25/09/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decretos 7.977 e 7.979 e Portarias 10.625 e 10.626/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.977, DE 29/8/2014 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 697.000,00.
DECRETO Nº 7.979, DE 11/9/2014 - Altera a redação do art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 10.625, DE 24/9/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária, criado pelo Decreto nº 7.912, de 21 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 10.626, DE 24/9/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.559, de 8 de janeiro de 2014, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.