Diário Oficial de Mauá

Publicação 5779 18/03/2015 às 11:43
Diversos ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA PORTARIA Nº 155 DE 12 DE MARÇO DE 2015. Nomear, a partir de 16 de março de 2015, em caráter efetivo, o candidato relacionado no inciso I para o respectivo cargo: 1 VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO - 2º PROCURADOR LEGISLATIVO - 29.452.900-7-SP PORTARIA 155 - NOMEIA EFETIVO PROCURADOR LEGISLATIVO.pdf

Publicação 5778 18/03/2015 às 11:41
Diversos ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA PORTARIA Nº 154 DE 12 DE MARÇO DE 2015. Conceder 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GENI OLIVEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 04 de março de 2015. PORTARIA 154 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA GENI.pdf

Publicação 5777 18/03/2015 às 10:35
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME nos autos do Processo Administrativo nº 2786/2012. Processo Administrativo: 2786/2012 Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 062.25/12, 063.25/12 e 064.25/12, ante a legalidade nos lançamentos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2786/2012 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME nos autos do Processo Administrativo nº 2786/2012.

Processo Administrativo: 2786/2012 Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 062.25/12, 063.25/12 e 064.25/12, ante a legalidade nos lançamentos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2786/2012 para as providências cabíveis.

Publicação 5776 18/03/2015 às 10:30
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por José Francisco Medeiros nos autos do Processo Administrativo 11739/2013. EMENTA Processo Administrativo: 11739/2013. Recorrente: José Francisco Medeiros. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher O ISSQN Construção, nos moldes apresentados pelo Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11739/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por José Francisco Medeiros nos autos do Processo Administrativo 11739/2013.

EMENTA Processo Administrativo: 11739/2013. Recorrente: José Francisco Medeiros. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher O ISSQN Construção, nos moldes apresentados pelo Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11739/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 5775 18/03/2015 às 09:16
Diversos ... ... ...

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf