17/09/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.728, 7.734 e 7.747/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.728, DE 18/7/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.619.265,15.
DECRETO Nº 7.734, DE 30/7/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.012.900.
DECRETO Nº 7.747, DE 13/9/2012 - Regulamenta a Lei nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, onde estabelece a estruturação organizacional dos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos cargos em comissão e dá outras providências.