Atos assinados pelo Presidente e pela Mesa Diretora
Decretos Legislativos nºs. 05 e 06
Atos assinados pelo Presidente e/ou pela Mesa Diretora
Decreto Legislativo nº 05 de 07/05/2012 Concede o título de Cidadão Mauaense ao Pastor Antônio Fraga, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Decreto Legislativo nº 06 de 07/05/2012 Concede o título de Cidadão Mauaense ao radialista Senhor Eli Correa e ao Senhor Eli Correa Filho Deputado Federal, conhecido como repórter do povo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Mauá.