Diversos
Atos assinados pelo Presidente e/ou mesa diretora
Portarias de 132 a 138 e Ato n.4/12
Portaria nº 132 de 18/07/2012 Exonera Estevão Cordeiro Cruz do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 18//07/2012.
Portaria nº 133 de 18/07/2012 Nomeia Givaldo do Nascimento Borges para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 18/07/2012.
Portaria nº 134 de 19/07/2012 Exonera Raymunda Nonato dos Santos do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 19/07/2012.
Portaria nº 135 de 19/07/2012 Exonera Bruno Cesar da Silva Costa do cargo de Chefe de Segurança, a partir de 19/07/2012.
Portaria nº 136 de 19/07/2012 Nomeia Patrícia Maria da Silva Santos para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 19/07/2012.
Portaria nº 137 de 19/07/2012 Nomeia Sonia Antonia Pires da Silva para o cargo de Chefe de Segurança, a partir de 19/07/2012.
Portaria nº 138 de 19/07/2012 Nomeia André Conde de Brito para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 19/07/2012.
Ato nº 04 de 23/07/2012 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento da Câmara Municipal.