04/05/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.772, 4.773, 4.774, 4.775, 4.776, 4.777 e 4.778/2012 e Decreto 7.698/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.772, DE 25/4/2012 - Altera a Lei nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências.
LEI Nº 4.773, DE 25/4/2012 - Denomina como Viela José Gil a atual viela sem denominação, com início na Rua Guatemala e término na Rua San Juan, no Parque das Américas, conforme dispõe.
LEI Nº 4.774, DE 25/4/2012 - Denomina como ''Viela Balbina dos Santos Silva'' a atual viela sem denominação, com início na Rua Paraguai e término na Rua Três Américas, no Parque das Américas, conforme dispõe.
LEI Nº 4.775, DE 25/4/2012 - Denomina como ''Viela Florentino Fernandes dos Santos a atual viela sem denominação, com início na Avenida Cláudio Savietto, e término na Avenida Martino Basso, no Jardim Zaíra, conforme dispõe.
LEI Nº 4.776, DE 25/4/2012 - Denomina como ''Viela Antenor Bertoni'' a atual viela sem denominação, com início na Rua Brasil e término na Rua José Pinto, no Jardim Santa Lídia, conforme dispõe.
LEI Nº 4.777, DE 25/4/2012 - Denomina como ''Viela Amadeu Capitani'' a atual viela sem denominação, com início na Avenida Luiz Gonzaga do Amaral e término na Avenida Presidente Castelo Branco, no Jardim Zaíra, conforme dispõe.
LEI Nº 4.778, DE 25/4/2012 - Denomina como ''Viela Maria Luzia Martins Ferreira'' a atual Viela sem denominação, com início na Rua Cecília Meirelles e término na Rua Eduardo Alberto de Miranda DAviz, no Jardim Miranda DAviz, conforme dispõe.
DECRETO Nº 7.698, DE 4/5/2012 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.680, de 12 de março de 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa Horizons Telecomunicações e Tecnologia Ltda.
