quinta-feira, 22 de outubro de 2020
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Poder Executivo

21/10/2020

RESOLUÇÃO EXTERNA Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo previsto na Resolução n.º 04, de 22 de janeiro de 2020, de acordo com o Decreto Municipal nº 8.784, de 16 de outubro de 2020.

Divulgação: SAMA - Saneamento Básico do Município

21/10/2020

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição.

Divulgação: Secretaria de Finanças

21/10/2020

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações orçamentárias da Autarquia SAMA e dá outras providências.

Divulgação: SAMA - Saneamento Básico do Município

21/10/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 21 de outubro de 2020

Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio

Divulgação: Secretaria de Finanças

21/10/2020

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/2020

Seleção de organizações sociais sem fins lucrativos para execução de projetos destinados à realização de atividades culturais e artísticas, fornecendo estrutura, produção e logística por meio do projeto EXPRESSO CULTURAL 2020 – Lei Aldir Blanc.

Divulgação: Secretaria de Cultura e Juventude

21/10/2020

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição.

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição.

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribu

Divulgação: Secretaria de Finanças

21/10/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Portaria 11.404 e Despacho Normativo 14/2020

Divulgação: Atos Oficiais

21/10/2020

Resultado / Resultado / Aviso de Licitação - PE RP 011/2020

PE RP 011/2020; P.A. 5216/2020; Objeto: Fornecimento de kit alimentar emergencial (Cesta Básica), para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social.

Divulgação: Licitações

21/10/2020

Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 21 de outubro de 2020.

Diante das informações contidas no referido processo:
9426/2020 - Referente à 2ª via do terreno perpétuo, Deferido.

Divulgação: Secretaria de Serviços Urbanos

21/10/2020

21/10/2020 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias GGDRH nº 59.281 a 59.287/2020

Divulgação: Recursos Humanos

SeçãoTotalAtualizado em
Secretaria de Finanças208121-out 17:28
SAMA - Saneamento Básico do Município91121-out 17:28
Secretaria de Cultura e Juventude5721-out 16:52
Atos Oficiais149021-out 16:36
Licitações288421-out 15:15
Secretaria de Serviços Urbanos17421-out 15:09
Recursos Humanos100421-out 09:33
Secretaria de Planejamento Urbano29220-out 13:30
Secretaria de Administração e Modernização35719-out 15:59
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários4616-out 19:09
Secretaria de Educação59516-out 14:33
Controle Contábil20716-out 10:22
Contratos23316-out 10:19
Comissão Sindicante e Processante38214-out 10:50
Secretaria de Promoção Social40513-out 16:23
Secretaria de Trabalho e Renda2109-out 16:38
Secretaria de Saúde55707-out 14:44
Secretaria do Verde e Meio Ambiente13106-out 13:34
21302-out 15:57
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil31701-out 09:59
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos17830-set 16:12
Secretaria de Segurança Alimentar6425-set 17:04
Secretaria de Desenvolvimento Econômico14309-set 17:01
Gabinete do Prefeito2003-set 15:31
Secretaria de Transportes5701-set 14:27
Secretaria de Habitação6118-ago 12:11
SAMA124-jul 16:22
Secretaria de Trânsito e Sistema Viário9324-mar 13:08
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania34518-mar 15:56
Controladoria Interna do Município4530-jan 14:41
Secretaria de Governo413-jan 09:36
Junta de Serviço Militar507-jan 09:14
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Hab501-out 09:24
Secretaria de Esportes e Lazer4231-jul 11:53
Coordenadoria de Comunicação511-jul 10:30
Procuradoria Geral do Município227-mar 17:14
SSU - Seção Departamento de Fiscalização Posturas2607-mar 12:44
Corregedoria da Procuradoria Geral do Município201-fev 16:42
Transportes123-jan 08:41
Secretaria de Obras4229-nov 16:45
PPP - Parcerias Público-Privadas3520-abr 11:06
Secretaria de Relações Institucionais405-fev 17:40
Licitações - Obras328-nov 14:48
Poder Legislativo

21/10/2020

Audiência Pública

Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das Administrações Direta e Indireta do município de Mauá, para o exercício de 2021. (Orçamento)

Divulgação: Comissões

21/10/2020

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 240/2020.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

21/10/2020

EXTRATO - TERMO DE ADITAMENTO - TIM S/A

EXTRATO - TERMO DE ADITAMENTO - TIM - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL

Divulgação: Contabilidade

21/10/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020

Resultado da licitação - Pregão Presencial 07/2020 - Instituição Bancária

Divulgação: Licitações e Pregões

21/10/2020

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Convite nº 07/2020

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

20/10/2020

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 239/2020.

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

15/10/2020

CONVITE Nº 07/2020

Convite nº 07/2020 ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em condicionares de ar.

Divulgação: Licitações e Pregões

14/10/2020

Extrato de Contrato - Serviço de Pintura

Extrato de Contrato - Serviço de Pintura, incluso materiais.

Divulgação: Contabilidade

13/10/2020

Ato Assinado pelo Presidente

Lei nº 5.467/2020.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

09/10/2020

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nºs 216, 227 a 233 e 235 a 237/2020

Divulgação: Depto. Recursos Humanos