07/03/2014
(com lista das organizações da Sociedade Civil habilitadas) Eleição dos membros da Sociedade Civil para formação do Conselho Municipal do Idoso
Divulgação: Conselho Municipal do Idoso
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014; PROCESSO N°:12949/2013OBJETO: Aquisição de Câmaras de conservação de vacinas.
Divulgação: Departamento de licitações
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014; PROCESSO N°:12949/2013 OBJETO: Aquisição de Câmaras de conservação de vacinas
Portarias/CGP 51.501 e 51.502/2014
Divulgação: Recursos Humanos
06/03/2014
Portaria/CGP 51.514/2014
05/03/2014
Decreto 7.911/2014
Divulgação: Atos Oficiais
Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios
Divulgação: Secretaria de Finanças
28/02/2014
Divulgação: Departamento de controle contábil
Publicação de deferimentos de inscrições de feirantes no mês de janeiro de 2014
Divulgação: Secretaria de Segurança Alimentar
Estabelece normas complementares sobre o recadastramento anual de servidores e empregados públicos
Divulgação: Secretaria de Administração
Portaria nº 069 de 2014
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
Portaria nº 065 de 27 de fevereiro de 2014
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
Portaria nº 063 de 26 de fevereiro de 2014
Portarias nº 068 e 071 de 06 de março de 2014
Portaria nº 067 de 05 de março de 2014
Portarias nº 064 e 066 de 27 de fevereiro de 2014
Portaria nº 70 de 2014
Leis nº 4.932, 4.933 e 4.934 de 2013
Homologação de licitação
Divulgação: Licitações e Pregões
27/02/2014
Portarias nº 060 a 062 de 25 de fevereiro de 2014
10566 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 10.527/2013, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto 5.700/1997.
7925 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 6.465/2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar 01/2002.
7923 - Decreto Altera descrição genérica de cargos efetivos do Decreto 6.433/2003 que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos.
10565 - Portaria Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros.
4931 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de raios-x em todos os postos de saúde do município e dá outras providências.
7921 - Decreto Estabelece o número de parcelas para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2014.
7922 - Decreto Estabelece o número de parcelas para lançamento de tributos mobiliários e data de vencimento das mesmas.
10564 - Portaria Altera Portaria 10.562/2014, que designa os membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e serviços de Engenharia.
7920 - Decreto Aprova Regimento Interno do Conselho Gestor do CEU - Centro das Artes e dos Esportes Unificados - Parque das Américas.
10563 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Gestor do CEU - Centro das Artes e Esportes Unificados do Parque das Américas.