09/12/2013
Altera a Resolução SE nº 03 de 29 de novembro de 2013.
Divulgação: Secretaria de Educação
Extrato de Contrato - Novembro 2013
Divulgação: Departamento de licitações
Portarias/CGP 51.299 a 51.304/2013.
Divulgação: Recursos Humanos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/13 - Processo nº 8683/ 2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/13 - Processo nº 7421/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.
06/12/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-Renovação No- 26/2013/SR/DPF/SP.
Portaria 10.550/2013
Divulgação: Atos Oficiais
C.A.T.Publicação referente ao período de 01/11/2013 a 29/11/2013
Divulgação: Secretaria de Finanças
05/12/2013
Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordiária
Divulgação: Secretaria de Saúde
Regulamenta a disponibilização e a concessão de estágios para estudantes da educação técnica profissional e de Instituições de Ensino de Nível Superior, realizados na rede de serviços de saúde do município de Mauá e dá outras providências.
Lei nº 4.907/13, Decreto Legislativo nº 07/13 e Resolução nº 10/13.
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
Pregão Presencial, ref. processo nº 1782, para contratação de empresa prestadora de serviços no ramo de manutenção de veículos automotores e veículos de guincho.
Divulgação: Licitações e Pregões
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal.
Divulgação: Contabilidade
Emenda nº 01 à Lei Orgânica do Município de Mauá
04/12/2013
Portarias nº 498 a 500 de 02 de dezembro de 2013
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
Portarias nº 501 e 502 de 03 de dezembro de 2013
Portaria nº 497 de 28 de novembro de 2013
Portaria nº 496 de 27 de novembro de 2013
Portarias nº 493 a 495 de 26 de novembro de 2013
27/11/2013
Portarias nº 490 a 492 de 21 de novembro de 2013
10551 - Portaria Institui comissão de Sindicância Administrativa para apurar eventual responsabilidade de gestores municipais em virtude da suposta pendência no CAUC.
10550 - Portaria Designa representante para cadastrar o Município junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
4905 - Lei Designa a praça localizada entre as ruas Pascoal Falchi e Antonio Falchi, na Vila Falchi, como "Praça Catarina Veszely de Oliveira".
4906 - Lei Denomina como "Rua Faustino Pereira Rito" rua na Vila Fausto Neves Morelli.
4904 - Lei Dá nova redação à ementa e ao Art. 1º da Lei 4.354/2008.
10549 - Portaria Institui comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar suposto desvio de conduta e comportamento do servidor portador do Registro Funcional nº 18.393.
7894 - Decreto Dispõe sobre o reajuste das tarifas de fornecimento de água e utilização de rede de esgoto e serviços prestados pela Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, e pela Foz de Mauá S/A.
10547 - Portaria Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Apoio Operacional I, portador do Registro Funcional nº 28809, lotado na Secretaria de Educação - Escola Municipal Nathercia Ferreira Perrella.
10548 - Portaria Altera a Portaria 10.168/2009, que instituiu a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parcerias com Mauá no âmbito da Secretaria de Educação.
10546 - Portaria Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Apoio Operacional, portador do Registro Funcional nº 5111, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos - Gruta.