Diário Oficial de Mauá

Publicação 50800 23/12/2025 às 12:03
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 Portaria nº 67.821: Retificar Portaria nº 67.769. 67821.pdf Publicações relacionadas 50763 19/12/2025 às 11:07 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Concurso Público 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 67 769 - CP nº 01-2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2023

Portaria nº 67.821: Retificar Portaria nº 67.769.

67821.pdf

Publicações relacionadas

50763

19/12/2025 às 11:07

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Concurso Público 01/2023

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 67 769 - CP nº 01-2023.pdf

Publicação 50799 23/12/2025 às 11:51
Portarias 23/12/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67.809: Designar FG. Portaria 67.812: Contratar prazo determinado. Portaria 67.813: Nomear cargo em comissão. Portaria 67.814: Contratar FT. 67809.pdf 67812.pdf 67813.pdf 67814.pdf

Publicação 50798 23/12/2025 às 11:46
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração de nº 67822 Portaria 67.822 - exonerar de acordo o Tema STF 1150 e o art. 33, IV da Lei Completar 01/2002 servidores de provimento Efetivo. 67822.pdf

Publicação 50797 23/12/2025 às 11:40
Contratos Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 038/2025 Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC: 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá. Contrato nº 090/2025 Contratada: Caixa Econômica Federal Prazo: 12 (doze) meses Valor Estimado: R$ 1.520.000,00 Assinatura: 19/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 50784 19/12/2025 às 17:33 Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá. Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 038/2025 Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá 50783 19/12/2025 às 17:30 Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá. Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 038/2025 Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025 Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças

Contratos

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 038/2025

Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC: 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá.

Contrato nº 090/2025

Contratada: Caixa Econômica Federal

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Estimado: R$ 1.520.000,00

Assinatura: 19/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

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50784

19/12/2025 às 17:33

Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá.

Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 038/2025

Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 19/12/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

50783

19/12/2025 às 17:30

Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá.

Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 038/2025

Dispensa de Licitação nº 038/2025. PC 9077/2025. Prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 19/12/2025

Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças

Publicação 50796 23/12/2025 às 10:58
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 22/12/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 12 2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf