Diário Oficial de Mauá

Publicação 51624 16/03/2026 às 17:29
Chamamento Público Edital de Chamamento Público 01/2026 Divulgação das Incrições Deferidas e Resultado Preliminar RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE.pdf

Publicação 51623 16/03/2026 às 16:30
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 5 do processo administravo nº 1413/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 006 do Sr. Waldir José Berlato para o Sr. Gustavo Gonçalves Bezerra e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 51622 16/03/2026 às 16:18
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 17/03/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Fica designada a data de 17/03/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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51277

12/02/2026 às 17:47

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf

01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf

02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf

05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf

06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Publicação 51621 16/03/2026 às 15:53
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 83/2026 PORTARIA Nº 83 DE 11 DE MARÇO DE 2026: O servidor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, senhora KARIN TAMI SATO, com prejuízo de suas atribuições, pelo período que perdurar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora. siscam portaria n 83 2026 documento assinadojywqtey5.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 83/2026

PORTARIA Nº 83 DE 11 DE MARÇO DE 2026: O servidor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, senhora KARIN TAMI SATO, com prejuízo de suas atribuições, pelo período que perdurar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora.

siscam portaria n 83 2026 documento assinadojywqtey5.pdf

Publicação 51620 16/03/2026 às 15:49
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 112/2022 – Processo 12843/2022 – Objeto: Prorrogação de prazo (sem reajuste) referente a prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento da rede municipal de saúde. 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 038/2023 – Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda. Valor R$ 950.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 05/03/2026. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 47525 10/04/2025 às 10:06 LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP EXTRATO DE CONTRATO LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 38/23;Proc. 12843/22; Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda – EPP; Objeto: Prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento à Rede de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor mensal: R$ 79.166,67 Valor total: R$ 950.000,00; Ass: 05/03/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 112/2022 – Processo 12843/2022 – Objeto: Prorrogação de prazo (sem reajuste) referente a prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento da rede municipal de saúde.

3º Termo de Aditamento do Contrato nº 038/2023 – Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda. Valor R$ 950.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 05/03/2026. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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10/04/2025 às 10:06

LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO

LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 38/23;Proc. 12843/22; Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda – EPP; Objeto: Prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento à Rede de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor mensal: R$ 79.166,67 Valor total: R$ 950.000,00; Ass: 05/03/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf