Diário Oficial de Mauá

Publicação 42175 06/12/2023 às 16:51
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 435, 444 e 445/2023 PORTARIA Nº 435 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Aprovar a Escala de Férias anexa, para o exercício de 2024, dos servidores em serviço da Câmara Municipal de Mauá. PORTARIA Nº 444 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 05 de dezembro de 2023, a servidora senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 445 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, a partir de 06 de dezembro de 2023. siscam portaria n 435 2023 novo portaria 435 aprova escala ferias para exercicio 202415t1aoue.pdf siscam portaria n 444 2023 portaria 444 exonera thais oliveira souza pachecos4nsrx2u.pdf siscam portaria n 445 2023 portaria 445 nomeia thais oliveira souza pachecoopdboprd.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 435, 444 e 445/2023

PORTARIA Nº 435 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Aprovar a Escala de Férias anexa, para o exercício de 2024, dos servidores em serviço da Câmara Municipal de Mauá.

PORTARIA Nº 444 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 05 de dezembro de 2023, a servidora senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 445 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, a partir de 06 de dezembro de 2023.

siscam portaria n 435 2023 novo portaria 435 aprova escala ferias para exercicio 202415t1aoue.pdf

siscam portaria n 444 2023 portaria 444 exonera thais oliveira souza pachecos4nsrx2u.pdf

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Publicação 42174 06/12/2023 às 16:19
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e rejeita as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf

Publicação 42173 06/12/2023 às 16:11
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 01, 04 e 05/12/2023 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 01 12 2023.pdf Boletim Tesouraria 04 12 2023.pdf Boletim Tesouraria 05 12 2023.pdf

Publicação 42172 06/12/2023 às 16:09
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 041/2023 PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Fica designada a data de 07/12/2023, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42023 27/11/2023 às 15:27 PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Aviso de Prosseguimento - PE RP 041/2023 PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Fica designada a data de 28/11/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações citadas 42868 01/02/2024 às 10:18 PROCESSO: 14708/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 041/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 14708/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 041/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). ARP Nº 31/2024; PROC.14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial & Serviços Costa Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 48.958,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24. ARP Nº 32/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 1.758.157,30; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24. ARP Nº 33/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Elber Indústria de Refrigeração Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24. ARP Nº 34/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Esfera Master Comercial Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 233.625,98; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24. ARP Nº 43/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 136.314,99; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/24. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 041/2023

PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004).

Fica designada a data de 07/12/2023, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

42023

27/11/2023 às 15:27

PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004).

Aviso de Prosseguimento - PE RP 041/2023

PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004).

Fica designada a data de 28/11/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações citadas

42868

01/02/2024 às 10:18

PROCESSO: 14708/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 041/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004).

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 14708/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 041/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004).

ARP Nº 31/2024; PROC.14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial & Serviços Costa Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 48.958,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 32/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 1.758.157,30; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 33/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Elber Indústria de Refrigeração Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 34/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Esfera Master Comercial Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 233.625,98; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/01/24.

ARP Nº 43/24; PROC. 14708/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (propostas: 21.020, 21.024 e 21.004); VALOR ESTIMADO: R$ 136.314,99; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/01/24.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42171 06/12/2023 às 16:05
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 056/2023 PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais secretarias. Fica designada a data de 07/12/2023, às 08:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42107 01/12/2023 às 10:51 PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais secretarias. Aviso de Prosseguimento - PE RP 056/2023 PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais secretarias. Fica designada a data de 04/12/2023, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações citadas 42261 14/12/2023 às 09:35 PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais. Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais. Adjudico e Homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: Allper Coml. Ltda-ME, para o lote 01 – R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90. G8 Armarinhos Ltda EPP, para o lote 03, item 01 R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00. O item 02 restou fracassado. O valor total do certame R$371.542,90 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Mauro Leme da Silva – Secretário Adjunto de Educação.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 056/2023

PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais secretarias.

Fica designada a data de 07/12/2023, às 08:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

42107

01/12/2023 às 10:51

PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais secretarias.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 056/2023

PE RP 056/2023; PA 424/2023; Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames destinados a suprir as necessidades das unidades escolares e demais secretarias.

Fica designada a data de 04/12/2023, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações citadas

42261

14/12/2023 às 09:35

PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais.

Adjudico e Homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: Allper Coml. Ltda-ME, para o lote 01 – R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90.

G8 Armarinhos Ltda EPP, para o lote 03, item 01 R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00. O item 02 restou fracassado.

O valor total do certame R$371.542,90 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Mauro Leme da Silva – Secretário Adjunto de Educação.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf