28/02/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decreto nº 7.676/2012 e Portaria nº 10.358/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.676, DE 13/2/2012 - Altera dispositivos do Decreto nº 5.871, de 22 de setembro de 1998, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.890, de 13 de maio de 1998, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.358, DE 27/2/2012 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Aline Anelise Cartiano Alves, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
