Diário Oficial de Mauá

Publicação 1647 18/04/2012 às 10:35
Diversos CMPD - Edital de Convocação Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD - Edital de Convocação.pdf

Publicação 1645 17/04/2012 às 17:20
Diversos Portaria SS Nº 010/2012 Designação de servidores para comporem o Comitê de Mortalidade Materno Fetal/Infantil Portaria SS 010 2012.pdf

Publicação 1644 17/04/2012 às 16:59
Diversos 17/04/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei nº 4.764/2012, Portaria nº10.369/2012, Portaria nº 49.272 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e errata da Port/CGP/Nº 49.255/2012 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.764, DE 16/4/2012 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a classificação econômica na Lei nº 4.724, de 19 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa das administrações diretas e indiretas do Município de Mauá para o exercício de 2012. PORTARIA Nº 10.369, DE 12/4/2012 - Institui a Comissão Eleitoral para realização das eleições dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, nomeia os seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui errata da Portaria/CGP/Nº 49.255 e publicação da Portaria nº 49.272 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei 4764.pdf Portaria 10369.pdf Portarias CGP - 17abr2012.pdf

Diversos

17/04/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei nº 4.764/2012, Portaria nº10.369/2012, Portaria nº 49.272 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e errata da Port/CGP/Nº 49.255/2012

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.764, DE 16/4/2012 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a classificação econômica na Lei nº 4.724, de 19 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa das administrações diretas e indiretas do Município de Mauá para o exercício de 2012. PORTARIA Nº 10.369, DE 12/4/2012 - Institui a Comissão Eleitoral para realização das eleições dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, nomeia os seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui errata da Portaria/CGP/Nº 49.255 e publicação da Portaria nº 49.272 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei 4764.pdf

Portaria 10369.pdf

Portarias CGP - 17abr2012.pdf

Publicação 1643 16/04/2012 às 16:53
Diversos 16/04/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto nº 7.695/2012 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.695, DE 16/4/2012 - Altera e inclui valores de preços públicos na tabela anexa ao Decreto nº 5.906, de 30 de dezembro de 1998. Decreto 7695.pdf

Publicação 1480 16/04/2012 às 14:44
Diversos Concorrência Pública n.º 10/11, Proc. n.º 3555/11;OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para execução de serviços de criação, divulg DESPACHO DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Concorrência Pública nº 10/11; Proc: 3555/11; Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para execução de serviços de criação, divulgação de publicidade institucional e outros. Recursos: Proc. 3348/12 CONTEXTO PROPAGANDA LTDA e Proc. 3750/12 RP PROPAGANDA LTDA. DESPACHO: Recebo os referidos recursos como sendo tempestivos, e no mérito NEGAR-LHES o PROVIMENTO, pelas razões de fato e de direito que foram expostos nos referidos Processos, mantendo-se a decisão anteriormente proferida por mim, qual seja a Revogação do Certame por interesse público, uma vez que, o edital não está de acordo com a legislação vigente Lei nº 12.232/10, em respeito ao princípio da legalidade, moralidade, vinculação ao instrumento convocatório e publicidade. Comissão Permanente de Licitação

Diversos

Concorrência Pública n.º 10/11, Proc. n.º 3555/11;OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para execução de serviços de criação, divulg

DESPACHO

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Concorrência Pública nº 10/11; Proc: 3555/11; Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para execução de serviços de criação, divulgação de publicidade institucional e outros. Recursos: Proc. 3348/12 CONTEXTO PROPAGANDA LTDA e Proc. 3750/12 RP PROPAGANDA LTDA. DESPACHO: Recebo os referidos recursos como sendo tempestivos, e no mérito NEGAR-LHES o PROVIMENTO, pelas razões de fato e de direito que foram expostos nos referidos Processos, mantendo-se a decisão anteriormente proferida por mim, qual seja a Revogação do Certame por interesse público, uma vez que, o edital não está de acordo com a legislação vigente Lei nº 12.232/10, em respeito ao princípio da legalidade, moralidade, vinculação ao instrumento convocatório e publicidade. Comissão Permanente de Licitação

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf