24/07/2014
Doação de veículos para os Conselhos Tutelares do município de Mauá
Divulgação: Atos Oficiais
23/07/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/14 - PROCESSO Nº 12001/2013OBJETO: CONCORRÊNCIA do tipo MAIOR OUTORGA, objetivando a CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
Divulgação: Departamento de licitações
Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Cadastro da Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, destinada à análise de documentos para emissão de Certificado de Registro Cadastral – CRC, de acordo com o ar t . 34 da Lei 8666/93.
Divulgação: SAMA- Autarquia Municipal de Saneamento Básico
Convocação 02
Divulgação: Secretaria de Educação
Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Licitações do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, destinada ao julgamento preliminar e das propostas referentes às LICITAÇÕES de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios
Divulgação: Secretaria de Finanças
Pregão Presencial RP 049/2014; Processo: 3692/14; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível para Frota Municipal.
22/07/2014
Divulgação: Departamento de controle contábil
Apuração dos fatos declinados na Comunicação Interna nº. 248/12, da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
Divulgação: Secretaria de Segurança Pública Municipal
Decreto 7.961 e Portarias 10.611 e 10.612/2014
Portarias nº 275 a 284
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
Lei nº 4.965 de 2014.
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
18/07/2014
Portarias nº261 a 274
14/07/2014
Pregão presencial Nº011/2014 ref.processo nº 1919. ADM nº104/2014, para a contratação de empresa de prestação de serviços de informática.
Divulgação: Licitações e Pregões
10/07/2014
Portarias nº 250 a 252
Portarias nº 254 a 260
08/07/2014
Termo de Adesão: Sistema CEPAM de Assinaturas.
Divulgação: Contabilidade
07/07/2014
Portaria nº 249 de 25 de junho de 2014
02/07/2014
Portaria nº 253 de 2014.
01/07/2014
Contratos de fornecimento, de forma parcelada de açúcar, café, chá mate e leite integral.
7962 - Decreto Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver.
10611 - Portaria Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Enfermagem, Registro Funcional 17.987, lotado na Secretaria de Saúde.
10612 - Portaria Institui a Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar.
10610 - Portaria Altera Portaria 10.201/2010, que instituiu a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parcerias com o Município de Mauá.
4972 - Lei Designa como "Viela José Hilário de Oliveira" a viela com início na Rua Brasil e término na Rua Montevidéu, no bairro Parque das Américas.
7961 - Decreto Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00
4971 - Lei Institui o "Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Mauaense", a ser comemorado no dia 10 de abril.
7960 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 7.849/2013, que regulamenta o processo administrativo tributário.
10608 - Portaria Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Local para acompanhar e apoiar todo o processo de implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) - Jardim Paranavaí.
10609 - Portaria Altera a Portaria 10.562/2014, que designa os membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.