quinta-feira, 20 de junho de 2019
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Poder Executivo

19/06/2019

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Contribuinte: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A - Processo nº 10.424/2014 - Requerimento: Juízo de Admissibilidade/Tempestividade Recursal

Divulgação: Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

19/06/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Portaria 11.261/2019

Divulgação: Atos Oficiais

19/06/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 19 de junho de 2019

Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário

Divulgação: Secretaria de Finanças

19/06/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 19 de junho de 2019

Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio

Divulgação: Secretaria de Finanças

19/06/2019

Aviso de Licitação Deserta/Aviso de Licitação PP RP 045/2019

PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais.

Divulgação: Licitações

18/06/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Leis 5.477 e 5.478 e Decretos 8.548 e 8.555/2019

Divulgação: Atos Oficiais

18/06/2019

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°8890/2016

Apuração de responsabilidade pelo furto de um filtro para água ocorrido no Teatro Municipal de Mauá.

Divulgação: Comissão Sindicante e Processante

18/06/2019

Conselho Tutelar - resultado do julgamento de recursos de candidatos impugnados à Comissão Eleitoral

Processo de escolha dos conselhos tutelares de Mauá - exercício 2020-2024

Divulgação: Secretaria de Promoção Social

18/06/2019

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº.11/COR/2019 – PA n. 9085/2017

Divulgação: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

18/06/2019

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 24934/026/10 (PA nº 9990/2010).

Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação da empresa Terra Azul Alimentação e Serviços Ltda, para o preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos servidores municipais. Pregão Presencial nº 16/2010.

Divulgação: Comissão Sindicante e Processante

SeçãoTotalAtualizado em
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários819-jun 17:32
Atos Oficiais127719-jun 17:19
Secretaria de Finanças145019-jun 15:25
Licitações268919-jun 11:19
Comissão Sindicante e Processante23718-jun 16:27
Secretaria de Promoção Social33518-jun 15:40
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil19918-jun 14:58
Secretaria de Segurança Alimentar5618-jun 10:12
Secretaria de Saúde49417-jun 16:48
SAMA - Saneamento Básico do Município80917-jun 14:58
Recursos Humanos74617-jun 08:40
Secretaria de Administração e Modernização29513-jun 09:03
Secretaria de Transportes2412-jun 15:32
Secretaria de Planejamento Urbano25012-jun 12:02
Secretaria de Educação41612-jun 09:39
Secretaria de Esportes e Lazer4011-jun 15:37
Contratos12207-jun 14:38
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos15107-jun 14:08
Secretaria do Verde e Meio Ambiente9306-jun 17:13
Secretaria de Trânsito e Sistema Viário8405-jun 14:36
Secretaria de Serviços Urbanos15003-jun 16:48
Secretaria de Cultura e Juventude2731-mai 17:15
17031-mai 10:28
Controle Contábil17630-mai 15:01
Controladoria Interna do Município4423-abr 14:04
Procuradoria Geral do Município227-mar 17:14
SSU - Seção Departamento de Fiscalização Posturas2607-mar 12:44
Corregedoria da Procuradoria Geral do Município201-fev 16:42
Gabinete do Prefeito1424-jan 15:10
Secretaria de Habitação2910-jan 17:24
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania34217-dez 11:29
Junta de Serviço Militar310-dez 10:00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico14225-mai 14:36
Transportes123-jan 08:41
Secretaria de Obras4229-nov 16:45
PPP - Parcerias Público-Privadas3520-abr 11:06
Secretaria de Trabalho e Renda1518-fev 15:58
Secretaria de Relações Institucionais405-fev 17:40
Secretaria de Governo331-ago 14:52
Licitações - Obras328-nov 14:48
Coordenadoria de Comunicação427-mar 17:42
Poder Legislativo

19/06/2019

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 236/2019.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

19/06/2019

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Locação e Manutenção

Divulgação: Contabilidade

19/06/2019

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 224 a 232 e 234/2019.

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

14/06/2019

Atos Assinados pelo Presidente

Resolução nº 02/19 e Decreto Legislativo nº 04/19.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

12/06/2019

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Aditamento - Convênio Médico

Divulgação: Contabilidade

12/06/2019

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nºs 211, 212 e 218 a 223

Divulgação: Depto. Recursos Humanos

11/06/2019

Aditamento de Contrato

Aditamento de Contrato - Alteração de valor unitário do vale refeição

Divulgação: Contabilidade

07/06/2019

Pregão Presencial nº 04/2019

CONVOCAÇÃO

Divulgação: Licitações e Pregões

07/06/2019

Atos Assinados pelo Presidente

Portarias nº 213 a 217/2019.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente

07/06/2019

Concurso Público

Rerratificação do item 4, Capítulo II do Edital de abertura de inscrições.

Divulgação: Atos da mesa e do Presidente