Diário Oficial de Mauá

Publicação 19676 05/11/2015 às 15:10
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO N. 13 DE 29/10/2015 DECRETO LEGISLATIVO N. 13 DE 29/10/2015 - Concede título de Cidadã Mauaense a Sra. Ciria Tavares da Silva. decreto 13.2015.pdf

Publicação 19669 04/11/2015 às 16:50
Diversos 04/11/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portaria CGP 53.342, 53.350 a 53.360/2015. Port. CGP -04novembro2015.pdf

Publicação 19675 04/11/2015 às 16:23
Diversos 04/11/2015 - Portaria de Convocação Concurso de Mauá Portarias CGP 53.378/2015 53378 de 04.11.2015pdf.pdf documentos e formularios.pdf

Publicação 19673 04/11/2015 às 14:49
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO -TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 04 de NOVEMBRO DE 2015 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS A Prefeitura do Município de Mauá CONVOCA os contribuintes abaixo relacionados a retirarem, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, os seguintes documentos: Auto de Infração e/ou Notificação Preliminar e/ou Guias de ISS e/ou Taxa de Licença e a ficarem cientes das decisões qu Editaldeconvocacao04nov2015-DGTM.odt

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 04 de NOVEMBRO DE 2015 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

A Prefeitura do Município de Mauá CONVOCA os contribuintes abaixo relacionados a retirarem, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, os seguintes documentos: Auto de Infração e/ou Notificação Preliminar e/ou Guias de ISS e/ou Taxa de Licença e a ficarem cientes das decisões qu

Editaldeconvocacao04nov2015-DGTM.odt

Publicação 19671 04/11/2015 às 14:41
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Despacho Normativo 11/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 11/2015 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.067, de 13 de agosto de 2015, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, negando-se a eficácia e execução à referida Lei, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro. Despacho Normativo 11.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Despacho Normativo 11/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 11/2015 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.067, de 13 de agosto de 2015, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, negando-se a eficácia e execução à referida Lei, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro.

Despacho Normativo 11.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf