31/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.643 e 4.644/2011 e Portaria 10.283/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.643, DE 18/3/2011 Altera a Lei n° 4.476, de 2 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências, referente aos exercícios de 2010 e 2011.
LEI Nº 4.644, DE 18/3/2011 Altera a Lei n° 4.574, de 1º de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.283, DE 31/3/2011 - Outorga autorização de uso de bem público para divulgação da cultura indígena Aldeia Perero do Município de Ibimirim, Pernambuco, na forma que estabelece.