Diário Oficial de Mauá

Publicação 5357 29/12/2014 às 16:10
Diversos 29/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.016 e Decretos 8.003, 8.004 e 8.009/2014 LEI Nº 5.016, DE 29/12/2014 - Designa como Julieta Nascimento da Silva a viela com início na Rua Martins Fontes, entre os números 38 e 50, no Jardim Éden, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.003, DE 16/12/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.747, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.004, DE 16/12/2014 - Altera o Decreto nº 7.667, de 16 de janeiro de 2012, dando nova redação ao Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.009, DE 23/12/2014 - Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2015. Lei 5016.pdf Decreto 8003.pdf Decreto 8004.pdf Decreto 8009.pdf

Diversos

29/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.016 e Decretos 8.003, 8.004 e 8.009/2014

LEI Nº 5.016, DE 29/12/2014 - Designa como Julieta Nascimento da Silva a viela com início na Rua Martins Fontes, entre os números 38 e 50, no Jardim Éden, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.003, DE 16/12/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.747, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.004, DE 16/12/2014 - Altera o Decreto nº 7.667, de 16 de janeiro de 2012, dando nova redação ao Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.009, DE 23/12/2014 - Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2015.

Lei 5016.pdf

Decreto 8003.pdf

Decreto 8004.pdf

Decreto 8009.pdf

Publicação 5358 29/12/2014 às 10:26
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 455 a 457 Portaria nº 455 de 19/12/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 90 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Fabiana Josefa de Souza Vieira, a partir de 31/12/2014. Portaria nº 456 de 19/12/2014 - Estabelece Ponto Biométrico e revoga a Portaria nº 70 de 06/03/2014. Portaria nº 457 de 22/12/2014 - Concede, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de luto ao servidor senhor Lucio Aparecido Barbosa, a partir de 18/12/2014. Portaria nº 455 de 19 de dezembro de 2014.pdf Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014.pdf Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo I.pdf Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo II.pdf Portaria nº 457 de 22 de dezembro de 2014.pdf

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 455 a 457

Portaria nº 455 de 19/12/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 90 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Fabiana Josefa de Souza Vieira, a partir de 31/12/2014. Portaria nº 456 de 19/12/2014 - Estabelece Ponto Biométrico e revoga a Portaria nº 70 de 06/03/2014. Portaria nº 457 de 22/12/2014 - Concede, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de luto ao servidor senhor Lucio Aparecido Barbosa, a partir de 18/12/2014.

Portaria nº 455 de 19 de dezembro de 2014.pdf

Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014.pdf

Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo I.pdf

Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo II.pdf

Portaria nº 457 de 22 de dezembro de 2014.pdf

Publicação 5356 23/12/2014 às 17:06
Diversos Conselho Gestor de Parcerias - ata de reunião Realizada em 23 de dezembro de 2014 AT 006 14 - CGP.pdf

Publicação 5355 23/12/2014 às 16:59
Diversos 23/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.014, Decretos 8.006 e 8.007 e Portaria 10.648/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.014, DE 17/12/2014 - Altera anexos da Lei nº 5.011/2014 que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2015, da Lei nº 4.970/2014 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e a Lei 4.886/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017. DECRETO Nº 8.006, DE 19/12/2014 - Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.007, DE 19/12/2014 - Cria a Comissão de Inventário para controle dos patrimônios do Ministério do Trabalho e Emprego, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Renda do Município de Mauá, nomeia os membros e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.648, DE 22/12/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores Agentes de Trânsito, portadores dos Registros Funcionais nos 17.752, 17.755, 18.307, 18.323, 18.683, 19.637, 19.638 e 28.103, lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, cria Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Lei 5014.pdf Lei 5014 - anexo I.pdf Lei 5014 - anexo II.pdf Lei 5014 - anexo III.pdf Decreto 8006.pdf Decreto 8007.pdf Portaria 10648.pdf

Diversos

23/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.014, Decretos 8.006 e 8.007 e Portaria 10.648/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.014, DE 17/12/2014 - Altera anexos da Lei nº 5.011/2014 que estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2015, da Lei nº 4.970/2014 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e a Lei 4.886/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017. DECRETO Nº 8.006, DE 19/12/2014 - Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.007, DE 19/12/2014 - Cria a Comissão de Inventário para controle dos patrimônios do Ministério do Trabalho e Emprego, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Renda do Município de Mauá, nomeia os membros e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.648, DE 22/12/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores Agentes de Trânsito, portadores dos Registros Funcionais nos 17.752, 17.755, 18.307, 18.323, 18.683, 19.637, 19.638 e 28.103, lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, cria Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Lei 5014.pdf

Lei 5014 - anexo I.pdf

Lei 5014 - anexo II.pdf

Lei 5014 - anexo III.pdf

Decreto 8006.pdf

Decreto 8007.pdf

Portaria 10648.pdf

Publicação 5354 23/12/2014 às 16:17
Diversos Comissão de Sindicância e Processo Administrativo - Secret. Assuntos Jurídicos Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.636 de 24 de novembro de 2014, revogada pela Portaria nº 10.648 de 22 de dezembro de 2014. Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.648 de 22 de dezembro de 2014. Com o advento das festas de confraternização universal (Natal e Ano Novo respectivamente), assim como eventuais abonos por parte de servidores membros ou convocados para oitivas, justificáveis nesta época do ano, eu, Rafael Moreira Ferreira, no uso das atribuições conferidas ao Presidente da Comissão Processante, venho através deste declarar a suspensão dos trabalhos desta comissão a partir da presente data (23/12/2014), até o dia 05/01/2015, sem quaisquer prejuízos quanto ao prazo para conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

Comissão de Sindicância e Processo Administrativo - Secret. Assuntos Jurídicos

Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.636 de 24 de novembro de 2014, revogada pela Portaria nº 10.648 de 22 de dezembro de 2014.

Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 10.648 de 22 de dezembro de 2014. Com o advento das festas de confraternização universal (Natal e Ano Novo respectivamente), assim como eventuais abonos por parte de servidores membros ou convocados para oitivas, justificáveis nesta época do ano, eu, Rafael Moreira Ferreira, no uso das atribuições conferidas ao Presidente da Comissão Processante, venho através deste declarar a suspensão dos trabalhos desta comissão a partir da presente data (23/12/2014), até o dia 05/01/2015, sem quaisquer prejuízos quanto ao prazo para conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf