERRATA - CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2015

CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2015; Proc.: PROC. Nº9756/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2015; Proc.: PROC. Nº9756/14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Ocorreu um erro no edital em epigrafe no quadro de Metas de Quantidade da Água disponibilizado pela Sama referente ao exercício do ano em fls. 92. Quadro correto esta disponível no site www.mauá.sp.gov.br. Eduardo Monteiro Pacheco Presidente CPL

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Publicação 5375 12/01/2015 às 16:27
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/15 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/15;PROC. Nº9756/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/15;PROC. Nº9756/14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. DATA DE ABERTURA: 24/02/2015 às 09:00hs. Local: Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá/SP. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão da Concorrência Pública, no Departamento de Compras, endereço acima, das 08:00 às 17:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873 ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. EDUARDO MONTEIRO PACHECO - Presidente da CPL COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc CP 001 15 - Prest. de serv. de distr. de agua tratada no Municipio de Maua.zip ERRATA CP 001-2015 - FLS 92.pdf

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/15

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/15;PROC. Nº9756/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/15;PROC. Nº9756/14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. DATA DE ABERTURA: 24/02/2015 às 09:00hs. Local: Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá/SP. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão da Concorrência Pública, no Departamento de Compras, endereço acima, das 08:00 às 17:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873 ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. EDUARDO MONTEIRO PACHECO - Presidente da CPL

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CP 001 15 - Prest. de serv. de distr. de agua tratada no Municipio de Maua.zip

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Publicação 5420 12/01/2015 às 15:30
Diversos Resolução CMAS 10/14 Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira-Gestão PBF e Gestão SUAS 2013. Resolução CMAS 010 2014.pdf

Publicação 5419 12/01/2015 às 14:59
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 1347/2004 Recorrente: LEANDRO VILLAS BOAS DE ALENCAR INFORMÁTICA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. Processo Administrativo: 1347/2004 Recorrente: LEANDRO VILLAS BOAS DE ALENCAR INFORMÁTICA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte no recolhimento das operações descritas nos Autos de Infração de nº.s. 053.25/10 e 054.25/10 somente no que se refere ao mês de julho de 2005, reconhecendo, nesse caso, a legalidade dos lançamentos efetuados, devendo, entretanto, serem anulados no que se referem aos outros meses em virtude da comprovação e confirmação do pagamento. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1347/2004 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 1347/2004 Recorrente: LEANDRO VILLAS BOAS DE ALENCAR INFORMÁTICA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.

Processo Administrativo: 1347/2004 Recorrente: LEANDRO VILLAS BOAS DE ALENCAR INFORMÁTICA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte no recolhimento das operações descritas nos Autos de Infração de nº.s. 053.25/10 e 054.25/10 somente no que se refere ao mês de julho de 2005, reconhecendo, nesse caso, a legalidade dos lançamentos efetuados, devendo, entretanto, serem anulados no que se referem aos outros meses em virtude da comprovação e confirmação do pagamento. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1347/2004 para as providências cabíveis.

Publicação 5418 12/01/2015 às 14:47
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 11/2015 Pregão Presencial 11/2015; Proc n°11244/2014; Objeto: contrat. de pessoa jurídica para realização do processo formativo fortalecendo o controle social social no SUS de Mauá Convênio 797551/2013. Pregão Presencial 11/2015;Proc n°11244/2014; Objeto: contrat. de pessoa jurídica para realização do processo formativo fortalecendo o controle social social no SUS de Mauá Convênio 797551/2013. Abertura: 23/01/2015 às 14:00 hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa 011 PP - Realiz. Fortalecendo o controle social no SUS de Mauá.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 11/2015

Pregão Presencial 11/2015; Proc n°11244/2014; Objeto: contrat. de pessoa jurídica para realização do processo formativo fortalecendo o controle social social no SUS de Mauá Convênio 797551/2013.

Pregão Presencial 11/2015;Proc n°11244/2014; Objeto: contrat. de pessoa jurídica para realização do processo formativo fortalecendo o controle social social no SUS de Mauá Convênio 797551/2013. Abertura: 23/01/2015 às 14:00 hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

011 PP - Realiz. Fortalecendo o controle social no SUS de Mauá.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf