Diário Oficial de Mauá

Publicação 5417 12/01/2015 às 11:17
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 12203/2009 Recorrente: DHP CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM USINAGEM LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. Processo Administrativo: 12203/2009 Recorrente: DHP CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM USINAGEM LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração de Nº. 08-21/2013, tendo em vista a legalidade nos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12203/2009 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 12203/2009 Recorrente: DHP CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM USINAGEM LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO.

Processo Administrativo: 12203/2009 Recorrente: DHP CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM USINAGEM LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração de Nº. 08-21/2013, tendo em vista a legalidade nos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12203/2009 para as providências cabíveis.

Publicação 5416 12/01/2015 às 11:11
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Processo Administrativo: 1710/2009 Recorrente: EDF PINTURAS ESPECIAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PSEGUIMENTO. Processo Administrativo: 1710/2009 Recorrente: EDF PINTURAS ESPECIAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PSEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração de nºs. 6.018/13, 7.018/13, 8.018/13 e 9.018/13 tendo em vista a legalidade nos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1710/2009 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Processo Administrativo: 1710/2009 Recorrente: EDF PINTURAS ESPECIAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PSEGUIMENTO.

Processo Administrativo: 1710/2009 Recorrente: EDF PINTURAS ESPECIAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PSEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração de nºs. 6.018/13, 7.018/13, 8.018/13 e 9.018/13 tendo em vista a legalidade nos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1710/2009 para as providências cabíveis.

Publicação 5415 12/01/2015 às 11:02
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 389/2008 Recorrente: FILADELFIA REVESTIMENTOS E PINTURAS ANTICORROSIVAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. Processo Administrativo: 389/2008 Recorrente: FILADELFIA REVESTIMENTOS E PINTURAS ANTICORROSIVAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração de nºs. 260/020/09 e 261/020/09, tendo em vista a legalidade nos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 389/2008 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 389/2008 Recorrente: FILADELFIA REVESTIMENTOS E PINTURAS ANTICORROSIVAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO.

Processo Administrativo: 389/2008 Recorrente: FILADELFIA REVESTIMENTOS E PINTURAS ANTICORROSIVAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração de nºs. 260/020/09 e 261/020/09, tendo em vista a legalidade nos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 389/2008 para as providências cabíveis.

Publicação 5414 12/01/2015 às 10:57
Diversos Resolução CMS 014/2014 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 014, DE 23/12/2014 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor de Saúde do Município de Mauá. Resolução CMS n 014 2014.pdf

Publicação 5413 12/01/2015 às 10:28
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPACHADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES E ENCERRAMENTO DE PONTOS OCORRIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Publicações SSA dezembro 2014.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf