11201 - Portaria
EXONERA, a partir de 18 de fevereiro de 2019, o senhor ANTONIO BERTUCCI, do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.

11202 - Portaria
EXONERA, a partir de 18 de fevereiro de 2019, o senhor MÁRCIO JOSÉ DIAS DE SOUZA, do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.

11203 - Portaria
NOMEIA, a partir de 18 de fevereiro de 2019, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.

11204 - Portaria
EXONERA, a partir de 18 de fevereiro de 2019, o senhor JOÃO FELIPE MEIRA, do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.

8514 - Decreto
Regulamenta a Lei nº 5.382, de 15 de outubro de 2018, que estabelece condições para instalação de rede de água e esgoto em áreas não regularizadas e dá outras providências.

11200 - Portaria
Altera a Portaria nº 11.110, de 18 de maio de 2018, que institui a Comissão para acompanhamento e fiscalização de credenciamento para contrato de gestão e nomeia os seus membros.

8513 - Decreto
Altera o Decreto nº 8.312, de 10 de julho de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

11198 - Portaria
Altera a Portaria nº 11.140/2018 que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificar como Organização Social, nos termos da Lei 4.445/2009 e alterações, nomeia seus membros e dá outras providências

11199 - Portaria
Altera a Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.

8512 - Decreto
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.