Diário Oficial de Mauá

Publicação 542 31/03/2011 às 11:51
Diversos DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3295/09 PELO PREFEITO MUNICIPAL Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 3295/09, para apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP, nos autos do TC-31.179/026/07, referente a obras de tapa buracos e pavimentação, em contratação firmada entre a Pre Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que apontou irregularidade na despesa realizada com a contratação, bem como no atendimento de determinações diversas daquele Tribunal, tendo em vista a ausência de respostas aos ofícios remetidos à época, para tomada de providências. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 125/131 do Processo Administrativo 3295/09, concluindo que restou caracterizada a situação de emergência que justificava a contratação, nos termo do art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações.

Diversos

DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3295/09 PELO PREFEITO MUNICIPAL

Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 3295/09, para apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP, nos autos do TC-31.179/026/07, referente a obras de tapa buracos e pavimentação, em contratação firmada entre a Pre

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que apontou irregularidade na despesa realizada com a contratação, bem como no atendimento de determinações diversas daquele Tribunal, tendo em vista a ausência de respostas aos ofícios remetidos à época, para tomada de providências. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 125/131 do Processo Administrativo 3295/09, concluindo que restou caracterizada a situação de emergência que justificava a contratação, nos termo do art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações.

Publicação 541 31/03/2011 às 11:49
Diversos DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4849/2010 PELO PREFEITO MUNICIPAL DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESS Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 4849/2010, para apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP com aplicação de multa para autoridade competente no pregão nº 31/2008 e contrato decorrente, firmado entre a Pre Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular o pregão nº 31/2008 e o contrato decorrente, de prestação de serviços de limpeza, no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 21 do Processo Administrativo 4849/2010, o qual adota parcialmente o entendimento da Comissão Processante, com base nas informações prestadas pelo Setor de Contratos, vez que o contrato em questão não foi renovado, portanto, encontra-se findo.

Diversos

DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4849/2010 PELO PREFEITO MUNICIPAL DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESS

Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 4849/2010, para apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP com aplicação de multa para autoridade competente no pregão nº 31/2008 e contrato decorrente, firmado entre a Pre

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular o pregão nº 31/2008 e o contrato decorrente, de prestação de serviços de limpeza, no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 21 do Processo Administrativo 4849/2010, o qual adota parcialmente o entendimento da Comissão Processante, com base nas informações prestadas pelo Setor de Contratos, vez que o contrato em questão não foi renovado, portanto, encontra-se findo.

Publicação 540 31/03/2011 às 10:28
Diversos Julgamento - TP 01/2011 - Secretaria de Obras Resultado do julgamento das propostas comerciais da TP 01/2011 - Processo 12.154/2010 JULGAMENTO: TP 01/11; Proc 12.154/10; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do CRAS e do CASE na Rua Salvador, no Jardim Oratório. A Comissão considera vencedora a empresa Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda, no valor total de R$ 1.061.395,11. Prazo para recursos: conforme Lei de Licitações. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Diversos

Julgamento - TP 01/2011 - Secretaria de Obras

Resultado do julgamento das propostas comerciais da TP 01/2011 - Processo 12.154/2010

JULGAMENTO: TP 01/11; Proc 12.154/10; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do CRAS e do CASE na Rua Salvador, no Jardim Oratório. A Comissão considera vencedora a empresa Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda, no valor total de R$ 1.061.395,11. Prazo para recursos: conforme Lei de Licitações. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Publicação 539 30/03/2011 às 17:19
Diversos Demonstratio de arrecadação de tributos e recursos Art 162º da Constituição Federal e Art 109º da Lei Organica Municipal FEVEREIRO 2011.xls

Publicação 524 30/03/2011 às 16:55
Diversos Convite nº 10/11, Proc. 779/11, Objeto: fornecimento de artefatos de concreto. JULGAMENTO/RETI RATIFICAÇÃO RETI RATIFICAÇÃO da publicação do DOE de 26/03/11. Retificamos a publicação para fazer constar que o valor correto da empresa BIMPAVI IND. COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, é de R$ 76.220,00, e não como constou. Ficam Ratificadas as demais condições da referida publicação. Comissão Permanente de Licitações EMPRESA VENCEDORA: BIMPAVI IND. COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, paro objeto do certame, no valor total de R$ 76.228,00. Empresa desclassificada: BELA CANAÃ COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, por deixar de apresentar as certidões negativas do INSS e do FGTS. Prazo para recurso: 02 dias úteis. Comissão Permanente de Licitações

Diversos

Convite nº 10/11, Proc. 779/11, Objeto: fornecimento de artefatos de concreto.

JULGAMENTO/RETI RATIFICAÇÃO

RETI RATIFICAÇÃO da publicação do DOE de 26/03/11. Retificamos a publicação para fazer constar que o valor correto da empresa BIMPAVI IND. COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, é de R$ 76.220,00, e não como constou. Ficam Ratificadas as demais condições da referida publicação. Comissão Permanente de Licitações EMPRESA VENCEDORA: BIMPAVI IND. COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, paro objeto do certame, no valor total de R$ 76.228,00. Empresa desclassificada: BELA CANAÃ COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, por deixar de apresentar as certidões negativas do INSS e do FGTS. Prazo para recurso: 02 dias úteis. Comissão Permanente de Licitações

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf