ERRATA Por falha na disponibilização do arquivo da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo – LUOS - Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, publicada eletronicamente em 10/7/2014 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=4570), foi substituído, nesta data, o arquivo com a versão correta, esclarecendo-se que os artigos atingidos foram os de nos 29, 30, 31, 32 e 33. Foram substituídos, também, os Anexos I, II, III, IV, XIX e XX - mapas, para correção apenas quanto à data de cabeçalho. Segue, abaixo, cópia da referida versão, prevalecendo-se a data de publicação da lei o dia 10/7/2014. Para o arquivo completo, que inclui os anexos, o acesso pode ser realizado pelo portal do município – http://www.maua.sp.gov.br – aba “a cidade”, opção “legislação”, na pesquisa por número. Município de Mauá, em 21 de julho de 2014. Departamento de Atos Oficiais

Pregão Eletrônico nº 002/2014; Processo: 13388/13; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO. Na publicação datada de 16/07/2014(IMESP)o valor correto adjudicado e homologado em favor da Empresa CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para o item 06 e valor unitário de R$ 1,84, no valor total de 6.624,00. Ficam ratificados os demais atos. Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 006/2014; Processo: 13079/13; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS À REDE BÁSICA DE SAÚDE. Na publicação datada de 08/07/2014(IMESP)onde esta escrito R$ 13079/2014, leia-se 13079/13 e o nome correto da Empresa vencedora do item 01 é Extrato Flora Industria e Comércio de Correlatos, Cosméticos, Epis e Saneantes Ltda. Ficam ratificados os demais atos. Eduardo Monteiro Pacheco - Pregoeiro

Portaria nº 261 de 07/07/2014 - Exonera os servidores: Ivania Regina Boscollo Ferreira, Adair David, Rodrigo Roldão Maia, Daniela Santana Cabral, Edson Gomes de Andrade, Angela Cristina Brabo, Nanci de Aguiar Lopes e Admir Uduvic dos respectivos cargos, a partir de 07/07/2014. Portaria nº 262 de 08/07/2014 - Nomeia: Anastácio Bispo dos Santos, Lourival da Silva, Érica de Souza Silva, Antônio Aparecido Alves, Silvan Reis Cordeiro, Vanderlei Berlato, Sergio Carlos Rodrigues da Silva e Carla Aparecida Reis Lima, para os cargos e vencimentos conforme anexo, a partir de 08/07/2014. Portaria nº 263 de 10/07/2014 - Concede, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 16 (dezesseis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora senhora Geni Oliveira dos Santos, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 02 de julho de 2014. Portaria nº 264 de 14/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 21 de julho de 2014, o servidor senhor Renato Barrozo Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 265 de 14/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 15 de julho de 2014, o servidor senhor Almir Pereira da Silva, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 266 de 14/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Marcos Rocha dos Santos, a partir de 14 de julho de 2014. Portaria nº 267 de 14/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Leandro Lopes dos Santos, a partir de 14 de julho de 2014. Portaria nº 268 de 14/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 10 de julho de 2014, a servidora senhora Sandra Regina Viana da Silva, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, de provimento em comissão. Portaria nº 269 de 15/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Andreia Cristina Barrera, a partir de 15 de julho de 2014. Portaria nº 270 de 15/07/2014 - Suspende, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III, 22 (vinte e dois) dias de férias da servidora senhora Dione Rodrigues de Souza Artoni, titular do cargo de chefe do departamento operacional, referência 91, a partir de 15 de julho de 2014. Portaria nº 271 de 15/07/2014 - Nomeia, para o cargo de chefe de gabinete, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Celso Stella Junior, a partir de 15 de julho de 2014. Portaria nº 272 de 15/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 15 de julho de 2014, o servidor senhor Jose Maria Abílio da Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 273 de 15/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Tamires dos Santos Maciel, a partir de 15 de julho de 2014. Portaria nº 274 de 16/07/2014 - Concede, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de luto à servidora senhora Fatima Rosangela da Cunha Lima, a partir de 05 de julho de 2014.