29/06/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.718 e 7.720/2012 e Portarias 10.380 e 10.381/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.718, DE 26/6/2012 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.455, de 11 de maio de 2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
DECRETO Nº 7.720, DE 29/6/2012 - Altera o inciso II, do Art. 1º do Decreto nº 7.603, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pelo Art. 178 da Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março de 2000.
PORTARIA Nº 10.380, DE 28/6/2012 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade do servidor público José Vilson de Souza.
PORTARIA Nº 10.381, DE 28/6/2012 - Altera a Portaria nº 10.347, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições de boxes remanescentes no Shopping Popular, designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.
