Diário Oficial de Mauá

Publicação 44718 01/07/2024 às 16:17
Portarias PORTARIA SE Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DA ESCOLA "CRIANÇA FELIZ" Ficam encerradas as aividades da Escola de Educação Infantil "EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ LTDA". PortariaEncerramentoCriançaFeliz.PDF

Publicação 44717 01/07/2024 às 16:05
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.177.

Publicação 44716 01/07/2024 às 15:42
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim Oratório A Prefeitura Municipal de Mauá, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o art. 31, § 5º da Lei no 13.465/2017, FAZ SABER para quem interessar possa, que o poder público municipal instaurou procedimento para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim Oratório, Processo Administrativo nº 3468/2023, situado no endereço Travessa Imperatriz, s/n, Bairro Jardim Oratório, neste município, com as seguintes características: perímetro inicial pela Travessa Imperatriz, a área remanescente do lote de inscrição fiscal nº 31.010.900 até a área do lote de inscrição fiscal nº 31.011.906, sob a matrícula 61.431 do CRI de Mauá, perfazendo uma área de 8.587,93 m². NOTIFICAÇÃO EDITAL CONJUNTO JARDIM ORATÓRIO.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim Oratório

A Prefeitura Municipal de Mauá, no uso de suas atribuições e em vista do que
dispõe o art. 31, § 5º da Lei no 13.465/2017, FAZ SABER para quem interessar possa, que o
poder público municipal instaurou procedimento para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do Conjunto Habitacional de Interesse Social Jardim
Oratório, Processo Administrativo nº 3468/2023, situado no endereço Travessa Imperatriz,
s/n, Bairro Jardim Oratório, neste município, com as seguintes características: perímetro
inicial pela Travessa Imperatriz, a área remanescente do lote de inscrição fiscal nº
31.010.900 até a área do lote de inscrição fiscal nº 31.011.906, sob a matrícula 61.431 do CRI
de Mauá, perfazendo uma área de 8.587,93 m².

NOTIFICAÇÃO EDITAL CONJUNTO JARDIM ORATÓRIO.pdf

Publicação 44715 01/07/2024 às 15:40
Contratos Extrato de Aditivo de Contrato Serviços de Terceiros - Processo nº 2782/2023 ADM. 57/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Antonio Araripe da Silva Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, por lavagem simples nos veículos da Câmara Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2024 até 02 de Julho de 2025. Valor total do contrato de R$ 22.701,12 (vinte e dois mil, setecentos e um reais e doze centavos). Mauá, 01 de julho de 2024.

Contratos

Extrato de Aditivo de Contrato

Serviços de Terceiros - Processo nº 2782/2023 ADM. 57/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Antonio Araripe da Silva

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, por lavagem simples nos veículos da Câmara Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de Julho de 2024 até 02 de Julho de 2025. Valor total do contrato de R$ 22.701,12 (vinte e dois mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Mauá, 01 de julho de 2024.

Publicação 44714 01/07/2024 às 15:28
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, acidente viatura 90080, apura-se a responsabilidade e se houve descumprimento do dever funcional. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4062/2024. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, acidente viatura 90080, apura-se a responsabilidade e se houve descumprimento do dever funcional.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4062/2024.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf