Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.349 e 9.352, e Portaria 11.821/2024
DECRETO Nº 9.349, DE 23/9/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.931.824,10.
DECRETO Nº 9.352, DE 8/10/2024 – Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA).
PORTARIA Nº 11.821, DE 8/10/2024 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.