Diário Oficial de Mauá

Publicação 45400 12/09/2024 às 11:22
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.919, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 45399 12/09/2024 às 10:51
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 65.346: CONTRATAR - Prazo Determinado 65346.PDF Publicações relacionadas 45212 22/08/2024 às 12:27 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: Convocação nº 04 - Professores Eventuais Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados. Edital de Convocação nº 04 - PEB II - Eventual.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria 65.346: CONTRATAR - Prazo Determinado

65346.PDF

Publicações relacionadas

45212

22/08/2024 às 12:27

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

Convocação nº 04 - Professores Eventuais

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados.

Edital de Convocação nº 04 - PEB II - Eventual.pdf

Publicação 45398 12/09/2024 às 10:44
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.426, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 45397 12/09/2024 às 09:22
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASS. MÉDICA LTDA- EPP 2º Termo de Aditamento ao Ctr. 99/22; Processo: 53915/21;Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes;.Reajuste: 7,649426%; Reajuste: R$ 2.421.035,98; Valor Mensal: R$ 2.839.245,00; Valor Total do Contrato: R$ 34.070.940,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 04/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 53842 26/08/2026 às 16:48 PC 53915/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes. Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 99/2022 PC 53915/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes. Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda - EPP Prorrogação: 12 meses Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027 Reajuste: 4,81% Valor Total do Reajuste: R$ 1.775.322,00 Valor Mensal: R$ 3.224.002,50 Valor Total do Contrato: R$ 38.688.030,00 Assinatura: 25/08/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 4º Termo Adit Ctr 099-22 - PESSOAL SAÚDE.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASS. MÉDICA LTDA- EPP

2º Termo de Aditamento ao Ctr. 99/22; Processo: 53915/21;Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes;.Reajuste: 7,649426%; Reajuste: R$ 2.421.035,98; Valor Mensal: R$ 2.839.245,00; Valor Total do Contrato: R$ 34.070.940,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 04/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

53842

26/08/2026 às 16:48

PC 53915/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes.

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 99/2022

PC 53915/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes.

Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda - EPP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027

Reajuste: 4,81%

Valor Total do Reajuste: R$ 1.775.322,00

Valor Mensal: R$ 3.224.002,50

Valor Total do Contrato: R$ 38.688.030,00

Assinatura: 25/08/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

4º Termo Adit Ctr 099-22 - PESSOAL SAÚDE.pdf

Publicação 45396 11/09/2024 às 16:13
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 11 de setembro de 2024 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios EDITAL - 11SETEMBRO2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf