24/05/2013
Divulgação: Secretaria de Educação
Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde
Divulgação: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e/ou remanejamentos na Autarquia SAMA e dá outras providências.
Divulgação: SAMA- Autarquia Municipal de Saneamento Básico
23/05/2013
Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios
Divulgação: Secretaria de Finanças
Publicação referente ao período de 01/04/2013 a 30/04/2013
Pregão Presencial RP 013/2013; Proc.: 433/13; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO.
Divulgação: Departamento de licitações
Pregão Presencial RP 020/2013; Proc.: 518/13; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS GM.
Portaria nº 355 de 22 de Maio de 2013.
Divulgação: Diretoria
22/05/2013
Realização de Audiência Pública pela Comissão de Finanças, dia 06/06/2013.
21/05/2013
Portaria nº 355 de 13 de maio de 2013.
17/05/2013
Portarias de nº 351 a 354.
08/05/2013
Decreto Legislativo nº 01 de 08 de Maio de 2013.
Resolução nº 03 de 24 de abril 2013.
07/05/2013
Portarias de nº 347 a 350.
02/05/2013
Portarias nº 345 e 346.
30/04/2013
Portaria nº 344 de 25 de abril de 2013.
29/04/2013
Portaria nº 315 de 20/03/2013.
7820 - Decreto Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
7821 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 7.361/2009, que regulamenta Lei Complementar 10/2009, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.
10475 - Portaria Revoga Portaria 10.178/2009, que Instituiu a Comissão Intersecretarial de Educação Ambiental e nomeou seus membros.
10476 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.440/2013, que designa membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.
10474 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.172/2009, que instituiu Comitê Local para acompanhamento do "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação" e designou seus membros.
7818 - Decreto Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, e dá outras providências.
7817 - Decreto Institui e nomeia membros da Subcomissão Técnica, competente para analisar e julgar propostas em licitação para contratação de agência de publicidade e propaganda.
10472 - Portaria Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados, e dá outras providências.
10473 - Portaria Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades de servidores envolvidos na realização de compensação de tributos municipais e dá outras providências.
396 - Resolução Dispõe sobre os procedimentos para a Baixa de Tributos e estabelece normas.