12/04/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.752, 4.753, 4.754, 4.755, 7.756, 4.757, 4.758, 4.759, 4.760 e 4.761/2012 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.752, DE 10/4/2012 - Designa como ''Viela Marcelo Ribeiro Nunes'' a atual viela sem designação, com início na Rua Alfredo Sebastião da Silva e término na Rua Joaquim José da Silva, no Jardim Canadá, conforme dispõe.
LEI Nº 4.753, DE 10/4/2012 - Denomina como Viela Guardiões do Caminho, a atual viela sem denominação, com início na Rua Jarda Ferreira dos Santos, Vila Nova Mauá e término entre os nºs 211 e 187, no Jardim Alto da Boa Vista, conforme dispõe.
LEI Nº 4.754, DE 10/4/2012 - Denomina como Viela Daniel Mendes Bastos, a atual viela sem denominação, com início na Rua Andirá e término na Rua Castro, no Jardim Paranavaí, conforme dispõe.
LEI Nº 4.755, DE 10/4/2012 - Denomina Estação de Transferência de Passageiros Benedito Aparecido Fermino (Ditão) a atual Estação de Transferência de Passageiros, localizada no cruzamento da Rua Jorge Máximo de Azevedo e Avenida Presidente Castelo Branco, conforme dispõe.
LEI Nº 4.756, DE 10/4/2012 - Designa como ''Viela Ouricuri'' a atual viela sem designação, no início da Avenida Barão de Mauá e término a aproximadamente 30 metros do seu início, no Jardim Itapeva, conforme dispõe.
LEI Nº 4.757, DE 10/4/2012 - Denomina como ''Viela Ana Queiroz Almeida'' a atual viela sem denominação, com início na Rua Reynaldo Denis e término na Rua Santa Ghiraldi de Oliveira, no Jardim Columbia, conforme dispõe.
LEI Nº 4.758, DE 10/4/2012 - Denomina como ''Viela Olimpio Frederichi'' a atual viela sem denominação, com início na Rua Osmar Silvestre Jorge e término na Rua Luiz Testa, no Loteamento São Jorge do Guapituba, conforme dispõe.
LEI Nº 4.759, DE 10/4/2012 - Denomina como ''Viela Algaroba'' a atual Viela sem denominação, com início na Rua Jacinto Fiorellini e término na Rua Ignácio Camioli, no Jardim Itapeva, conforme dispõe.
LEI Nº 4.760, DE 10/4/2012 - Denomina como ''Viela Gameleira'' a atual Viela sem denominação, com início na Rua Jacinto Fiorellini e término na Rua Domingos Cirillo, no Jardim Itapeva, conforme dispõe.
LEI Nº 4.761, DE 11/4/2012 - Dispõe sobre criação e denominação de três unidades escolares - EM Professora Terezinha Leardini Branco, Jardim Zaira; EM Guilherme Primo Vidotto, Jardim Olinda; e EM Professora Tânia Geraldo de Campos Silva, Vila Assis Brasil.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.