Diário Oficial de Mauá

Publicação 3396 22/10/2013 às 12:24
Diversos Quadro Demonstrativo de Arrecadação de Tributos e Recursos Setembro/2013 Artigo n.º 162 da Constituição Federal e Artigo n.º 109 da Lei Orgânica Municipal PUBLICAÇÃO RECEITA SETEMBRO 2013.pdf

Publicação 3395 22/10/2013 às 11:18
Diversos Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 4.887. Lei nº 4.887 de 15/10/13 - Dá nova redação ao art. 1º e ao art. 4º e revoga o art. 2º, todos da Lei nº 3.473/02, alterada pelas Leis nº 3.774/05 e Lei nº 4.510/10, na foma que estabelece e dá outras providências. Lei 4.887 de 15/10/13.pdf

Publicação 3394 22/10/2013 às 10:59
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Comissão de Sindicância Administrativa Portaria 10498/2013 Apuração de possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados, apresentadas no Processo Administrativo nº 7567/2012. Processo Administrativo nº 7567/2012. Diante de toda a análise fático-legislativa, a presente Comissão de Sindicância apontou que há imaterialidade de provas e ausência de nexo causal em relação às condutas de servidores municipais referente ao objeto da presente comissão sindicante, e diante do prazo fatal para conclusão dos trabalhos, além da prorrogação temporal, e observando o artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 7567/2012. Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Tatyana de Melo Moretti Vice-Presidente - Secretaria de Assuntos Jurídicos Joyce de Farias Zanon Titular - Secretaria de Finanças Mônica Cristina Strufaldi Suplente - Secretaria de Finanças Daniel Garbi Titular - Secretaria de Administração Joílson Santos Ferreira Suplente - Secretaria de Administração

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Comissão de Sindicância Administrativa Portaria 10498/2013 Apuração de possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados, apresentadas no Processo Administrativo nº 7567/2012. Processo Administrativo nº 7567/2012.

Diante de toda a análise fático-legislativa, a presente Comissão de Sindicância apontou que há imaterialidade de provas e ausência de nexo causal em relação às condutas de servidores municipais referente ao objeto da presente comissão sindicante, e diante do prazo fatal para conclusão dos trabalhos, além da prorrogação temporal, e observando o artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa SUGESTIONA o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 7567/2012. Adriano Paciente Gonçalves Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Tatyana de Melo Moretti Vice-Presidente - Secretaria de Assuntos Jurídicos Joyce de Farias Zanon Titular - Secretaria de Finanças Mônica Cristina Strufaldi Suplente - Secretaria de Finanças Daniel Garbi Titular - Secretaria de Administração Joílson Santos Ferreira Suplente - Secretaria de Administração

Publicação 3393 21/10/2013 às 16:04
Diversos 21/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portarias 10.529, 10.530 e 10.531/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.529, DE 9/10/2013 - Nomeia a servidora Maria Teresa Boscariol, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 77º Jogos Abertos do Interior, no período de 14 a 26 de outubro de 2013, na cidade de Mogi das Cruzes - São Paulo. PORTARIA Nº 10.530, DE 17/10/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 10.531, DE 17/10/2013 - Institui comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados do Almoxarifado Central da Saúde - Secretaria de Saúde, e dá outras providências. Portaria 10529.pdf Portaria 10530.pdf Portaria 10531.pdf

Diversos

21/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Portarias 10.529, 10.530 e 10.531/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.529, DE 9/10/2013 - Nomeia a servidora Maria Teresa Boscariol, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 77º Jogos Abertos do Interior, no período de 14 a 26 de outubro de 2013, na cidade de Mogi das Cruzes - São Paulo. PORTARIA Nº 10.530, DE 17/10/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 10.531, DE 17/10/2013 - Institui comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados do Almoxarifado Central da Saúde - Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria 10529.pdf

Portaria 10530.pdf

Portaria 10531.pdf

Publicação 3390 21/10/2013 às 08:56
Diversos JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º003/13 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º003/13;PROCESSO Nº 1286/2013;OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAFETERIA, NO FOYER DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DE MAUÁ JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º003/13;PROCESSO Nº 1286/2013;OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAFETERIA, NO FOYER DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DE MAUÁ. Empresa Vencedora : MIRNA MOREIRA MELO LATANZI , para o objeto do certame, no valor mensal de R$ 690,00. Eduardo Monteiro Pacheco Presidente da CPL

Diversos

JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º003/13

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º003/13;PROCESSO Nº 1286/2013;OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAFETERIA, NO FOYER DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DE MAUÁ

JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º003/13;PROCESSO Nº 1286/2013;OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAFETERIA, NO FOYER DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DE MAUÁ. Empresa Vencedora : MIRNA MOREIRA MELO LATANZI , para o objeto do certame, no valor mensal de R$ 690,00. Eduardo Monteiro Pacheco Presidente da CPL

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf