19/06/2019
Contribuinte: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A - Processo nº 10.424/2014 - Requerimento: Juízo de Admissibilidade/Tempestividade Recursal
Divulgação: Comissão de Julgamento de Recursos Tributários
Portaria 11.261/2019
Divulgação: Atos Oficiais
Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário
Divulgação: Secretaria de Finanças
Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio
PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais.
Divulgação: Licitações
18/06/2019
Leis 5.477 e 5.478 e Decretos 8.548 e 8.555/2019
Apuração de responsabilidade pelo furto de um filtro para água ocorrido no Teatro Municipal de Mauá.
Divulgação: Comissão Sindicante e Processante
Processo de escolha dos conselhos tutelares de Mauá - exercício 2020-2024
Divulgação: Secretaria de Promoção Social
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁINSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº.11/COR/2019 – PA n. 9085/2017
Divulgação: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação da empresa Terra Azul Alimentação e Serviços Ltda, para o preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos servidores municipais. Pregão Presencial nº 16/2010.
Portaria nº 236/2019.
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
Extrato de Contrato - Locação e Manutenção
Divulgação: Contabilidade
Portarias nº 224 a 232 e 234/2019.
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
14/06/2019
Resolução nº 02/19 e Decreto Legislativo nº 04/19.
12/06/2019
Extrato de Contrato - Aditamento - Convênio Médico
Portarias nºs 211, 212 e 218 a 223
11/06/2019
Aditamento de Contrato - Alteração de valor unitário do vale refeição
07/06/2019
CONVOCAÇÃO
Divulgação: Licitações e Pregões
Portarias nº 213 a 217/2019.
Rerratificação do item 4, Capítulo II do Edital de abertura de inscrições.
5477 - Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para atendimento de diversos programas, conforme dispõe.
5478 - Lei Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mauá e dá outras providências.
5476 - Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá, e dá outras providências.
11258 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Mauá, e dá outras providências.
11259 - Portaria Altera a Portaria nº 11.031, de 27 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.
8552 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da BRK Ambiental Participações S/A, áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8553 - Decreto Dá a finalidade de bens de uso comum do povo à Rua de Acesso, assim designada, como previsto no Decreto nº 1.938/1977.
8551 - Decreto Institui a Comissão Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
8550 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2019 a 2021.
11257 - Portaria Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade - servidora LENÍ FRANCO MARTINS.