10/12/2018
PP 052/2018; PA 15793/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados à fiscalização do trânsito no município.
Divulgação: Licitações
PP RP 077/2018; P.A. 20240/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, para atender as necessidades do programa de alimentação escolar e secretarias do município de Mauá.
Convocação para o Exercício de Apresentação da Reserva de 2018
Divulgação: Junta de Serviço Militar
07/12/2018
Atribuição de classes para professor I da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Anos Iniciais e para professor II do Atendimento Educacional Especializado
Divulgação: Secretaria de Educação
Normas e procedimentos para o credenciamento de professores eventuais na Rede Municipal de Ensino
Matrizes Curriculares das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Mauá
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
Divulgação: Secretaria de Finanças
Portarias GGDRH nºs 56.977 e 56.984/2018.
Divulgação: Recursos Humanos
Divulgação: Contratos
Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante
Divulgação: Atos Oficiais
06/12/2018
Edital de Ciência e Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 - ADM 57/2018
Divulgação: Comissões
Extrato de Contrato - Serviços
Divulgação: Contabilidade
05/12/2018
Portarias nº 356 a 362/18.
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
Portarias nº 350 a 355/18.
04/12/2018
Extrato de Contrato - Obras
Edital de Ciência e Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar
30/11/2018
Lei nº 5.416/1028
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
Decreto Legislativo nº 08/2018.
Extrato de Contrato - Concurso Público
8493 - Decreto Prorroga o período da Quarta Conciliação dos Débitos Fiscais, nos termos do art.3º do Decreto 8.480/2018.
5419 - Lei Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Mauá.
5416 - Lei Dispõe sobre a criação do sistema de utilização de águas pluviais em prédios públicos do Município de Maua´.
5417 - Lei Dispõe sobre a inclusão do "Encontro Despertai-Vos" no Calendário Oficial de Eventos - segundo domingo subsequente ao Domingo de Páscoa.
5418 - Lei Dispõe sobre a inclusão do evento cultural multitemático denominado "Heromix", que compõe elementos de histórias em quadrinhos, artes marciais, música, filmes, livros, mangás, games e cosplay no Calendário Oficial - agosto e setembro .
8492 - Decreto Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá.
8491 - Decreto Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.406/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá
11172 - Portaria Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
8490 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 7.200/2008, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, os lotes neste descritos, situados no setor 33, fazendo parte da inscrição fiscal 33.007.001, para integrarem o sistema viário.
11171 - Portaria Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.