Diário Oficial de Mauá

Publicação 41967 23/11/2023 às 11:00
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização Edital de publicação da multa nº 265/2023 Inscrição Municipal: 20.012.013 265-23.pdf

Publicação 41966 23/11/2023 às 10:50
Multa de Fiscalização Multas de Fiscalização Edital de publicação das multas nº 262/2023 e 263/2023 Inscrição Municipal: 22.009.047 262-23.pdf 263-23.pdf

Publicação 41965 23/11/2023 às 10:48
Licitações - Obras Prosseguimento de Licitação Concorrência: 009/23. PC: 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Publicações relacionadas 41847 10/11/2023 às 14:00 Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Resultado de Classificação Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Consórcio Oestevalle Paulista Obras no valor de R$18.927.025,66 (dezoito milhões novecentos e vinte e sete mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa Consórcio Recapeamento Mauá no valor de R$19.109.964,15. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 009 23.pdf Publicações citadas 42335 20/12/2023 às 11:45 Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”. CONTRATO Nº 133/2023 Processo nº 50478/2023 Contratada: Consórcio Oestevalle – Paulista Obras Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses; Valor Total: R$ 18.927.025,66; Ass: 14/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41968 23/11/2023 às 11:13 Concorrência: 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. TORNAR SEM EFEITO Concorrência: 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. Favor tornar sem efeito a publicação efetuada em 23/11/2023 às 10h48, de referência 41965

Licitações - Obras

Prosseguimento de Licitação

Concorrência: 009/23. PC: 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicações relacionadas

41847

10/11/2023 às 14:00

Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

Resultado de Classificação

Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Consórcio Oestevalle Paulista Obras no valor de R$18.927.025,66 (dezoito milhões novecentos e vinte e sete mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa Consórcio Recapeamento Mauá no valor de R$19.109.964,15. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 009 23.pdf

Publicações citadas

42335

20/12/2023 às 11:45

Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50478/2023 - Concorrência Pública nº 009/2023 - Objeto: “Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio”.

CONTRATO Nº 133/2023

Processo nº 50478/2023

Contratada: Consórcio Oestevalle – Paulista Obras

Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses; Valor Total: R$ 18.927.025,66; Ass: 14/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41968

23/11/2023 às 11:13

Concorrência: 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

TORNAR SEM EFEITO

Concorrência: 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

Favor tornar sem efeito a publicação efetuada em 23/11/2023 às 10h48, de referência 41965

Publicação 41964 23/11/2023 às 10:44
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição do “Parlamento Autista”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” a Tercival Campestre Barbosa pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 11 DE 21 11 2023.pdf DECRETO LEGISLATIVO 15 DE 21 11 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição do “Parlamento Autista”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” a Tercival Campestre Barbosa pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 11 DE 21 11 2023.pdf

DECRETO LEGISLATIVO 15 DE 21 11 2023.pdf

Publicação 41963 23/11/2023 às 10:40
Licitações - Obras ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência: 014/23. PC: 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Abertura: 28/12/2023 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 00-EDITAL CP 014 23 - Reforma Passarela Central.pdf 01-ANEXO I - Minuta Contrato.pdf 02-ANEXO II - Indicação.pdf 03-ANEXO III - Carta Proposta.pdf 04-ANEXO IV Planilha Modelo.ods 05-ANEXO V - Declaração CF.pdf 06-ANEXO VI - Declaração Fato Impedidito.pdf 07-ANEXO VII - Declaração Inidoneidade.pdf 08-ANEXO VIII - Declaração não possuir parentesco.pdf 09-ANEXO IX - Declaração que nada deve Fazenda Municipal.pdf 10-ANEXO X - Declaração Dispensa Visita Técnica.pdf 11-ANEXO XI - Declaração TCESP.pdf 12-ANEXO XII - Declaração ME EPP.pdf 13-ANEXO XIII - Normas de Medição.pdf 14-ANEXO XIV - Planilha Orçamentária.pdf 15-ANEXO XV - Cronograma Físico Financeiro.pdf 16-ANEXO XVI - Modelo Composição BDI.pdf 17-ANEXO XVII - Encargos Sociais.pdf 18- ANEXO XVIII - Memorial Descritivo.pdf 19- ANEXO XIX- Termo Referência - Projetos.pdf PROJETO BASICO 1.pdf PROJETO BASICO 2.pdf PROJETO BASICO 3.pdf Publicações citadas 42493 03/01/2024 às 10:39 Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central AVISO Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 01 CP 014 23.pdf

Licitações - Obras

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Concorrência: 014/23. PC: 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Abertura: 28/12/2023 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

00-EDITAL CP 014 23 - Reforma Passarela Central.pdf

01-ANEXO I - Minuta Contrato.pdf

02-ANEXO II - Indicação.pdf

03-ANEXO III - Carta Proposta.pdf

04-ANEXO IV Planilha Modelo.ods

05-ANEXO V - Declaração CF.pdf

06-ANEXO VI - Declaração Fato Impedidito.pdf

07-ANEXO VII - Declaração Inidoneidade.pdf

08-ANEXO VIII - Declaração não possuir parentesco.pdf

09-ANEXO IX - Declaração que nada deve Fazenda Municipal.pdf

10-ANEXO X - Declaração Dispensa Visita Técnica.pdf

11-ANEXO XI - Declaração TCESP.pdf

12-ANEXO XII - Declaração ME EPP.pdf

13-ANEXO XIII - Normas de Medição.pdf

14-ANEXO XIV - Planilha Orçamentária.pdf

15-ANEXO XV - Cronograma Físico Financeiro.pdf

16-ANEXO XVI - Modelo Composição BDI.pdf

17-ANEXO XVII - Encargos Sociais.pdf

18- ANEXO XVIII - Memorial Descritivo.pdf

19- ANEXO XIX- Termo Referência - Projetos.pdf

PROJETO BASICO 1.pdf

PROJETO BASICO 2.pdf

PROJETO BASICO 3.pdf

Publicações citadas

42493

03/01/2024 às 10:39

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

AVISO

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 01 CP 014 23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf