04/03/2021
Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes
Divulgação: Secretaria de Finanças
Instauração Sindicância nº17/COR/2021/TE–3581/2020
Divulgação: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
Edital de Notificação de Lançamento do IPTU 2021
Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°28685.
Divulgação: Comissão Sindicante e Processante
PE 003/2021; P.A. 304/2021; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Divulgação: Licitações
03/03/2021
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Divulgação: Secretaria de Planejamento Urbano
Decreto 8.846/2021
Divulgação: Atos Oficiais
Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio
Processos administrativos despachados no mês de Fevereiro de 2021 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
ADITIVO - 6º Termo de Aditamento, Nº 01/2021, de 02/03/2021 - Contrato nº 163/2014
Divulgação: Secretaria de Obras
Resolução n° 01 de 03 de março de 2021
Divulgação:
Lei nº 5.658 de 03/03/2021 Lei nº 5.659 de 03/03/2021
Portaria nº 134/2021
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
Portarias nº 128 e 129/2021
Portarias nº 122 a 124/2021
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
Portarias nº 126, 127, e 130 a 132/2021.
24/02/2021
Leis nº 5.656 e 5.657/2021 e Portaria nº 125/2021.
23/02/2021
Portaria nº 121/2021.
22/02/2021
Portarias nº 119 e 120/2021
18/02/2021
Portarias nº 115 a 117/2021.