Diário Oficial de Mauá

Publicação 3144 28/08/2013 às 16:11
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 440 e Lei nº 4.873 de 2013. Portaria nº 440 de 26/08/13 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída para apurar irregularidade nos serviços prestados pela AES - ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. Lei nº 4.873 27/08/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar o BRASÃO oficial da cidade de Mauá, como logomarca das Administrações, e dá outras providências. Lei nº 4873 de 27/08/13.pdf Portaria nº 440 de 26/08/13.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portaria nº 440 e Lei nº 4.873 de 2013.

Portaria nº 440 de 26/08/13 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída para apurar irregularidade nos serviços prestados pela AES - ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. Lei nº 4.873 27/08/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar o BRASÃO oficial da cidade de Mauá, como logomarca das Administrações, e dá outras providências.

Lei nº 4873 de 27/08/13.pdf

Portaria nº 440 de 26/08/13.pdf

Publicação 3143 28/08/2013 às 15:33
Diversos Julgamento - Processo Administrativo 3200/2013 e apensos Recorrentes: Leblon Transporte de Passageiros Ltda, Viação Cidade de Mauá Ltda e PK9 Tecnologia e Serviço Ltda. Processo Administrativo: 3200/2013 e apensos Poder Concedente: Prefeitura Municipal de Mauá Recorrentes: Leblon Transporte de Passageiros Ltda Viação Cidade de Mauá Ltda PK9 Tecnologia e Serviço Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRAÇÃO DE NATUREZA GRAVE SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA RECURSOS APRESENTADOS. Com o contido nos recursos apresentados pelas interessadas, verificada a infração cometida, conheço dos presentes para: a) Negar PROVIMENTO do Recurso interposto pela Viação Cidade de Mauá Ltda, mantendo na íntegra a decisão recorrida; b) Negar PROVIMENTO do Recurso interposto pela Leblon Transporte de Passageiros Ltda mantendo na íntegra a decisão recorrida; e, c) Dar PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso interposto pela PK9 Tecnologia e Serviços Ltda; Defiro abertura de prazo de 10 (dez) dias para que os interessados tenham vista da decisão em sua integralidade. Donizete Braga Prefeito Processo Administrativo 3200 2013 e apensos.pdf

Diversos

Julgamento - Processo Administrativo 3200/2013 e apensos

Recorrentes: Leblon Transporte de Passageiros Ltda, Viação Cidade de Mauá Ltda e PK9 Tecnologia e Serviço Ltda.

Processo Administrativo: 3200/2013 e apensos Poder Concedente: Prefeitura Municipal de Mauá Recorrentes: Leblon Transporte de Passageiros Ltda Viação Cidade de Mauá Ltda PK9 Tecnologia e Serviço Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRAÇÃO DE NATUREZA GRAVE SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA RECURSOS APRESENTADOS. Com o contido nos recursos apresentados pelas interessadas, verificada a infração cometida, conheço dos presentes para: a) Negar PROVIMENTO do Recurso interposto pela Viação Cidade de Mauá Ltda, mantendo na íntegra a decisão recorrida; b) Negar PROVIMENTO do Recurso interposto pela Leblon Transporte de Passageiros Ltda mantendo na íntegra a decisão recorrida; e, c) Dar PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso interposto pela PK9 Tecnologia e Serviços Ltda; Defiro abertura de prazo de 10 (dez) dias para que os interessados tenham vista da decisão em sua integralidade. Donizete Braga Prefeito

Processo Administrativo 3200 2013 e apensos.pdf

Publicação 3142 28/08/2013 às 15:26
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despacho, expedição de documentos e comunicados relativo aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 22/08/2013 à 28/08/2013. 28.08.pdf

Publicação 3141 28/08/2013 às 15:19
Diversos "Demonstrativo de Arrecadação de Tributos e Recursos" Artigo nº162 da Constituição Federal e Artigo nº 109 da Lei Orgânica Municipal. PUBLICAÇÃO RECEITA JULHO 2013.pdf

Publicação 3140 28/08/2013 às 15:13
Diversos EDITAL DE CONVOCACAO-TRIBUTOS MOBILIARIOS - 28 de Agosto de 2013 Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editaldeconvocacao28AGO2013.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf