Diário Oficial de Mauá

Publicação 19524 23/09/2015 às 12:19
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 23-09-2015.pdf

Publicação 19523 23/09/2015 às 11:01
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente aos Autos de Infração n.s. 459/2015 e 463/2015, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 8161/2012 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio

Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente aos Autos de Infração n.s. 459/2015 e 463/2015, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 8161/2012 para as providências cabíveis.

Publicação 19522 23/09/2015 às 10:54
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente ao Auto de Infração nº 47.23/13, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12512/2008 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me

Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente ao Auto de Infração nº 47.23/13, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12512/2008 para as providências cabíveis.

Publicação 19521 23/09/2015 às 10:03
Diversos 23/09/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 53.092 a 53.102, 53.110, 53.111, 53.113, 53.114, 53.117, 53.119 a 53.121,53.156, 53.158, 53.159, 53.167, 53.168, 53.172, 53.175 a 53.180, 53.183, 53.187, 53.194 a 53.200, 53.208, 53.210 a 53.218,53.220 a 53.223, 53.249 a 53.253, 53.255 a 53.259, 53.261 a 53.269, 53.270 a 53.274/2015 Port. CGP -23setembro2015.pdf

Diversos

23/09/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Portarias CGP 53.092 a 53.102, 53.110, 53.111, 53.113, 53.114, 53.117, 53.119 a 53.121,53.156, 53.158, 53.159, 53.167, 53.168, 53.172, 53.175 a 53.180, 53.183, 53.187, 53.194 a 53.200, 53.208, 53.210 a 53.218,53.220 a 53.223, 53.249 a 53.253, 53.255 a 53.259, 53.261 a 53.269, 53.270 a 53.274/2015

Port. CGP -23setembro2015.pdf

Publicação 19520 23/09/2015 às 08:20
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 97/19/2012, 98/19/2012 e 99/19/2012. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12452/2008 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME

Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 97/19/2012, 98/19/2012 e 99/19/2012. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12452/2008 para as providências cabíveis.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf