21/09/2017
Prestação de contas dos recursos destinados à Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde - 2º quadrimestre de 2017
Divulgação: Secretaria de Saúde
Portaria de Alteração de Responsabilidade Legal 10/2017
Divulgação: Secretaria de Educação
Portaria de Autorização de Funcionamento 09/2017
HABILITAÇÃO - CONVITE Nº 08/17 – Processo Administrativo 7034/2017.OBJETO: Instalações elétricas das escolas municipais Cora Coralina, Jeanete Beauchamp, Herbert de Souza, Perseu Abramo, Dr. Darci Ap. Fincatti, Paulo Freire, Chico mendes e Americo Perrela.
Divulgação: Secretaria de Obras
JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/17 - PA 8142/2015Objeto: Construção do Centro de Iniciação ao Esporte.Teor do Julgamento disponível na Secretaria de Obras, 3º andar.
ANÁLISE DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/17 - PA 8142/2015Objeto: Construção do Centro de Iniciação ao Esporte.
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
Divulgação: Secretaria de Finanças
PP 124/2017; PA 9273/2017; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana – Tapa buraco.
Divulgação: Departamento de licitações
Divulgação: Secretaria de Planejamento Urbano
20/09/2017
Publicação do resultado do recurso e homologação do presente processo.
Divulgação: Secretaria de Administração
Homologação Carta-Convite nº 10/2017 Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá mate
Divulgação: Atos da mesa e do Presidente
Portarias nº 350 e 351/17
Divulgação: Depto. Recursos Humanos
19/09/2017
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2017
Divulgação: Contabilidade
15/09/2017
Carta-Convite nº 10/2017 Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá mate.
Divulgação: Licitações e Pregões
14/09/2017
Decreto Legislativo nº 06/2017.
13/09/2017
Concorrência nº 002/2017 Objeto: Prestação de serviços continuados na área de assistência médica ou seguro saúde.
Errata de publicação da Portaria nº 338 de 31 de Agosto de 2017
Portarias nº 344, 345, 347, 348 e 349/17
12/09/2017
Errata de publicação do Decreto Legislativo nº 05/17.
06/09/2017
Audiência Pública em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Divulgação: Comissões
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.
5255 - Lei Altera a Lei 4.135/2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá.
8340 - Decreto Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros,
8341 - Decreto Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.