Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.149 e 6.152, Decretos 9.215 e 9.220, e Portarias 11.730, 11.731 e 11.732/2023
LEI Nº 6.149, DE 4/10/2023 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Feirante no Município de Mauá – 25 de agosto, revoga a Lei Municipal nº 881, de 1º de julho de 1966, e dá outras providências.
LEI Nº 6.152, DE 9/10/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja Universal do Reino de Deus” – 9 de julho, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.215, DE 21/9/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.090.943,22.
DECRETO Nº 9.220, DE 10/10/2023 – Altera o Decreto nº 9.144, de 23 de março de 2023, que nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do município de Mauá - CTER/Mauá, mandato 2023 a 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.730, DE 10/10/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.573, de 4 de abril de 2022, que nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial Permanente do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Mauá.
PORTARIA Nº 11.731, DE 10/10/2023 – Altera a Portaria nº 11.066, de 7 de novembro de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.732, DE 10/10/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.683, de 27 de março de 2023, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes.