Diário Oficial de Mauá

Publicação 2293 04/12/2012 às 12:28
Diversos SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Corregedoria Geral - Comissão de Sindicância Sindicância Administrativa Processo Administrativo nº 11999/2010 Relatório Final Portaria nº 10407, de 26 de setembro de 2012 Apuração de responsabilidade pelo desaparecimento de patrimônio do Departamento de Gestão de Serviços da Secretaria de Administração Diante de toda análise fática e legislativa, a Comissão de Sindicância apontou que houve atipicidade de conduta por parte da servidora Lidiane Pereira Cardoso e SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 11999/2010, de acordo com o artigo 128, I, a Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002. Ademais, a baixa do patrimônio dos bens desaparecidos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Mauá, 29 de novembro de 2012. Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Antônia Silva de Souza Oliveira Membro Secretaria de Administração Cleonice Pereira Maris de Jesus Membro Secretaria de Administração

Diversos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Corregedoria Geral - Comissão de Sindicância Sindicância Administrativa

Processo Administrativo nº 11999/2010

Relatório Final Portaria nº 10407, de 26 de setembro de 2012 Apuração de responsabilidade pelo desaparecimento de patrimônio do Departamento de Gestão de Serviços da Secretaria de Administração Diante de toda análise fática e legislativa, a Comissão de Sindicância apontou que houve atipicidade de conduta por parte da servidora Lidiane Pereira Cardoso e SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 11999/2010, de acordo com o artigo 128, I, a Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002. Ademais, a baixa do patrimônio dos bens desaparecidos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Mauá, 29 de novembro de 2012. Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Antônia Silva de Souza Oliveira Membro Secretaria de Administração Cleonice Pereira Maris de Jesus Membro Secretaria de Administração

Publicação 2292 04/12/2012 às 12:25
Diversos SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Corregedoria Geral / Comissão de Sindicância Sindicância Administrativa Processo Administrativo nº 10787/2011 Apuração de possíveis irregularidades na aprovação do projeto analisado no Processo Administrativo nº 12528/08 Relatório Final Portaria nº 10326/2011, de 13 de outubro de 2011, substituída pela portaria nº 10364/2012, de 30 de março de 2012 Diante de toda a análise fática e legislativa, a presente Comissão de Sindicância SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO dos autos, de acordo com o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Mauá, 26 de novembro de 2012. Adriano Paciente Gonçalves Vice-Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Josiane Aparecida Silva de Andrade Eurípedes Souza Oliveira Membro - Secretaria de Planejamento Urbano

Diversos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Corregedoria Geral / Comissão de Sindicância

Sindicância Administrativa Processo Administrativo nº 10787/2011 Apuração de possíveis irregularidades na aprovação do projeto analisado no Processo Administrativo nº 12528/08

Relatório Final Portaria nº 10326/2011, de 13 de outubro de 2011, substituída pela portaria nº 10364/2012, de 30 de março de 2012 Diante de toda a análise fática e legislativa, a presente Comissão de Sindicância SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO dos autos, de acordo com o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Mauá, 26 de novembro de 2012. Adriano Paciente Gonçalves Vice-Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Josiane Aparecida Silva de Andrade Eurípedes Souza Oliveira Membro - Secretaria de Planejamento Urbano

Publicação 2291 04/12/2012 às 12:21
Diversos SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Corregedoria Geral / Comissão de Sindicância Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo nº 4663/2012 Apuração de conduta da servidora Alana Maria Morganti Relatório Final Portaria nº 10374, de 25 de março de 2012 Diante de toda análise fática e legislativa, a Comissão Processante SUGESTIONA pela DEMISSÃO da servidora Alana Maria Morganti, Agente Administrativo I, Registro Funcional nº 27936, lotada na Secretaria de Assistência Social, de acordo com artigos 117, inciso III e 122, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. Mauá, 03 de dezembro de 2012. Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Alzenira de Souza Oliveira Santos Membro Secretaria de Administração Marcos Leal de Araújo Membro Secretaria de Administração Rita de Sousa Camelo Membro Secretaria de Administração

Diversos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Corregedoria Geral / Comissão de Sindicância

Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo nº 4663/2012 Apuração de conduta da servidora Alana Maria Morganti

Relatório Final Portaria nº 10374, de 25 de março de 2012 Diante de toda análise fática e legislativa, a Comissão Processante SUGESTIONA pela DEMISSÃO da servidora Alana Maria Morganti, Agente Administrativo I, Registro Funcional nº 27936, lotada na Secretaria de Assistência Social, de acordo com artigos 117, inciso III e 122, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. Mauá, 03 de dezembro de 2012. Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Alzenira de Souza Oliveira Santos Membro Secretaria de Administração Marcos Leal de Araújo Membro Secretaria de Administração Rita de Sousa Camelo Membro Secretaria de Administração

Publicação 2287 03/12/2012 às 17:02
Diversos 03/12/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.816 e 4.817/2012 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.816, DE 29/11/2012 - Designa como Travessa Francisco João de Souza a atual Travessa sem designação, com início na Rua Lázaro Miranda Brito, no loteamento Núcleo Cincinato Braga e Loteamento Vila Verde, conforme dispõe. LEI Nº 4.817, DE 30/11/2012 - Institui no calendário oficial de eventos do Município o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, a ser realizado anualmente na quarta semana do mês de novembro, e dá outras providências. Lei 4816.pdf Lei 4817.pdf

Diversos

03/12/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.816 e 4.817/2012

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.816, DE 29/11/2012 - Designa como Travessa Francisco João de Souza a atual Travessa sem designação, com início na Rua Lázaro Miranda Brito, no loteamento Núcleo Cincinato Braga e Loteamento Vila Verde, conforme dispõe. LEI Nº 4.817, DE 30/11/2012 - Institui no calendário oficial de eventos do Município o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, a ser realizado anualmente na quarta semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Lei 4816.pdf

Lei 4817.pdf

Publicação 2290 03/12/2012 às 16:25
Diversos 03/12/2012 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias/CGP 50.096 e 50.100/2012 Portarias CGP - 3dez2012.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf