27/07/2017
Ata de Reunião da Comissão que definiu Meta Gerencial de Incremento para o segundo semestre de 2017
Divulgação: Secretaria de Finanças
26/07/2017
Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde
Divulgação: Secretaria de Saúde
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Eleição Complementar 2016-2018
Divulgação: CMDCA
Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio
PP RP 087/2017;PA 2944/2017;Objeto: Fornecimento de material de escritório para manutenção dos próprios municipais.
Divulgação: Departamento de licitações
25/07/2017
PP 93/2017; PA 418/2017; Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis nos veículos, máquinas e equipamentos oficiais ou cedidos/locados ou que vierem a serem adquiridos durante a vigência deste para os órgãos/entidades da Administração Pública direta e indireta
PP 94/2017; PA 2333/2017; Objeto: Contratação de laboratórios/clínicas odontológicas especializadas em confecção e fornecimento de próteses dentárias e parciais removíveis, conserto e reembase.
24/07/2017
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Prestação de serviços.
Divulgação: Contabilidade
Portarias nºs 305 a 308 e 311 a 316/17
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
21/07/2017
Termo de Aditamento de Contrato - Prescon
20/07/2017
Termos Aditivos de Contrato - Correios
19/07/2017
Portarias nº 309 e 310/2017.
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
13/07/2017
Portaria nº 304/17
12/07/2017
Portaria nº 303/17
11/07/2017
Portarias nºs 298 a 302/17
06/07/2017
Portarias nºs 296 e 297/17
05/07/2017
Portarias nº 289 a 295/17
5244 - Lei Designa como "Rua Bom Jesus" a atual rua sem designação, no loteamento Jardim Oratório.
11035 - Portaria Nomeia Chefe da Delegação de Mauá para o 61º Jogos Regionais, na cidade de São Bernardo do Campo - São Paulo.
5242 - Lei Dispõe sobre a instituição do "Dia do Pastor" no Município de Mauá - segundo domingo do mês de junho.
5243 - Lei Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Mauá do "Dia da Visão Celular no Modelo dos 12 - M12", cuja comemoração se dará, anualmente, no dia 12 de dezembro.
8316 - Decreto Estende o período de atendimento da Terceira Conciliação dos Débitos Fiscais, criada pela Lei Complementar 26/2017 (até 25 de Agosto)..
5240 - Lei Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
5241 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.
5239 - Lei Denomina como Escola Municipal "ALICE TULIO JACOMUSSI", a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia.
5238 - Lei Designa como "VIELA ADÃO FLORES FERNANDES" viela - no loteamento Vila Ana.
11034 - Portaria Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.