sexta-feira, 29 de abril de 2016
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Poder Executivo

29/04/2016

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Portarias 10.868 e 10.869/2016

Divulgação: Atos Oficiais

29/04/2016

Súmula SAJ 02/2016

Nas ações envolvendo elevação do grau de insalubridade, lastreada na Lei Complementar 09/07, fica autorizada a apresentação de contestação pontual

Divulgação: Secretaria de Assuntos Jurídicos

29/04/2016

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 231606/1998
Recorrente: ATLÂNTICO IMOVEIS S/C LTDA

Divulgação: Secretaria de Assuntos Jurídicos

29/04/2016

Aviso de Licitação - PPRP 58/16

PPRP 58/16; PA 3180/16; Objeto: Fornecimento de tijolinho de barro comum.

Divulgação: Departamento de licitações

29/04/2016

Aviso de Licitação - PPRP 57/16

PPRP 57/16; PA 3287/16; Objeto: fornecimento de tampão e grelhas de ferro.

Divulgação: Departamento de licitações

29/04/2016

Aviso de Licitação - PPRP 56/16

PPRP 56/16; PA 3290/16; Objeto: Fornecimento de medicamentos - saneantes.

Divulgação: Departamento de licitações

29/04/2016

Aviso de Licitação - PPRP 55/16

PPRP 55/16; PA 3289/16; Objeto: Fornecimento de tiras reagentes para teste de glicose no sangue para uso na rede de saúde.

Divulgação: Departamento de licitações

29/04/2016

Aviso de Licitação - PP 54/16

PP 54/16; PA 10393/15; Objeto: prestação de serviço de desratização, descupinização, desinsetização e controle de pombo para rede de ensino.

Divulgação: Departamento de licitações

29/04/2016

Homologação/Aviso de Licitação - PPRP 48/16

PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso.

Divulgação: Departamento de licitações

29/04/2016

Homologação/Aviso de Licitação - PPRP 13/16

PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico – lima e broca.

Divulgação: Departamento de licitações

SeçãoTotalAtualizado em
Atos Oficiais83929-abr 17:04
Secretaria de Assuntos Jurídicos29129-abr 16:01
Departamento de licitações203929-abr 11:20
CMDCA8328-abr 15:07
SAMA- Autarquia Municipal de Saneamento Básico54628-abr 14:21
Recursos Humanos31727-abr 17:11
Secretaria de Finanças48227-abr 15:23
Secretaria de Serviços Urbanos9227-abr 10:34
Secretaria de Segurança Alimentar3927-abr 09:38
Departamento de controle contábil10226-abr 12:02
Secretaria de Administração16620-abr 17:33
10920-abr 14:44
Secretaria de Saúde35220-abr 11:24
PPP - Parcerias Público-Privadas3520-abr 11:06
Secretaria de Educação21019-abr 11:56
Secretaria de Assistência Social6819-abr 11:48
Gabinete do Prefeito1018-abr 17:30
Contratos1512-abr 14:49
ARSEP - Autarquia Municipal7508-abr 11:39
Secretaria de Meio Ambiente3607-abr 16:15
Secretaria de Planejamento Urbano9806-abr 17:10
Secretaria de Mobilidade Urbana5530-mar 11:03
CMDM1328-mar 15:37
Secretaria de Segurança Pública Municipal1710-mar 16:59
SSU - Seção Departamento de Fiscalização de Postur604-mar 14:28
Secretaria de Trabalho e Renda1518-fev 15:58
Secretaria de Relações Institucionais405-fev 17:40
Licitações - Obras15513-jan 10:31
Executivo123-nov 14:11
Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer1116-set 10:17
Secretaria de Governo331-ago 14:52
Conselho Municipal do Idoso1010-jun 11:31
Secretaria de Desenvolvimento Econômico804-fev 12:52
SSU - Seção Departamento de Fiscalização Posturas1203-jun 17:09
CMDUH213-mar 11:20
COMUNICADOS - CMDUH107-fev 16:19
Resolução SAMA n.º 42, de 30/12/2013130-dez 17:37
Coordenadoria de Trânsito612-ago 14:39
Secretaria de Comunicação Social427-mar 17:42
Junta de Serviço Militar114-mar 11:44
Conselho Tutelar129-jun 15:57
Poder Legislativo

27/04/2016

Atos Assinados Pelo Presidente

Portaria nº 174/16 e Decretos Legislativos nº 05/16, 06/16, 07/16 e 08/16.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

27/04/2016

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIAS Nº 166 A 171/16

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

20/04/2016

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIAS Nº 157 A 165/16

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

13/04/2016

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIAS Nº 141 A 156/16

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

06/04/2016

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIAS N°S 131 A 140/16

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

31/03/2016

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIAS Nº 124 A 130/16

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

31/03/2016

Extrato de contrato de prestação de serviço no ramo de provedor.

Contrato de prestação de serviço no ramo de provedor acesso a internet e gerenciamento web.

Divulgação: Contabilidade

30/03/2016

Ato Assinado pelo Presidente

Lei nº 5.120.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

30/03/2016

ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA

PORTARIAS Nº 115 A 123/16

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

23/03/2016

Ato Assinado pelo Presidente

Errata de Publicação - Ato nº 02/16.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente