Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Saúde. RECURSO – R & S COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Conheço do Recurso tempestivo impetrado pela empresa R&S COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - proc: 11.955/11, que se mostrou insuficiente e sem respaldo legal para comprovar a reconsideração da decisão da Comissão, para tornar a empresa AL&DD COM. DE PROD. METALURGICOS LTDA Inabilitada no certame. Assim a análise do mérito NEGAR-LHE o provimento, mantendo-se a decisão anteriormente proferida pela Comissão de Pregão, qual seja a Habilitação da empresa AL&DD COM. DE PROD. METALURGICOS LTDA, em respeito ao princípio da publicidade, legalidade, moralidade, vinculação ao instrumento convocatório, ampla defesa e interesse público. HOMOLOGO o PROCEDIMENTO e ADJUDICO o objeto, a favor da empresa: AL&DD COM. DE PROD. METALÚRGICOS LTDA, no valor total de R$ 309.411,45.

Portaria nº 221 de 17/10/2011 – Exonera Daniele Rabelo do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 17/10/2011. Portaria nº 222 de 17/10/2011 – Nomeia Valdir Brandão Ferreira para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 17/10/2011. Portaria nº 223 de 17/10/2011 – Nomeia Milton de Souza Mota para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 17/10/2011. Portaria nº 224 de 19/10/2011 – Designa o Vereador Cincinato Lourenço Freire Filho para integrar a Comissão de Justiça e Redação. Portaria nº 225 de 24/10/2011 – Exonera Joanita Ribeiro Costa Mello, José Soares da Silva, Joseli Candido Ferreira e Luciene Venturini Gonçalves do cargo de Assistente Legislativo, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 226 de 24/10/2011 – Nomeia Joanita Ribeiro Costa Mello, José Soares da Silva, Joseli Candido Ferreira e Luciene Venturini Gonçalves para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 03/10/2011. Portaria nº 227 de 25/10/2011 – Determina o ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em virtude do dia do servidor público e véspera do feriado de Finados, mediante compensação.

Portaria nº 211 de 03/10/2011 – Nomeia Maria Cecília Pereira Guimarães para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 212 de 03/10/2011 – Nomeia Sueli Rosa dos Santos Silva para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 213 de 03/10/2011 – Nomeia Eunice Pericinotto para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 214 de 03/10/2011 – Nomeia Roberto Akira Higashi para o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/10/2011. Portaria n 215 de 03/10/2011 – Nomeia Ivanilde Aparecida Frederichi de Souza para o cargo de Assessor de Relações Internas, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 216 de 03/10/2011 – Nomeia Terezinha de Jesus Cordeiro Silva para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 217 de 03/10/2011 – Nomeia Israel Aleixo de Melo, Miguel Lajarin Hernandes, Reinaldo Soares de Araújo e Sandra do Nascimento Tavares, para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 218 de 06/10/2011 – Exonera Osmar de Souza Lima Junior do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política a partir de 06/10/2011. Portaria nº 219 de 11/10/2011 – Prorroga por 120 dias o prazo da Comissão Especial de acompanhamento da regularização do Núcleo Canaã. Portaria nº 220 de 11/10/2011 – Designa vereadores para comporem comissão de organização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado.

Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Portaria nº 196 de 03/10/2011 – Exonera Daniel Alcarria do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 197 de 03/10/2011 – Exonera Cleide Regina de Araujo Carvalho Gonçalves do cargo de Assessor da Presidência, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 198 de 03/10/2011 – Exonera Antonio Gentil Chaves do cargo de Chefe de Transporte, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 199 de 03/10/2011 – Revoga Portaria nº 190 de 30/09/2011, que nomeou Emerson Pereira para o cargo de Assessor de Comunicação. Portaria nº 200 de 03/10/2011 – Exonera Maria Cecília Pereira Guimarães do cargo de Chefe do Serviço de Limpeza e Copa, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 201 de 03/10/2011 – Exonera Sueli Rosa dos Santos Silva do cargo de Chefe de Manutenção, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 202 de 03/10/2011 – Exonera Eunice Pericinotto do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 203 de 03/10/2011 – Exonera Roberto Akira Higashi do cargo de Assessor Técnico de Diretoria, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 204 de 03/10/2011 – Exonera Ivanilde Aparecida Frederichi de Souza e Terezinha de Jesus Cordeiro Silva do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 205 de 03/10/2011 – Exonera Israel Aleixo de Melo, Miguel Lajarin Hernandes, Reinaldo Soares de Araújo e Sandra do Nascimento Tavares do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 206 de 03/10/2011 – Renomeia servidores em razão das alterações causadas pela Lei n° 4695/2011, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 207 de 03/10/2011 – Nomeia Daniel Alcarria para o cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 208 de 03/10/2011 – Nomeia Cleide Regina de Araújo Carvalho Gonçalves para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 209 de 03/10/2011 – Nomeia Antonio Gentil Chaves para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 210 de 03/10/2011 – Nomeia Emerson Pereira para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 03/10/2011. Errata: desconsidere-se a Portaria n 196 publicada em 11/10/2011

PORTARIA SS Nº 0020, DE 24/10/2011 - Altera o Artigo 2º da Portaria SS nº 08, de 17 de maio de 2010, que institui o Conselho de Acompanhamento do Convênio firmado entre o Município de Mauá, através da Secretaria da Saúde, e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM (convênio nº 021/2009).