23/10/2019
Assinadas pelo Superintendente José Francisco Jacinto
Divulgação: SAMA - Saneamento Básico do Município
Mudança de responsável legal da Escola "Vida Nova"
Divulgação: Secretaria de Educação
INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 03/COR/2018 – PA n. 14260/2017.
Divulgação: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
Assinadas pelo Superintendente Paulo Sérgio Pereira
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
Divulgação: Secretaria de Finanças
Portaria nº 58.125/2019.
Divulgação: Recursos Humanos
INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 04/COR/2019 – PA n. 14268/2017.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Divulgação: Secretaria de Habitação
Portarias nºs 58.203 a 58.208, 58.211, 58.215, 58.217 a 58.221/2019.
Portarias nºs 58.124, 58.126, 58.127, 58.186, 58.187, 58.193, 58.194, 58.196, 58.197, 58.199 a 58.202/2019.
Portarias nº 387, 388 e 391/2019.
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
16/10/2019
Portarias nºs 374 a 376 e 378 a 386/19
11/10/2019
Errata na Publicação da Lei nº 5.528.
Divulgação: Diretoria
Portaria nº 373/19
Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das Administrações Direta e Indireta do município de Mauá, para o exercício de 2020. (Orçamento)
Divulgação: Comissões
10/10/2019
Notificação - Apuração de infração contratual
09/10/2019
Portarias nº 361 a 372/19.
08/10/2019
Lei nº 5.228/19.
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
07/10/2019
Decreto Legislativo nº 11/2019.
04/10/2019
Resolução nº 03/2019.