20/04/2018
Lei 5.324 e Decreto 8.424/2018
Divulgação: Atos Oficiais
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
Divulgação: Secretaria de Finanças
Despachos - GGDRH - Nº 488 a 491, 493, 496, 498, 499/2018
Divulgação: Recursos Humanos
Portarias GGDRH nºs 55.988, 56.990, 56.991, 56.009, 56.021 a 56.027/2018.
Deferimento da transferência do prefixo escolar 064
Divulgação: Secretaria de Transportes
PP 026/18; PA 13473/17; Objeto: Serviços de combate a pragas urbanas.
Divulgação: Departamento de licitações
PP 025/18; PA 916/18; Objeto: Serviços de seguro para veículo de carga leve.
PP 138/17; PA 9203/17; objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes hospitalares – central de monitoramento para UTI, monitor multiparâmetro, e monitor multiparâmetro para centro cirúrgico – destinados ao hospital Nardini.
PP RP 018/18; PA 392/2018; Objeto: Fornecimento de caçambas estacionárias do tipo Brooks.
19/04/2018
Decreto 8.423/2018
Homologação Carta-Convite nº 04/2018 e Pregão Presencial nº 01/2018.
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
18/04/2018
Informa a adjudicação e homologação do certame, declarando vencedora a empresa UNIMED DO ESTADO SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. Objeto: Contratação de serviço de assistência médica aos servidores ativos e inativos da Edilidade.
Divulgação: Licitações e Pregões
Carta-Convite nº 04/2018, fornecimento de caixas de água mineral em copo de 200 ml.
Portarias nºs 138 a 142/18
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
12/04/2018
Resolução nº 03/2018.
11/04/2018
Portarias nº 127 a 137/18.
Portarias nº 114 a 124/18.
06/04/2018
Informa a inabilitação das empresas BIOVIDA SAÚDE LTDA e GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A. e declara vencedora a empresa UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. Objeto: Contratação de serviço de assistência médica aos servidores ativos e inativos da Edilidade.
Portarias nº 125/2018 e 126/2018 e Decreto Legislativo nº 04/2018.
04/04/2018
Portarias nºs 110 a 113/18
8423 - Decreto Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal 5.224/2017.
5317 - Lei Altera a Lei 5.210/2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal
5318 - Lei Designa como Viela Antonio Argemiro Fernandes - Vila Falchi.
5319 - Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-odontológico aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá.
5320 - Lei Dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá.
5321 - Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-odontológico aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mauá.
8422 - Decreto Altera o Decreto 8.412/2018, que regulamenta a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5314 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de serviços pelas instituições financeiras relativa aos serviços prestados nas agências bancárias localizadas no Município de Mauá.
5315 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA DO PROTETOR ANIMAL - 04 de outubro.
5316 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA DOS ANIMAIS - 14 de março.