Diário Oficial de Mauá

Publicação 52479 21/05/2026 às 15:43
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 04000 2026 - Inscrição Municipal 04 083 032.pdf Auto de Notificação Nº 04005 2026 - Inscrição Municipal 25 062 113.pdf Auto de Notificação Nº 04007 2026 - Inscrição Municipal 03 089 032.pdf Auto de Notificação Nº 04008 2026 - Inscrição Municipal 15 053 071.pdf Auto de Notificação Nº 04009 2026 - Inscrição Municipal 15 053 070.pdf Auto de Notificação Nº 04010 2026 - Inscrição Municipal 15 053 054.pdf Auto de Notificação Nº 2844 2026 - Inscrição Municipal 26 050 017.pdf Auto de Notificação Nº 04012 2026 - Inscrição Municipal 14 030 034 e 14 030 035.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificação de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 04000 2026 - Inscrição Municipal 04 083 032.pdf

Auto de Notificação Nº 04005 2026 - Inscrição Municipal 25 062 113.pdf

Auto de Notificação Nº 04007 2026 - Inscrição Municipal 03 089 032.pdf

Auto de Notificação Nº 04008 2026 - Inscrição Municipal 15 053 071.pdf

Auto de Notificação Nº 04009 2026 - Inscrição Municipal 15 053 070.pdf

Auto de Notificação Nº 04010 2026 - Inscrição Municipal 15 053 054.pdf

Auto de Notificação Nº 2844 2026 - Inscrição Municipal 26 050 017.pdf

Auto de Notificação Nº 04012 2026 - Inscrição Municipal 14 030 034 e 14 030 035.pdf

Publicação 52478 21/05/2026 às 11:26
Diversos Resolução CMDCA nº 101/2026 - Institui Comissão Organizadora da 13ª Conferência DCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Dispõe sobre a instituição da Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências. Resolução CMDCA nº 101 2026 - Institui comissão extraordinaria organizadora 13ª Conferencia DCA assinado.pdf

Diversos

Resolução CMDCA nº 101/2026 - Institui Comissão Organizadora da 13ª Conferência DCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a instituição da Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 101 2026 - Institui comissão extraordinaria organizadora 13ª Conferencia DCA assinado.pdf

Publicação 52477 21/05/2026 às 10:44
Contratos ERRATA Extrato de Contrato – Instituto Labirinto 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Errata: onde se lê Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura, leia-se Secretária Adjunta de Cultura. Publicações relacionadas 52466 20/05/2026 às 14:40 Extrato de Contrato – Instituto Labirinto Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Instituto Labirinto 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Labirinto Valor: R$ 299.000,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência de 31/05/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

ERRATA Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses.

Errata: onde se lê Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura, leia-se Secretária Adjunta de Cultura.

Publicações relacionadas

52466

20/05/2026 às 14:40

Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Labirinto Valor: R$ 299.000,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência de 31/05/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52476 21/05/2026 às 09:51
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração nº 68.564 Portaria 68.564 – Exonerar Ex-Ofício servidor de provimento em Comissão. 68564.pdf

Publicação 52475 21/05/2026 às 09:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf Publicações citadas 52888 22/06/2026 às 16:32 PE 027/2026. PC: 6627/2025. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das unidades de pronto atendimento (upa) do município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 027/2026 PE 027/2026. PC: 6627/2025. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das unidades de pronto atendimento (upa) do município de Mauá. Fica designada a data de 23/06/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52482 21/05/2026 às 16:54 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Errata - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Em relação ao tópico estimativa do valor da contratação do Termo de Referência, foi anexada Planilha com os valores unitários. Errata - quantidade e valores individuais.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf

Publicações citadas

52888

22/06/2026 às 16:32

PE 027/2026. PC: 6627/2025. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das unidades de pronto atendimento (upa) do município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE 027/2026

PE 027/2026. PC: 6627/2025. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das unidades de pronto atendimento (upa) do município de Mauá.

Fica designada a data de 23/06/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52482

21/05/2026 às 16:54

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Errata - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Em relação ao tópico estimativa do valor da contratação do Termo de Referência, foi anexada Planilha com os valores unitários.

Errata - quantidade e valores individuais.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf