Diversos
11/07/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.787, 4.788, 4.789 e 4.790/2012, Decreto 7.721/2012 e Portaria 10.384/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.787, DE 11/7/2012 - Denomina como "Viela José Cezarani" a atual viela de ligação, com início na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e término na Avenida Armando Salles Oliveira, no Parque São Vicente, conforme dispõe.
LEI Nº 4.788, DE 11/7/2012 - Denomina como "Viela Carlos Teixeira de Carvalho" a atual viela sem denominação, com início na Rua Alcindo Dian e término na Rua Ernesto Cavalari, no Jardim Itapeva, conforme dispõe.
LEI Nº 4.789, DE 11/7/2012 - Denomina como "Viela Clayton Alexandre Capitani" a atual viela sem denominação, com início na Avenida Cláudio Savietto e término na Rua Helena Bodo Benghe, no Jardim Zaíra, conforme dispõe.
LEI Nº 4.790, DE 11/7/2012 - Denomina como "Viela Maria Morais" a atual viela sem denominação, com início na Rua Ézio Rossi, estendendo-se por, aproximadamente, 50 metros a partir do seu início, no Jardim Zaíra, conforme dispõe.
DECRETO Nº 7.721, DE 2/7/2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso.
PORTARIA Nº 10.384, DE 11/7/2012 - Altera a redação do inciso III do Art. 2º da Portaria nº 10.380, de 28 de junho de 2012, que instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade do servidor público José Vilson de Souza.