Diário Oficial de Mauá

Publicação 2683 09/05/2013 às 15:48
Diversos Errata do Demonstrativo de Arrecadação de Tributos e Recursos Errata do Demonstrativo de Arrecadação de Tributos e Recursos dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março. ERRATA JANEIRO 2013.pdf ERRATA FEVEREIRO 2013.pdf ERRATA MARÇO 2013.pdf

Publicação 2684 09/05/2013 às 10:38
Diversos CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROC N°:3779/2013 PROC N°:3779/2013 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 7283/09, fica AUTORIZADO, o fornecimento emergencial e direto de dietas destinadas para o atendimento de pacientes do PAD Programa de Atendimento Domiciliar pelas empresas: COMERCIAL 3 ALBES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.400.052/0001-91, no valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais); PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.183.359/0001-53, no valor total de R$ 69.681,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais); QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.118.264/0001-93, no valor total de R$ 43.747,50 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); Totalizando a aquisição o valor de R$ 138.508,50, onerando-se as dotações pertinentes e as respectivas notas de reversa.II- Autorizamos as emissões das respectivas notas de empenho. Lumena Almeida Castro Furtado Secretária de Saúde.

Diversos

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROC N°:3779/2013

PROC N°:3779/2013 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 7283/09, fica AUTORIZADO, o fornecimento emergencial e direto de dietas destinadas para o atendimento de pacientes do PAD Programa de Atendimento Domiciliar pelas empresas: COMERCIAL 3 ALBES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.400.052/0001-91, no valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais); PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.183.359/0001-53, no valor total de R$ 69.681,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais); QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.118.264/0001-93, no valor total de R$ 43.747,50 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); Totalizando a aquisição o valor de R$ 138.508,50, onerando-se as dotações pertinentes e as respectivas notas de reversa.II- Autorizamos as emissões das respectivas notas de empenho. Lumena Almeida Castro Furtado Secretária de Saúde.

Publicação 2682 08/05/2013 às 18:30
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Processo Administrativo nº 2826/2002 Apuração de responsabilidade na tramitação do processo administrativo nº 2826/2002 Diante de toda a análise fático-legislativa, a presente Comissão de Sindicância apontou a atipicidade de conduta dos envoltos do objeto do processo administrativo nº 2826/2002 e, por conta disso, SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo, de acordo com o artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002. Mauá, 08 de maio de 2013 Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Cristiano Falco Pinto Titular - Secretaria de Finanças Renan Blenner Nunes do Carmo Suplente - Secretaria de Finanças Alcemir Fuzetto Titular - Secretaria de Administração Débora Sibil Costa Suplente - Secretaria de Administração

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Processo Administrativo nº 2826/2002 Apuração de responsabilidade na tramitação do processo administrativo nº 2826/2002

Diante de toda a análise fático-legislativa, a presente Comissão de Sindicância apontou a atipicidade de conduta dos envoltos do objeto do processo administrativo nº 2826/2002 e, por conta disso, SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo, de acordo com o artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002. Mauá, 08 de maio de 2013 Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Cristiano Falco Pinto Titular - Secretaria de Finanças Renan Blenner Nunes do Carmo Suplente - Secretaria de Finanças Alcemir Fuzetto Titular - Secretaria de Administração Débora Sibil Costa Suplente - Secretaria de Administração

Publicação 2681 08/05/2013 às 16:19
Diversos 08/05/2012 - Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias/CGP 50.744 a 50.746, 50.748 a 50.751 e 50.757 a 50.760/2013 e Despachos/CGP 353 a 378/2013 Portarias CGP - 08mai2013.pdf Despachos CGP - 08mai2013.pdf

Publicação 2680 08/05/2013 às 15:48
Diversos 08/05/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 7.814/2013 e Portarias 10.470 e 10.471/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.814, DE 30/4/2013 Constitui o Grupo articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar GAFCE-Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.470, DE 7/5/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.377, de 6 de junho de 2012, que nomeia os membros da Comissão de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA. PORTARIA Nº 10.471, DE 7/5/2013 - Institui e nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis irregularidades e responsabilidades quanto à suposta falha na impressão de código de barras em documentos arrecadatórios e dá outras providências. Decreto 7814.pdf Portaria 10470.pdf Portaria 10471.pdf

Diversos

08/05/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 7.814/2013 e Portarias 10.470 e 10.471/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.814, DE 30/4/2013 Constitui o Grupo articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar GAFCE-Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.470, DE 7/5/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.377, de 6 de junho de 2012, que nomeia os membros da Comissão de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA. PORTARIA Nº 10.471, DE 7/5/2013 - Institui e nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de possíveis irregularidades e responsabilidades quanto à suposta falha na impressão de código de barras em documentos arrecadatórios e dá outras providências.

Decreto 7814.pdf

Portaria 10470.pdf

Portaria 10471.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf