27/01/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
DECRETO Nº 7.651, DE 19/12/2011 - É aberto na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.017.116,48, sendo remanejamento R$ 3.118.524,15 e suplementação R$ 898.592,33, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho; DECRETO Nº 7.666, DE 16/01/2012 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2012, bem como a forma de compensação, e dá outras providências; DECRETO Nº 7.670, DE 23/01/2012 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.286, de 20 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 7.508, de 25 de outubro de 2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; DECRETO Nº 7.671, DE 23/01/2012 - Altera dispositivos e insere o inciso VII, no Art. 1º do Decreto nº 7.281, de 9 de março de 2009, que nomeou os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA, e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.