3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 94/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 22,527881%; VALOR SUPRIMIDO: R$ 290.880,00; VALOR TOTAL: R$ 1.000.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses: 12 meses; Ass: 07/08/25

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 95/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 20,175328 %; VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.532.760,01; VALOR TOTAL: R$ 6.064.440,00; VIGÊNCIA: 12 meses; Ass: 08/08//25

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 96/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Garloc Transportes Logística e Locações Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 470.010,00; Ass: 08/08//25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, para o item 01, o valor de R$ 1.467,00, perfazendo o valor total de R$ 88.020,00(oitenta e oito mil, vinte reais).

Hélcio Antônio da Silva

Secretário de Governo

LEI Nº 6.327, DE 21/8/2025 – Designa Praça Apolinário Bernardo da Silva a praça localizada na Rua Sílvia Scarpelli, altura do nº 171, Parque São Vicente, no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.330, DE 25/8/2025 – Dispõe sobre a instituição do Dia dos Direitos Humanos (12 de agosto) no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.331, DE 25/8/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do “Dia Municipal da Segurança Pública” (4 de setembro), e dá outras providências.

LEI Nº 6.332, DE 26/8/2025 – Acrescenta o artigo 4º-A à Lei nº 5.718, de 18 de agosto de 2021, que institui no município de Mauá a “Semana Municipal da Juventude”, e dá outras providências.

LEI Nº 6.333, DE 26/8/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do “Dia Municipal do Capoeirista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de agosto, no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.334, DE 26/8/2025 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente da Prefeitura do Município de Mauá, destinado à adequação da programação das despesas nas Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Habitação, Obras, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

LEI Nº 6.335, DE 28/8/2025 – Dispõe sobre o ingresso e a permanência de Cães de Terapia e de Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais (IAA), em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados de uso coletivo, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

Aprovar Ata de Julho de 2025

Aprovar apresentaçao balanço geral e prestaçao de contas da Xll Conferência Municipal de saúde 

Decorrido prazo recursal, feito lançamento dos autos.