Diário Oficial de Mauá

Publicação 51277 12/02/2026 às 17:47
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls Publicações citadas 51622 16/03/2026 às 16:18 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 17/03/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 51597 13/03/2026 às 14:12 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 16/03/2026, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51524 09/03/2026 às 13:08 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 10/03/2026, as 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51504 06/03/2026 às 16:19 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 09/03/2026, as 13:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf

01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf

02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf

05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf

06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Publicações citadas

51622

16/03/2026 às 16:18

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

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51597

13/03/2026 às 14:12

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

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Fica designada a data de 16/03/2026, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51524

09/03/2026 às 13:08

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

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Fica designada a data de 10/03/2026, as 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51504

06/03/2026 às 16:19

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

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Fica designada a data de 09/03/2026, as 13:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 51276 12/02/2026 às 16:40
Chamamento Público ATA DE AVALIAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 ATA DE AVALIAÇÃO DE POSPOSTA DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO NA MODALIDADE FUTEBOL E FUTSAL INICIAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7656/2025. ATA DE AVALIAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 ATA AVALIAÇÃO COM ANÁLISE.pdf

Publicação 51275 12/02/2026 às 15:46
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 02 e Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 e Nº 04 e Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Concurso Cultural de Redações Escolares no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui o Programa Contínuo de Planejamento e Elaboração de Políticas Públicas (PCPEPP), e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a “Medalha 8 de Dezembro”’, destinada a homenagear personalidades, entidades e instituições que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou comunitário do Município, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a Comenda “Honraria Orgulho Esportivo Mauaense”, destinada a reconhecer atletas profissionais e amadores que tenham se destacado por suas conquistas e contribuições ao desenvolvimento do esporte e à valorização do Município de Mauá, e cria a Sessão Solene anual para sua entrega, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 02 e Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 e Nº 04 e Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Concurso Cultural de Redações Escolares no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui o Programa Contínuo de Planejamento e Elaboração de Políticas Públicas (PCPEPP), e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a “Medalha 8 de Dezembro”’, destinada a homenagear personalidades, entidades e instituições que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou comunitário do Município, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a Comenda “Honraria Orgulho Esportivo Mauaense”, destinada a reconhecer atletas profissionais e amadores que tenham se destacado por suas conquistas e contribuições ao desenvolvimento do esporte e à valorização do Município de Mauá, e cria a Sessão Solene anual para sua entrega, e dá outras providências.

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Publicação 51274 12/02/2026 às 15:22
Chamamento Público Edital de Chamamento Público 01/2026 - SRI Destinado ao mapeamento e cadastramento de organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais e entidades do terceiro setor, com atuação no território do Município de Mauá Edital de Chamamento Público 01 2026 - SRI.pdf Anexo 1 - Formulário de Cadastro de Entidades e Movimentos.pdf

Publicação 51273 12/02/2026 às 15:11
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3250 2026 - Inscrição Municipal 22 038 027.pdf Auto de Notificação Nº 3245 2026.pdf Auto de Notificação 3249 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf