Diário Oficial de Mauá

Publicação 48621 08/07/2025 às 16:53
Resoluções Resolução SS 16/2025 RESOLUÇÃO SS Nº 16, DE 8/7/2025 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 16 2025.pdf

Publicação 48620 08/07/2025 às 16:51
Atos Oficiais Encerramento dos trabalhos da Comissão de Apuração da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município Comissão instaurada para apurar fatos relacionados à apuração de irregularidades ocorridas na Procuradoria Fiscal. Conforme Processo Administrativo nº 4.579/2024 informamos que, após a devida análise e conclusão dos trabalhos, a comisssão em questão finalizou suas atividades em 02 de julho de 2025, com a entrega do relatório final à Corregedoria da Procuradoria Geral. A publicação deste comunicado visa dar publicidade e transparência ao ato de encerramento dos trabalhos da comissão, em cumprimento às determinações legais e administrativas vigentes. Publicação Portaria - Corregedoria da Procuradoria Geral.pdf

Atos Oficiais

Encerramento dos trabalhos da Comissão de Apuração da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município

Comissão instaurada para apurar fatos relacionados à apuração de irregularidades ocorridas na Procuradoria Fiscal.

Conforme Processo Administrativo nº 4.579/2024 informamos que, após a devida análise e conclusão dos trabalhos, a comisssão em questão finalizou suas atividades em 02 de julho de 2025, com a entrega do relatório final à Corregedoria da Procuradoria Geral. A publicação deste comunicado visa dar publicidade e transparência ao ato de encerramento dos trabalhos da comissão, em cumprimento às determinações legais e administrativas vigentes.

Publicação Portaria - Corregedoria da Procuradoria Geral.pdf

Publicação 48617 08/07/2025 às 16:41
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 048/2025; Proc.: 1536/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BEBIDA ISOTÔNICA. Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário, o certame à empresa vencedora: CONTI COMÉRCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA, CNPJ:53.814.361/0001-38, para o Item 01 01-R$ 4,60, perfazendo o valor total de R$ 5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais). MÁRCIO BERTUCCI CORRÊA Secretário de Esportes e Lazer Publicações relacionadas 48585 04/07/2025 às 17:01 PE RP 048/2025. PC 1536/2025. Fornecimento de bebida isotônica. Aviso de Prosseguimento - PE RP 048/2025 PE RP 048/2025. PC 1536/2025. Fornecimento de bebida isotônica. Fica designada a data de 07/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48421 24/06/2025 às 11:10 Aviso PERP 048/25. PC 1536/25. Aquisição de Bebida para Uso em Eventos Esportivos. Aviso de Licitação Aviso PERP 048/25. PC 1536/25. Aquisição de Bebida para Uso em Eventos Esportivos. Abertura: 03/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Marcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esporte e Lazer. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 048 25 PC 1536 25 Fornecimento Bebida Isotônica ass .pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 048/2025; Proc.: 1536/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BEBIDA ISOTÔNICA.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário, o certame à empresa vencedora: CONTI COMÉRCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA, CNPJ:53.814.361/0001-38, para o Item 01 01-R$ 4,60, perfazendo o valor total de R$ 5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais).

MÁRCIO BERTUCCI CORRÊA

Secretário de Esportes e Lazer

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48585

04/07/2025 às 17:01

PE RP 048/2025. PC 1536/2025. Fornecimento de bebida isotônica.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 048/2025

PE RP 048/2025. PC 1536/2025. Fornecimento de bebida isotônica.

Fica designada a data de 07/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

48421

24/06/2025 às 11:10

Aviso PERP 048/25. PC 1536/25. Aquisição de Bebida para Uso em Eventos Esportivos.

Aviso de Licitação

Aviso PERP 048/25. PC 1536/25. Aquisição de Bebida para Uso em Eventos Esportivos.

Abertura: 03/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Marcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esporte e Lazer. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 048 25 PC 1536 25 Fornecimento Bebida Isotônica ass .pdf

Publicação 48619 08/07/2025 às 16:41
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício Lei 6.318 e Portaria 11.904/2025 LEI Nº 6.318, DE 4/7/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do “Dia do Rio Tamanduateí”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de novembro, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.904, DE 7/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.461, de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento do Termo de Acordo Judicial decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC. Lei 6318.pdf Portaria 11904.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício

Lei 6.318 e Portaria 11.904/2025

LEI Nº 6.318, DE 4/7/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do “Dia do Rio Tamanduateí”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de novembro, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.904, DE 7/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.461, de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento do Termo de Acordo Judicial decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC.

Lei 6318.pdf

Portaria 11904.pdf

Publicação 48618 08/07/2025 às 16:21
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 10/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 48563 03/07/2025 às 11:32 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 04/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48277 11/06/2025 às 15:50 PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Licitação PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Abertura: 27/06/25 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PE RP042 25 - Aq Kit Enxoval Mãe Mauaense PC 5799 24 ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 10/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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03/07/2025 às 11:32

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 04/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

48277

11/06/2025 às 15:50

PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Licitação

PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Abertura: 27/06/25 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PE RP042 25 - Aq Kit Enxoval Mãe Mauaense PC 5799 24 ass .pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf