Diário Oficial de Mauá

Publicação 26422 21/11/2018 às 11:05
Diversos RESOLUÇÃO ARSEP 04 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP - ARSEP Resolução ARSEP n.º 04 de 21 de novembro de 2018.pdf

Publicação 26156 21/11/2018 às 09:57
Diversos Aviso de Homologação/Ata de Julgamento/Ata de Habilitação/Aviso de Licitação - Tomada de Preço 003/18 Tomada de Preço 003/18; PA 4415/17; Objeto: Contratação de empresa para REMANESCENTE DA REFORMA DO 4º PAVIMENTO, FASES 1, 2, e 3, DO HOSPITAL DR. RADAMÉS NARDINI, na Rua Regente Feijó, 166- Vila Bocaina, no Município de Mauá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 3/2018; P.A. 4415/2017; Objeto: Remanescente da Reforma do 4º Pavimento, fase 1,2 e 3 do Hospital Dr Radamés Nardini. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora: ENGECOM ABC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.327/0001-92, com a proposta comercial no valor de R$ 2.249.171,01 (dois milhões e duzentos e quarenta e nove mil e cento e setenta e um reais e um centavo). THAÍS DE ALMEIDA MIANA - Secretária de Saúde ATA DE REUNIÃO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO" DA TOMADA DE PREÇOS NO 03/18 - P.A. Nº 4415/2017 As 14:00hs, do décimo oitavo dia do mês de outubro de 2018, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações sob a presidência do Sr Adolfo Lopez Alonso, onde deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto o Remanescente da Reforma do 4º pavimento, Fases 1, 2, e 3 do Hospital Dr. Radamés Nardini, regida de acordo com a Lei Federal no 8.666/93 suas alterações e outras leis pertinentes. Após análise da planilha orçamentária apresentada a Comissão deliberou em julgar classificada em 1º lugar e vencedora do certame a empresa ENGECOM ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.327/0001-92, com a proposta comercial no valor de R$ 2.249.171,01 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e um reais e um centavo), dando seguimento aos encaminhamentos para sua adjudicação e homologação. Publique-se. Nada mais havendo a constar, foi encerrada esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Comissão e seus respectivos membros. Comissão Permanente de Licitações ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES 1 HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 P.A. Nº 4415/2017. ATA Nº 01 Às nove horas do dia dez de Outubro de 2018, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sob a presidência do Sr. Adolfo Lopez Alonso, deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para REMANESCENTE DA REFORMA DO 4º PAVIMENTO, FASES 1, 2, e 3, DO HOSPITAL DR. RADAMÉS NARDINI, na Rua Regente Feijó, 166 - Vila Bocaina, no Município de Mauá, regida de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações e outras leis pertinentes. Aberto os trabalhos, verificou-se que das empresas que retiraram o Edital, somente 01 (uma) empresa entregou dentro do prazo os envelopes de habilitação e propostas, a saber: ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, representada pelo Sr. José Flávio de Freitas Sampaio; Após os documentos de credenciamento serem rubricados pelos membros da comissão e pelo representante, foram recepcionados os envelopes Nº 01 e Nº 02 devidamente lacrados, os quais foram rubricados por todos presentes. Após procedeu-se a abertura do envelope Nº 01 - Habilitação, sendo que os documentos foram rubricados por todos os presentes e considerados de acordo com as exigências do Edital assim Comissão deliberou em declarar HABILITADA a empresa ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, dando prosseguimento aos trabalhos a Comissão procedeu a abertura do envelope Nº 02 Proposta Comercial. Após abertura do envelope foram rubricados todos os documentos e a comissão deliberou em suspender, a sessão para análise da Proposta Comercial apresentada, postergando o julgamento para ulterior deliberação, cujo a decisão será publicada no Diário Oficial do Município, na forma da lei. Nada mais havendo a constar, foi encerrada esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Comissão e seus respectivos membros. Comissão Permanente de Licitações Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/18; PA 4415/17; Objeto: Contratação de empresa para REMANESCENTE DA REFORMA DO 4º PAVIMENTO, FASES 1, 2, e 3, DO HOSPITAL DR. RADAMÉS NARDINI, na Rua Regente Feijó, 166- Vila Bocaina, no Município de Mauá. Abertura: 10/10/18 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 003 TP Edital.pdf Anexo I - Minuta do Contrato PA 4415-17.pdf Anexo II - Composição detalhada de taxas e encargos sociais.pdf Tutorial Plan Multipla CEF.pdf Tuturial ARQUIVO REFERENCIA CEF.pdf Anexo V - Modelo Carta Prosposta.pdf Anexo VI - Modelo Declaração Inc V Art.27.pdf Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf Anexo VIII - Modelo de Declarações.pdf Anexo IX - Modelo Indicações.pdf Anexo X - Termo de Ciencia e Notificação.pdf Anexo XI - Modelo Declaração Nada Deve ao Município.pdf 1 Fase F 1 ARQ Layout.pdf 1 Fase F 2 ARQ Atual Proposta-SETOR01.pdf 1 Fase F 3 ARQ Atual Proposta-SETOR02.pdf 1 Fase F 4 ARQ Atual Proposta-SETOR03.pdf 1 Fase F 5 ARQ Cortes.pdf 1 Fase F 6 ARQ Luminárias-SETOR01.pdf 1 Fase F 7 ARQ Luminárias-SETOR02.pdf 1 Fase F 8 ARQ Luminárias-SETOR03.pdf 1 Fase F 9 ARQ Tomadas-SETOR01.pdf 1 Fase F 10 ARQ Tomadas-SETOR02.pdf 1 Fase F 11 ARQ Tomadas-SETOR03.pdf 1 Fase F 12 ARQ Réguas-SETOR01.pdf 1 Fase F 13 ARQ Réguas-SETOR02.pdf 1 Fase F 14 ARQ Réguas-SETOR03.pdf 1 Fase F 15 ARQ Paginação-SETOR01.pdf 1 Fase F 16 ARQ Paginação-SETOR02.pdf 1 Fase F 17 ARQ Paginação-SETOR03.pdf 1 Fase F 18 Gases-SETOR01.pdf 1 Fase F 19 Gases-SETOR02.pdf 1 Fase F 20 Gases-SETOR03.pdf 1 Fase F 22 Detalhes-DET FASE 1.pdf 1 Fase F 21 Gases-DETALHES.pdf 1 Fase F 23 Detalhes-PORTAS.pdf 2 Fase F 1 ARQ Layout.pdf 2 Fase F 2 ARQ Atual Proposta.pdf 2 Fase F 3 ARQ Cortes.pdf 2 Fase F 4 ARQ Luminárias.pdf 2 Fase F 5 ARQ Tomadas.pdf 2 Fase F 6 ARQ Reguas.pdf 2 Fase F 7 ARQ Paginacao.pdf 2 Fase F 8 Gases.pdf 2 Fase F 9 Gases-DETALHES.pdf 2 Fase F 10 Detalhes.pdf 2 Fase F 11 Detalhes-PORTAS.pdf 3 Fase F 1 ARQ Layout.pdf 3 Fase F 2 ARQ Atual Proposta.pdf 3 Fase F 3 ARQ Cortes.pdf 3 Fase F 4 ARQ Luminarias.pdf 3 Fase F 5 ARQ Tomadas.pdf 3 Fase F 6 ARQ Reguas.pdf 3 Fase F 7 ARQ Paginacao.pdf 3 Fase F 8 Gases.pdf 3 Fase F 9 GasesDetalhes.pdf 3 Fase F 10 Detalhes.pdf 3 Fase F 11 Detalhes-PORTAS.pdf Anexo III - Critérios de Medição - Fase 1, Fase 2 e Fase 3.pdf Referência 05-2018.xls PLANILHA MÚLTIPLA EMPRESA CRONOGRAMAS BDI FASE 1.xls PLANILHA MÚLTIPLA EMPRESA CRONOGRAMAS BDI FASE 2.xls PLANILHA MÚLTIPLA EMPRESA CRONOGRAMAS BDI FASE 3.xls PLANILHA MÚLTIPLA CRONOGRAMAS BDI FASE 1.xls PLANILHA MÚLTIPLA CRONOGRAMAS BDI FASE 2.xls PLANILHA MÚLTIPLA CRONOGRAMAS BDI FASE 3.xls Anexo IV - Memorial Descritivo Fase 1.pdf Anexo IV - Memorial Descritivo Fase 2.pdf Anexo IV - Memorial Descritivo Fase 3.pdf Termo de referência Projetos Executivos total.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Aviso de Homologação/Ata de Julgamento/Ata de Habilitação/Aviso de Licitação - Tomada de Preço 003/18

Tomada de Preço 003/18; PA 4415/17; Objeto: Contratação de empresa para REMANESCENTE DA REFORMA DO 4º PAVIMENTO, FASES 1, 2, e 3, DO HOSPITAL DR. RADAMÉS NARDINI, na Rua Regente Feijó, 166- Vila Bocaina, no Município de Mauá.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 3/2018; P.A. 4415/2017; Objeto: Remanescente da Reforma do 4º Pavimento, fase 1,2 e 3 do Hospital Dr Radamés Nardini. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora: ENGECOM ABC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.327/0001-92, com a proposta comercial no valor de R$ 2.249.171,01 (dois milhões e duzentos e quarenta e nove mil e cento e setenta e um reais e um centavo). THAÍS DE ALMEIDA MIANA - Secretária de Saúde ATA DE REUNIÃO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO" DA TOMADA DE PREÇOS NO 03/18 - P.A. Nº 4415/2017 As 14:00hs, do décimo oitavo dia do mês de outubro de 2018, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações sob a presidência do Sr Adolfo Lopez Alonso, onde deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto o Remanescente da Reforma do 4º pavimento, Fases 1, 2, e 3 do Hospital Dr. Radamés Nardini, regida de acordo com a Lei Federal no 8.666/93 suas alterações e outras leis pertinentes. Após análise da planilha orçamentária apresentada a Comissão deliberou em julgar classificada em 1º lugar e vencedora do certame a empresa ENGECOM ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.327/0001-92, com a proposta comercial no valor de R$ 2.249.171,01 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e um reais e um centavo), dando seguimento aos encaminhamentos para sua adjudicação e homologação. Publique-se. Nada mais havendo a constar, foi encerrada esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Comissão e seus respectivos membros. Comissão Permanente de Licitações ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES 1 HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 P.A. Nº 4415/2017. ATA Nº 01 Às nove horas do dia dez de Outubro de 2018, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sob a presidência do Sr. Adolfo Lopez Alonso, deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para REMANESCENTE DA REFORMA DO 4º PAVIMENTO, FASES 1, 2, e 3, DO HOSPITAL DR. RADAMÉS NARDINI, na Rua Regente Feijó, 166 - Vila Bocaina, no Município de Mauá, regida de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações e outras leis pertinentes. Aberto os trabalhos, verificou-se que das empresas que retiraram o Edital, somente 01 (uma) empresa entregou dentro do prazo os envelopes de habilitação e propostas, a saber: ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, representada pelo Sr. José Flávio de Freitas Sampaio; Após os documentos de credenciamento serem rubricados pelos membros da comissão e pelo representante, foram recepcionados os envelopes Nº 01 e Nº 02 devidamente lacrados, os quais foram rubricados por todos presentes. Após procedeu-se a abertura do envelope Nº 01 - Habilitação, sendo que os documentos foram rubricados por todos os presentes e considerados de acordo com as exigências do Edital assim Comissão deliberou em declarar HABILITADA a empresa ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, dando prosseguimento aos trabalhos a Comissão procedeu a abertura do envelope Nº 02 Proposta Comercial. Após abertura do envelope foram rubricados todos os documentos e a comissão deliberou em suspender, a sessão para análise da Proposta Comercial apresentada, postergando o julgamento para ulterior deliberação, cujo a decisão será publicada no Diário Oficial do Município, na forma da lei. Nada mais havendo a constar, foi encerrada esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Comissão e seus respectivos membros. Comissão Permanente de Licitações Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/18; PA 4415/17; Objeto: Contratação de empresa para REMANESCENTE DA REFORMA DO 4º PAVIMENTO, FASES 1, 2, e 3, DO HOSPITAL DR. RADAMÉS NARDINI, na Rua Regente Feijó, 166- Vila Bocaina, no Município de Mauá. Abertura: 10/10/18 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

003 TP Edital.pdf

Anexo I - Minuta do Contrato PA 4415-17.pdf

Anexo II - Composição detalhada de taxas e encargos sociais.pdf

Tutorial Plan Multipla CEF.pdf

Tuturial ARQUIVO REFERENCIA CEF.pdf

Anexo V - Modelo Carta Prosposta.pdf

Anexo VI - Modelo Declaração Inc V Art.27.pdf

Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf

Anexo VIII - Modelo de Declarações.pdf

Anexo IX - Modelo Indicações.pdf

Anexo X - Termo de Ciencia e Notificação.pdf

Anexo XI - Modelo Declaração Nada Deve ao Município.pdf

1 Fase F 1 ARQ Layout.pdf

1 Fase F 2 ARQ Atual Proposta-SETOR01.pdf

1 Fase F 3 ARQ Atual Proposta-SETOR02.pdf

1 Fase F 4 ARQ Atual Proposta-SETOR03.pdf

1 Fase F 5 ARQ Cortes.pdf

1 Fase F 6 ARQ Luminárias-SETOR01.pdf

1 Fase F 7 ARQ Luminárias-SETOR02.pdf

1 Fase F 8 ARQ Luminárias-SETOR03.pdf

1 Fase F 9 ARQ Tomadas-SETOR01.pdf

1 Fase F 10 ARQ Tomadas-SETOR02.pdf

1 Fase F 11 ARQ Tomadas-SETOR03.pdf

1 Fase F 12 ARQ Réguas-SETOR01.pdf

1 Fase F 13 ARQ Réguas-SETOR02.pdf

1 Fase F 14 ARQ Réguas-SETOR03.pdf

1 Fase F 15 ARQ Paginação-SETOR01.pdf

1 Fase F 16 ARQ Paginação-SETOR02.pdf

1 Fase F 17 ARQ Paginação-SETOR03.pdf

1 Fase F 18 Gases-SETOR01.pdf

1 Fase F 19 Gases-SETOR02.pdf

1 Fase F 20 Gases-SETOR03.pdf

1 Fase F 22 Detalhes-DET FASE 1.pdf

1 Fase F 21 Gases-DETALHES.pdf

1 Fase F 23 Detalhes-PORTAS.pdf

2 Fase F 1 ARQ Layout.pdf

2 Fase F 2 ARQ Atual Proposta.pdf

2 Fase F 3 ARQ Cortes.pdf

2 Fase F 4 ARQ Luminárias.pdf

2 Fase F 5 ARQ Tomadas.pdf

2 Fase F 6 ARQ Reguas.pdf

2 Fase F 7 ARQ Paginacao.pdf

2 Fase F 8 Gases.pdf

2 Fase F 9 Gases-DETALHES.pdf

2 Fase F 10 Detalhes.pdf

2 Fase F 11 Detalhes-PORTAS.pdf

3 Fase F 1 ARQ Layout.pdf

3 Fase F 2 ARQ Atual Proposta.pdf

3 Fase F 3 ARQ Cortes.pdf

3 Fase F 4 ARQ Luminarias.pdf

3 Fase F 5 ARQ Tomadas.pdf

3 Fase F 6 ARQ Reguas.pdf

3 Fase F 7 ARQ Paginacao.pdf

3 Fase F 8 Gases.pdf

3 Fase F 9 GasesDetalhes.pdf

3 Fase F 10 Detalhes.pdf

3 Fase F 11 Detalhes-PORTAS.pdf

Anexo III - Critérios de Medição - Fase 1, Fase 2 e Fase 3.pdf

Referência 05-2018.xls

PLANILHA MÚLTIPLA EMPRESA CRONOGRAMAS BDI FASE 1.xls

PLANILHA MÚLTIPLA EMPRESA CRONOGRAMAS BDI FASE 2.xls

PLANILHA MÚLTIPLA EMPRESA CRONOGRAMAS BDI FASE 3.xls

PLANILHA MÚLTIPLA CRONOGRAMAS BDI FASE 1.xls

PLANILHA MÚLTIPLA CRONOGRAMAS BDI FASE 2.xls

PLANILHA MÚLTIPLA CRONOGRAMAS BDI FASE 3.xls

Anexo IV - Memorial Descritivo Fase 1.pdf

Anexo IV - Memorial Descritivo Fase 2.pdf

Anexo IV - Memorial Descritivo Fase 3.pdf

Termo de referência Projetos Executivos total.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 26420 21/11/2018 às 09:52
Diversos Resolução 426/2018 - FMP 2019 Resolução 426/2018 - FMP 2019 Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2019, e dá providências correlatas. Resoluçao 426 FMP 2019.pdf

Publicação 26419 21/11/2018 às 08:40
Diversos EDITAL DE CIÊNCIA E CITAÇÃO DE SERVIDOR Edital de Ciência e Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar EDITAL DE CIÊNCIA e CITAÇÃO DE SERVIDOR Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, por meio da Portaria nº 314 de 22 de outubro de 2018, desta edilidade, no uso de suas atribuições, dar CIÊNCIA do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 e tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 29 da Portaria nº 421, de 06 de agosto de 2013, CITAR, pelo presente edital, o processado Senhor Marcel Raggi Costa, matricula 1598, titular do cargo efetivo de Economista para comparecer no dia 30 de novembro de 2018 na Sala Jorge Paschoalick, localizada na Avenida João Ramalho, nº 305, Vila Noêmia, Mauá-SP para ser ouvido pela Comissão Processante, sob pena de presumir-se a sua confissão nos termos do §3º do artigo 132 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá (lei complementar 01/2002). Mauá, 21 de novembro de 2018. Luiz Cláudio da Silva (Presidente da comissão)

Diversos

EDITAL DE CIÊNCIA E CITAÇÃO DE SERVIDOR

Edital de Ciência e Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar

EDITAL DE CIÊNCIA e CITAÇÃO DE SERVIDOR Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, por meio da Portaria nº 314 de 22 de outubro de 2018, desta edilidade, no uso de suas atribuições, dar CIÊNCIA do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 e tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 29 da Portaria nº 421, de 06 de agosto de 2013, CITAR, pelo presente edital, o processado Senhor Marcel Raggi Costa, matricula 1598, titular do cargo efetivo de Economista para comparecer no dia 30 de novembro de 2018 na Sala Jorge Paschoalick, localizada na Avenida João Ramalho, nº 305, Vila Noêmia, Mauá-SP para ser ouvido pela Comissão Processante, sob pena de presumir-se a sua confissão nos termos do §3º do artigo 132 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá (lei complementar 01/2002). Mauá, 21 de novembro de 2018. Luiz Cláudio da Silva (Presidente da comissão)

Publicação 26418 14/11/2018 às 18:40
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.484, DE 31/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.008.300,00. DECRETO Nº 8.486, DE 12/11/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.277, de 26 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2017 a 2019. PORTARIA Nº 11.166, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.167, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. PORTARIA Nº 11.169, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. Decreto 8484.pdf Decreto 8486.pdf Portaria 11166.pdf Portaria 11167.pdf Portaria 11169.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.484, DE 31/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.008.300,00. DECRETO Nº 8.486, DE 12/11/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.277, de 26 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2017 a 2019. PORTARIA Nº 11.166, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.167, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. PORTARIA Nº 11.169, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece.

Decreto 8484.pdf

Decreto 8486.pdf

Portaria 11166.pdf

Portaria 11167.pdf

Portaria 11169.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2025

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.

Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf