27/01/2015
Pregão Presencial-RP 08/2015;Proc.nº9490/2014; Objeto:fornecimento de materiais odontológicos (algodão, sugador,cimento) – UBSs e CEO.
Divulgação: Departamento de licitações
Portarias CGP 52.402, 52.406 a 52.407, 52.410, 52.433 a 52.437, 52.448 e 52.450/2015
Divulgação: Recursos Humanos
PREGÃO PRESENCIAL Nº117/2014; PROCESSO Nº 8530/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº133/14; PROCESSO Nº8527/14, OBJETO: CONTR.DE EMPRESA P/PREST. DE SERVS DE RETÍFICA DE MOTORES DA LINHA DIESEL.
Secretaria de Serviços Urbanos. Diante das informações contidas nos referidos processos: 9681/2014 - Ref. a licença para instalação de comércio eventual,Indeferido. 12.732/2014 - Ref. a recurso de auto de infração nº 055/14, Indeferido.
Divulgação: Secretaria de Serviços Urbanos
26/01/2015
Lei 5.019 e Decreto 8.017/2015
Divulgação: Atos Oficiais
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº008/2015;PROCESSO Nº 9490/14. Objeto: fornecimento de materiais odontológicos (algodão, sugador, cimento) – UBSs e CEO.
PP RP 123/14;PROC.4840/13; OBJETO:FORNEC. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRODUTOS ESTOCÁVEIS - PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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PREGÃO PRESENCIAL 136/14 - PROCESSO 8160/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E TÊNIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Portaria nº 048/15
Divulgação: Diretoria
23/01/2015
Portarias nº 003 a 008/2015
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
Portaria nº 458/2014
Portarias nº 10, 12 a 15, 17, 19 a 22/2015
Portarias nº 018, 030, 035 a 038 e 041/2015
21/01/2015
Portarias nº 009, 011, 023 a 029, 031 a 034, 039 e 040/2015
15/01/2015
Portarias nº 001, 002 e 016/2015
13/01/2015
Portaria nº 459/2014
07/01/2015
Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2014.
29/12/2014
Portarias nº 455 a 457
5019 - Lei Insere o § 3º ao art. 1º da Lei 4.964/2014, que dispõe sobre a convalidação do Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento firmado entre Petrobras Distribuidora S/A e Prefeitura de Mauá.
8017 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias.
10655 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 10.622/2014, que autoriza a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do servidor portador do Registro Funcional 28759.
10652 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.629/2014, que instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Agente de Combate a Endemias, portador do RF 26.801, lotado na Secretaria de Saúde.
10653 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.562/2014, que designa membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e serviços de Engenharia.
10654 - Portaria Institui Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta de Regime Disciplinar Interno da Guarda Civil Municipal de Mauá, nomeia os seus membros e dá outras providências.
5018 - Lei Designa Praça Profª Therezinha Emma de Figueiredo - Jardim Zaíra.
5017 - Lei Altera dispositivos, anexos e organograma, extingue e cria cargos da Lei nº 4.695/2011, alterada pela Lei nº 4.839/2013 - reorganização admin. do Poder Legislativo - e estabelece o quantitativo de cargos em comissão.
10651 - Portaria Institui a Comissão de Análise Técnica para avaliar o Projeto Técnico Social na área de trânsito e mobilidade urbana a ser realizado por empresa contratada.
8015 - Decreto Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2015 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências.