Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.786/2012 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º/1/2013; DECRETO Nº 7.701, DE 11/5/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.601.511,55; PORTARIA Nº 10.383, DE 29/6/2012 - Altera o inciso VI e acrescenta o inciso VIII ao Artigo 2º da Portaria nº 10.361 de 21/3/2012, que dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Local para acompanhamento e interlocução das obras da Praça dos Esportes e da Cultura – PAC, Parque das Américas. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

O Pregoeiro Comunica que fica Adiado “Sine Die” o certame em epígrafe, para alterações no edital.

Atos assinados pelo Presidente e/ou pela Mesa Diretora Portaria nº 91 de 02/07/2012 – Exonera Luiz Antonio Floriano do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 92 de 02/07/2012 – Exonera Donizete Sanches Parra do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 93 de 02/07/2012 – Nomeia Thais Monteiro da Silva para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 94 de 02/07/2012 – Exonera Francisco Bitu Dias do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 95 de 02/07/2012 – Nomeia Francisca Maria da Conceição Silva para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 96 de 02/07/2012 – Exonera Wilson José da Silva do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 97 de 02/07/2012 – Exonera Ivan Lopes da Silva do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 02/07/2012. Portaria n 98 de 02/07/2012 – Nomeia Eliane da Silva para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 99 de 02/07/2012 – Nomeia Eunice da Silva Soares para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 02/07/2012. Portaria nº 100 de 03/07/2012 – Concede 03 (três) dias de licença médica ao servidor Miguel José Fontoura Filho, a partir de 13/06/2012. Portaria nº 101 de 03/07/2012 – Exonera Joilson Santos Ferreira do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 03/07/2012. Portaria nº 102 de 03/07/2012 – Nomeia Maria de Lourdes Barbosa Vicente para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 03/07/2012. Portaria nº 103 de 03/07/2012 – Exonera Bimael Ferreira de Matos do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/07/2012. Portaria nº 104 de 03/07/2012 – Nomeia Luzia Maria de Matos para o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/07/2012. Portaria nº 105 de 03/07/2012 – Exonera Rogério Assis Teixeira do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 03/07/2012. Portaria nº 106 de 03/07/2012 – Nomeia Cledilson Abraão dos Santos Oliveira para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 03/07/2012.